Brasil terá déficits primários até 2019, prevê FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Brasil terá déficits primários até 2019, projetando uma alta ininterrupta da dívida bruta até 2021, quando o indicador deverá atingir quase 92% do Produto Interno Bruto (PIB). As previsões mostram um quadro complicado para as contas públicas brasileiras nos próximos anos, com níveis de endividamento e de déficit nominal (que inclui gastos com juros) muito elevados. Pelo critério do Fundo, que inclui os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central (BC), a dívida bruta brasileira fechou 2015 em 73,7% do PIB, muito acima dos 45,4% do PIB da média dos países emergentes.
No relatório Monitor Fiscal, o Fundo destaca o forte aumento do déficit nominal nos últimos anos, que saltou de 3% do PIB em 2013 para 10,3% do PIB em 2015. Essa piora se deveu à queda na receita, a um aumento forte dos gastos com juros e a uma “limpeza” de questões em “atraso” - uma provável referência à quitação das chamadas “pedaladas fiscais” realizada em dezembro, quando o Tesouro pagou R$ 55,6 bilhões que devia aos bancos públicos. Tudo isso ocorreu num cenário de aprofundamento da recessão e turbulência política, de acordo com o FMI. Para comparar, o déficit nominal médio dos emergentes foi de 4,5% do PIB em 2015.
Nesse cenário difícil, o país teve um déficit primário (que não inclui gastos com juros) de 1,9% do PIB em 2015, e o Fundo espera um número não muito diferente para 2016, projetando um rombo de 1,7% do PIB. No fim de março, o governo deixou claro que abriu mão da meta de superávit primário de 0,5% do PIB neste ano e indicou que, com os abatimentos, pode haver um déficit de 1,6% do PIB.
No documento divulgado nesta quarta-feira, o FMI diz que o governo brasileiro revisou os seus “objetivos iniciais para o orçamento para refletir receitas mais fracas, investimento mais elevado e custos crescentes com saúde”. O Fundo afirma ainda que, para ancorar perspectivas fiscais de médio prazo, as autoridades planejam introduzir um teto plurianual para o crescimento dos gastos, e têm discutido a necessidade de reforma da Previdência. O relatório nota, contudo, que o Brasil é um dos países em que o impasse político pode complicar a implementação de medidas ou desencorajar a adoção de políticas mais amplas.
Nas projeções do Fundo, o Brasil terá déficits primários cada vez menores até 2019, quando o rombo será de 0,3% do PIB. Apenas em 2020 o resultado será positivo, com um superávit primário estimado de 0,9% do PIB. Com perspectivas pouco animadoras para a economia e a expectativa de que o país não conseguirá economizar para pagar juros da dívida, o FMI vê o endividamento bruto saltando para 76,3% do PIB neste ano, 80,5% do PIB no ano que vem e atingindo 91,7% do PIB em 2021, a projeção mais distante apresentada no Monitor Fiscal. Pelo critério brasileiro, que exclui os títulos do Tesouro na carteira do BC, a dívida bruta em 2015 ficou em 66,2% do PIB, ainda assim muito mais elevada que a dos países emergentes.
Na visão do FMI, o déficit nominal do Brasil deve continuar elevado neste ano e também nos próximos, atingindo 8,7% do PIB em 2016, 8,5% do PIB em 2017 e 8,1% do PIB em 2018.
No Relatório sobre Estabilidade Financeira Global, também divulgado nesta quarta-feira, o FMI diz que a restauração da sustentabilidade fiscal no Brasil requer uma estratégia de ajuste das contas públicas que enfrente as fontes estruturais de pressão de gastos. “Embora esforços de consolidação fiscal possam gerar alguns ventos contrários de curto prazo, eles são necessários para uma virada na confiança e para um retorno do crescimento.”

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