BC do Japão introduz política de juros negativos pela primeira vez

O banco central do Japão expandiu suas agressivas medidas de estímulo monetário nesta sexta-feira ao introduzir inesperadamente, pela primeira vez, uma política de taxa de juros negativa para turbinar a economia, atingida por uma inflação teimosamente baixa e mercados financeiros globais turbulentos, que ameaçam minar seriamente o plano de renascimento econômico do primeiro-ministro, Shinzo Abe.
A partir de agora, a taxa de depósito que o banco central pagará para custodiar o dinheiro dos bancos comerciais será negativa em 0,1%. Isso valerá para o que exceder as reservas legalmente exigidas. A taxa que vinha sendo aplicada pelo banco central anteriormente era positiva em 0,1%.
O objetivo é forçar os bancos a emprestar e, assim, baixar os custos do crédito na ponta, para estimular a economia e assim buscar a meta de inflação estável em 2% desejada pelo governo Abe.
O banco central avisou ainda, em comunicado, que pode aprofundar a taxa para baixo. “Vamos cortar os juros ainda mais em território negativo, se isso for considerado como necessário."
O placar que aprovou a experiência do juro negativo no BC japonês foi apertado: cinco votos a quatro.
Segundo analistas, o modelo adotado nesta sexta-feira pelo Japão se assemelha ao que é usado pela autoridade monetária da Suíça.
Outra decisão tomada pelo BC japonês foi manter inalterado o seu programa de compra de ativos ao ritmo de 80 trilhões de ienes (US$ 673 bilhões) por ano. O conselho de política monetária da instituição votou a favor dessa decisão por oito votos a um.
A medida demonstra a determinação do banco central para lutar contra os ventos contrários da economia externa e contempla os três anos de esforços de Abe para superar a crônica deflação que afetou o Japão por mais de uma década num passado recente. Mas sem atingir a meta de inflação de 2%, a política de Abe corre risco.
Outra decisão desta sexta-feira foi antecipar o alcance dessa meta em seis meses, para o primeiro semestre do ano fiscal de 2017, a terceira mudança de prazo em um ano. A justificativa é que a queda dos preços do petróleo está dificultando o alcance da meta.

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Brasil fica pela primeira vez entre os dez maiores cotistas do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que as condições para a implementação da reforma de cotas foram satisfeitas e, com isso, o Brasil estará pela primeira vez entre os dez maiores membros da instituição.

O país estará ao lado dos Estados Unidos, da Alemanha, do Reino Unido, da França, do Japão, da Itália e de mais três emergentes – China, Índia e Rússia – entre os maiores financiadores do Fundo.

Atualmente, o Brasil contribui com 1,78% das cotas do FMI e detém 1,72% dos votos. O país está atrás de nações menores economicamente, como a Bélgica, que possui 1,93% das cotas, mas essa situação vai mudar com a implementação da reforma. O Brasil deverá ficar com 2,32% das cotas, na décima posição.

Os líderes são os Estados Unidos, os maiores contribuintes do Fundo, com 17,6% das cotas (aproximadamente US$ 58 bilhões) e 16,7% do poder de voto na instituição. O país manterá essa posição.

Ao todo, o FMI terá um capital de US$ 659 bilhões, o que irá dobrar os recursos da instituição – atualmente avaliados em US$ 329 bilhões.

“A reforma irá garantir que o Fundo esteja preparado para representar melhor as necessidades de seus membros num ambiente de rápidas mudanças globais”, disse a diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde. “Hoje, demos um passo crucial adiante e isso não foi o fim das mudanças, pois os nossos esforços para fortalecer a governança do FMI vão continuar”, completou.

A reforma começou a ser discutida em 2008 e foi aprovada internamente em 2010, com forte apoio do Brasil que lutou para que os emergentes tivessem mais representatividade no FMI. Naquele ano, o país cresceu 7,5% e era destaque nos fóruns econômicos internacionais. Atualmente, a economia do país está com uma das maiores previsões de queda entre os emergentes foi visto como destaque negativo no último relatório do FMI, com previsão de recessão de 3,5% para este ano.

A reforma demorou para entrar em vigor por causa da oposição republicana no Congresso ao presidente democrata Barack Obama. As mudanças nas cotas do FMI devem ser aprovadas por três quintos dos membros, representando 85% do poder de voto na instituição e os Estados Unidos detém mais de 15%, razão pela qual qualquer mudança tem que ter o aval do Congresso americano.

Lagarde fez intensos pedidos durante as últimas reuniões do FMI para que os parlamentares americanos aprovassem a reforma e o aval pode ser considerado como uma vitória da diretora-gerente que anunciou, na semana passada, que concorrerá a um novo mandato de cinco anos no comando da instituição.

Com a entrada em vigor das novas cotas, o Fundo deverá discutir uma nova rodada de reforma, a 15ª, e os debates deverão ter início ainda neste ano.

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No Nordeste, estrangeiro é esperança de recuperação

A hotelaria do Nordeste sentiu o gosto amargo da retração da economia. Em 2015, os efeitos positivos da desvalorização cambial no turismo de lazer ainda não compensaram a queda abrupta no segmento de negócios, cujas receitas chegaram a encolher 30% em Estados como Pernambuco e Bahia. Para este ano, o setor aposta na volta do turista internacional que quase desapareceu da região nos anos de real valorizado.
Em Salvador, o setor chegou "ao fundo do poço" em 2015, diz Glicério Lemos Santana, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih- BA). Segundo Santana, a cidade enfrenta hoje uma superoferta de leitos - que somam 40 mil - com ociosidade em torno de 47%. O turismo de negócios, que está diretamente atrelado ao ritmo da economia, é o principal responsável. No ano passado, a receita do segmento - que tem as diárias mais altas - caiu cerca de 30%, enquanto o segmento de lazer, que atraiu turistas brasileiros que desistiram de viajar para o exterior por conta da alta do dólar, cresceu 33%.
Na balança, o setor de turismo na Bahia registrou expansão real nula em 2015. A paralisação para reformas do centro de convenções de Salvador é uma agravante. "Três hotéis no entorno do centro de convenções fecharam as portas no ano passado", conta Santana. "As perspectivas no longo prazo são boas e a cidade tem muito potencial, mas não sabemos como vai ser 2016. Minha percepção é de que mais hotéis podem fechar", diz.
Na unidade de Salvador do grupo português Vila Galé, focada no turismo de negócios, houve recuo de 30% na receita por conta da contração da economia. "Abriram-se muitos hotéis com a Copa do Mundo e os últimos mandatos de governo municipais foram ruins para o segmento de turismo", afirma José Antônio Bastos, diretor de operações do grupo.
No segmento de lazer, representado pelas unidades do Vila Galé no Cabo de Santo Agostinho (PE) e Caucaia (CE), houve crescimento de 15% das receitas, devido ao aumento das viagens domésticas. "O efeito do dólar na demanda internacional demora mais para aparecer. As notícias ruins sobre corrupção, insegurança e economia não ajudam", afirma o executivo. "Em menor grau, também atrapalham as notícias sobre epidemia de zika", diz.
Em Pernambuco, a situação é semelhante, senão mais grave. Na região, o turismo de negócios recuou acima dos 30% no ano passado e o de lazer não registrou crescimento para compensar a perda. No Recife, o turismo de negócios chega a representar 70% do setor. Artur Maroja, presidente da Abih em Pernambuco afirma que houve queda na taxa de ocupação e no valor das diárias, enquanto os custos fixos das redes cresceram. "Se conseguirmos manter as receitas em 2016, já vai ser um bom resultado", afirma Maroja.
Mesmo com o ambiente cambial favorável, a atração de estrangeiros tem crescido de forma lenta. Entre os três maiores aeroportos de capitais do Nordeste, apenas o Salvador apresentou alta na movimentação de estrangeiros (de 6%) no ano passado- no Recife, houve recuo de 10,1% e em Fortaleza, de 2,5%. O total de embarques e desembarques dos três aeroportos registraram queda 4,4% (Salvador), 6,9% (Recife) e 2,5% (Fortaleza) respectivamente, no mesmo período, segundo dados da Infraero compilados pelo Valor.
"A volta do turista estrangeiro não acontece de uma hora para outra. Leva tempo até que a promoção dos destinos do Nordeste se consolide no exterior", diz Maroja. Uma dificuldade é o fato do ciclo de real valorizado ter sido longo, período em que o Brasil perdeu competitividade diante de outros destinos internacionais.
Inaugurado no fim de 2014 no litoral sul da região metropolitana do Recife, o Sheraton Reserva Paiva, do grupo português Promovalor, está com desempenho abaixo do esperado. "Estamos indo bem, mas esperávamos um pouco mais do que está ocorrendo na realidade", diz Guido Stutz, gerente-geral da unidade. Segundo o executivo, o consumidor está mais cauteloso e a tendência atual é competição agressiva nos preços das diárias. "Isso é uma preocupação por que os nosso custos estão aumentando", afirmou.
Diferentemente do que ocorreu em Pernambuco e Bahia, no Ceará o segmento de negócios não teve um mau desempenho. Darlan Teixeira Leite, presidente da Abih no Estado, acredita que o setor ganhou o mercado dos outros concorrentes nordestinos - principalmente de Salvador - devido à posse do maior e mais moderno centro de convenções da região. No entanto, o segmento de lazer não foi bem e o setor como um todo encolheu 4% no Estado.
Leite aposta no turismo como uma das saídas para a crise no país e diz que já possível sentir a volta dos estrangeiros às praias cearenses. No entanto, ainda não dá para falar em crescimento do setor em 2016: será um ano de estabilidade, afirma. Segundo Leite, a menor renda do brasileiro pesa no lado negativo, o que significa que setor pode crescer em volume, mas o preço das diárias está sob pressão. "Não tem como subir o valor das diárias numa crise como essa. Nossa sobrevivência depende hoje de corte de custos", diz Leite.

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Nacionais e estrangeiras se interessam por Celg-D

Um grupo de empresas brasileiras e internacionais já manifestou o interesse em participar do leilão de privatização da Celg Distribuidora (Celg D), afirmou ontem Elie Chidiac, vice-presidente da Celgpar, braço do Estado de Goiás que detém 49% da distribuidora, em parceria com a Eletrobras (51%). Segundo ele, algumas companhias já se habilitaram para acessar o "data room" (sala virtual de informações) do processo de desestatização da Celg D e outras já comunicaram informalmente que pretendem adquirir o pacote de dados.

O executivo disse não poder revelar o nome dos interessados, mas afirmou que são "os que têm saído na imprensa", com destaque para companhias internacionais. Entre essas, a chinesa State Grid e a italiana Enel já admitiram publicamente o interesse na Celg-D. A primeira está no Brasil desde 2010, com ativos na área de transmissão de energia. A segunda, porém, já possui duas distribuidoras no país: Ampla, que atende parte da região metropolitana do Rio de Janeiro, e Coelce, responsável pelo fornecimento de energia no Ceará.

Segundo Chidiac, a atratividade da Celg D para investidores internacionais tem aumentado devido à desvalorização do real. Ele, no entanto, aposta em uma participação de empresas nacionais, que poderão contar com financiamento do BNDES para projetos de infraestrutura no futuro.

Laudos que assessoram o processo de privatização, coordenado pelo BNDES e o Ministério de Minas e Energia, indicam que o valor da Celg-D é de R$ 2,8 bilhões, sem considerar as dívidas.

Na próxima semana, o banco de fomento realizará audiência pública sobre o tema, em Goiânia. Depois, estão programados pelo menos dois road shows, sendo um no Brasil e outro no exterior.

Nesses encontros, serão apresentados dados do setor elétrico brasileiro e do Estado de Goiás. A ideia é apresentar em detalhes a área de concessão da Celg-D, que atende 2,61 milhões de clientes e cujo mercado cresceu cerca de 2,5%, em 2015, enquanto a média do país recuou. A expectativa da Celg-D para este ano é de um crescimento de mercado de 2,7%.

"Isso mostra que o mercado da Celg-D é pujante e que há uma demanda reprimida", completou Chidiac, ao Valor.

Os interessados em acessar o data room do negócio poderão fazê-lo cinco dias após o pagamento de todas as taxas necessárias. A plataforma estará disponível até cinco dias antes da realização do leilão, ainda sem data marcada.

A expectativa é de que o leilão ocorra em março, mas pessoas envolvidas no processo já acreditam que esse prazo não será cumprido. Isso porque, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda está analisando as informações para que seja liberada a publicação do edital de privatização da empresa.

Além da Celg-D, a Eletrobras tem planos de se desfazer de suas outras seis distribuidoras integrais, que atuam nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí. Antes, porém, a estatal estuda realizar uma capitalização para fortalecer essas empresas e obter a renovação da concessão delas até o meio deste ano, para viabilizar a venda. (ver a reportagem Eletrobras deve receber R$ 7 bi em capitalização)

Segundo uma fonte a par do assunto, a ideia inicial era realizar a capitalização diretamente das distribuidoras. Agora a capitalização deve ser da holding.

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Geração solar ganha escala e competitividade

O aumento da geração de energia solar levou a uma queda de 60% no preço dos equipamentos nos últimos três anos, fazendo com que a tecnologia fique economicamente competitiva globalmente pela primeira vez na história. Segundo estudo do Julius Baer, a energia solar deve competir com as fontes convencionais em breve, tendo um papel importante nos mercados emergentes.
Com isso, os custos globais da energia solar devem cair de, em média, US$ 2,50 por watt para US$ 1,50 por watt em 2020.
A demanda por energia renovável deve crescer, principalmente, nos emergentes, diz Norbert Rücker, analista de commodities do Julius Baer. Ele calcula que os negócios de energia solar e eólica no mundo podem ser avaliados em cerca de US$ 100 bilhões cada, levando em conta os complexos eólicos e projetos de energia solar vendidos anualmente no mundo.
O pico de projetos voltados para essas fontes de energia está acontecendo agora na maior parte mundo, e lentamente os investimentos estão ganhando força nos mercados emergentes, afirma Rücker. "Há estímulos, claro, acho que é uma questão de acontecer em alguns anos", disse.
Como são projetos com retorno no longo prazo e com geração de fluxo de caixa segura e previsível, o analista vê atratividade para investidores internacionais.
Para os projetos de energia solar, as diferenças de estágio de desenvolvimento da indústria precisam ser levadas em consideração, além das diferenças nos custos de financiamento e nos subsídios dos governos. "A China oferece as melhores perspectivas de crescimento da tecnologia solar no mundo", afirma Rücker. Segundo o analista, as tarifas e custos de instalação são atrativos no país, ajudando nesse crescimento.
Fora da China, Rücker não aposta em taxas "estelares" de crescimento do uso da energia solar, mas aponta que os declínios vistos nos custos de instalação e, consequentemente, nas tarifas, fazem a fonte um modelo mais viável e sustentável economicamente.
"Além disso, pode haver grande expansão em outros modelos sustentáveis, como uso de painéis solares em residências", além das grandes usinas instaladas nos Estados Unidos e na América do Sul.
A redução dos custos dos investimentos em energia eólica e solar já tem provocado um crescimento dos projetos nos mercados desenvolvidos e na China.
Dados reunidos pelo Julius Baer mostram que, desde 2008, os novos empreendimentos nos Estados Unidos e Europa, antes dominados por energia hídrica, passaram a se concentrar em solar e eólica.
Na China, a grande maioria dos investimentos ainda é nas fontes termelétricas, com destaque para carvão e combustíveis fósseis. As hidrelétricas passaram a ganhar mais espaço no país asiático desde 2004 e, desde 2010, as fontes solar e eólica também ganharam espaço.
No Brasil, as eólicas têm se consolidado desde 2009. Desde então, quando aconteceu o primeiro leilão dessa fonte, o país já contratou cerca de 16,6 mil megawatts (MW) dessa fonte em leilões, sendo que 7,8 mil MW já estão em operação. Apenas em 2015, a capacidade instalada das eólicas cresceu 56,9%.
No caso da energia solar, o primeiro leilão bem sucedido aconteceu no fim de 2014, e outros dois foram realizados em 2015. No total, já foram contratados mais de 3,2 mil megawatts-pico (MWp), somando investimentos de mais de R$ 13 bilhões.

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Indústria de equipamentos almeja exportação de peças

A perspectiva de fraca demanda nos leilões de energia, a exemplo do ocorrido no ano passado, fruto principalmente da retração econômica do país, e uma visão estratégica de longo prazo têm levado a indústria eólica brasileira a estudar a possibilidade de exportar componentes para Américas do Sul e Central. O objetivo é aproveitar a capacidade instalada e o grau de maturidade tecnológica dos fornecedores já baseados no país.
"Estamos trabalhando uma plataforma exportadora. Temos condições de exportar para América Latina e Caribe. Este é um dever de casa que nós da indústria temos que fazer", afirmou a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, que participou nesta semanada inauguração da primeira fábrica de equipamentos eólicos da gigantes dinamarquesa Vestas, no Brasil, localizada no Ceará.
"Temos que pensar em um modelo exportador, porque temos escala e competência de produção. Esse é o bom desafio. Estamos em um momento já maduro [de conhecimento tecnológico]. Agora vamos avançar em tecnologia e exportação. Esse é o nosso objetivo para manter essa indústria", completou a executiva.
A fonte eólica, que vinha negociando volumes superiores a 2 mil MW por ano nos leilões de energia do governo, comercializou cerca de 1,1 mil MW nas licitações realizadas em 2015. Para este ano, a expectativa de demanda do próximo leilão "A-5" (que negocia contratos para início de entrega cinco anos a frente), marcado para 31 de março, é de 1,5 mil MW médios, que será disputada por todas as fontes de energia. Parte desse volume deverá ser abocanhado pela hidrelétrica de Belo Monte, que poderá negociar 20% de sua energia descontratada no certame.
As eólicas ainda terão, pelo menos, outras duas tentativas em 2016: o leilão "A-3" (que negocia contratos com início de entrega três anos a frente) e, no mínimo, um leilão de energia de reserva.
O presidente da Vestas no Brasil, Rogério Zampronha, espera que o volume de contratação de energia eólica nos leilões deste ano seja "um pouco melhor" do que o registrado em 2015. Segundo ele, o nível de contratações superior a 2 mil MW deve ser retomado a partir de 2017.
O executivo explicou que a nova fábrica, que demandou investimento de R$ 100 milhões, será voltada prioritariamente para o atendimento do mercado doméstico, mas que avalia a possibilidade de exportar equipamentos dentro de três anos.
"Se conseguirmos ser competitivos aqui no Brasil, podemos, com a ajuda do câmbio obviamente, nos transformar em uma plataforma de exportação. Mas é prematuro dizer que isso vai acontecer, quando e como. Nos próximos três anos, teremos uma firme convicção de que podemos, ou não, fazer isso. O meu palpite é que sim", disse Zampronha, acrescentando que a empresa tem condições de aumentar a capacidade da fábrica "rapidamente", se for necessário.
O foco são América do Sul e Central, com destaque para Uruguai, onde 70% da geração eólica local é produzida a partir de turbinas fornecidas pela Vestas, e Argentina.
"A região da Patagônia é de excelentes ventos. Acredito que a Argentina pode ser um potencial parceiro nosso", disse o executivo.
A Vestas também tem estimulado a vinda de subfornecedores internacionais da cadeira eólica para o Brasil. "Também estamos tentando atrair outras empresas para se instalar no Brasil e acredito que teremos sucesso em breve", disse o executivo, acrescentando que três companhias já demonstraram interesse em se instalarem no país.
Além da exportação, outro negócio que pode aquecer as vendas das fabricantes de equipamentos eólicos do país são as encomendas de leilões anteriores, ainda não atendidas ou cujo o fornecedor anterior não conseguiu atender o contrato. Estima-se que haja um potencial de negócios da ordem de 2 MW de projetos que já negociaram energia em leilões, mas ainda precisam contratar as máquinas.
*O repórter viajou a convite da Vestas

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Recessão no Brasil puxa para baixo crescimento do mundo, diz FMI

A economia brasileira deverá sofrer uma queda de 3,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com as projeções divulgadas nessa terça-feira pela instituição no relatório Panorama Econômico Mundial (WEO, da sigla em inglês), o Brasil deverá sofrer a maior queda entre os emergentes, ficando bem abaixo da média dos países da América Latina e Caribe, que é de recuo 0,3%, da Rússia, com baixa de 1%, e da China, que, mesmo em desaceleração, tem perspectiva de crescer 6,3%.

Para 2017, a previsão do Fundo para o desempenho econômico do Brasil é de estagnação.

O FMI citou a recessão no Brasil como uma das causas que está puxando as revisões globais das expectativas de crescimento para baixo. Globalmente, as projeções de crescimento tiveram uma revisão para baixo de 0,2 ponto tanto em 2016 quanto em 2017, para 3,4% e 3,6%, respectivamente.

Essas revisões se devem, em grande medida, ao fato de a recuperação das economias emergentes ser mais fraca do que as estimativas feitas em outubro, na edição anterior do relatório. Mas, na composição geral dos países, o Brasil foi apontado como a principal nação que está puxando as projeções gerais para baixo. Segundo o Fundo, a recessão “causada pela incerteza política em meio às sequelas ininterruptas da investigação na Petrobras está demonstrando ser mais profunda e prolongada do que era esperado”.

A instituição ressaltou ainda que a situação no Oriente Médio também contribuiu para a revisão para baixo das projeções por causa da queda dos preços do petróleo.

Por fim, o FMI enfatizou que o crescimento dos Estados Unidos poderá manter o ritmo atual em vez de ganhar novo impulso.

As perspectivas de crescimento de comércio mundial também foram revisadas para baixo em mais de 0,5% em 2016 e 2017 como consequência da situação da China, onde há incertezas quanto à possibilidade de avanços na economia e de mercados com dificuldades de crescimento.

As projeções divulgadas para o Brasil pelo FMI, nessa terça-feira, representam um novo recuo em relação à última edição do relatório Panorama Econômico Mundial, em outubro passado, quando a instituição previu uma retração de 1,0% do PIB brasileiro em 2016. Anteriormente, em julho de 2015, o Fundo estimou que o país poderia crescer 0,7% neste ano.

As quedas nas projeções do FMI para a economia do Brasil se tornaram uma constante na divulgação do Panorama Econômico Mundial nos últimos três anos. O relatório é divulgado em janeiro, abril, julho e outubro e, desde 2013, as perspectivas do país estão sendo revisadas para baixo.

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Furnas estuda abertura na bolsa

Uma das principais subsidiárias da Eletrobras, Furnas apresentou um estudo para abertura de capital, oferecendo uma fatia de 25% a 30% de suas ações ao mercado.

Conforme antecipado na manhã de ontem pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, o presidente de Furnas, Flávio Decat, executivo da confiança da presidente Dilma Rousseff, reuniu-se na quarta-feira com representantes sindicais para apresentar detalhes da proposta de abertura de capital da empresa. Segundo o Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, na reunião, ocorrida na sede de Furnas, no Rio, as entidades sindicais foram informadas sobre a proposta - e se posicionaram contra a medida.

Segundo uma fonte, além da capitalização da empresa, está em estudo também a capacitação da gestão futura da empresa. A ideia seria listar a companhia no Novo Mercado da BM&FBovespa. Também consideram oferecer condições especiais aos funcionários da estatal que quiserem comprar ações na abertura de capital.

De acordo com o diretor presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME, Miguel Ângelo de Melo Faria, a proposta partiu de Furnas e foi apresentada à Eletrobras, que ainda não se posicionou. "Existe uma proposta, que não foi construída pelo governo, foi construída por Furnas", disse Faria. De acordo com o líder da entidade sindical, a proposta ainda é muito embrionária, mas a intenção é abrir o capital da empresa.

"Somos contra até saber melhor como será a pulverização, se haverá blindagem, qual o risco que correremos com uma privatização. Essa foi a primeira reunião, haverá outras conforme o andamento do processo", disse.

Na reunião, não houve a participação de representantes da Eletrobras, mas Furnas já enviou a proposta à sua controladora.

Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a proposta não seria por necessidade de caixa, mas por estratégia de gestão, mas o processo ainda está em fase inicial e tem "muita água pela frente". Para outra fonte, a medida está em linha com a estratégia atual de Furnas, recheada de sociedades de propósito específicos (SPEs), em que a estatal é minoritária, com até 49% de participação.

Segundo outra fonte, o objetivo da Eletrobras é fazer caixa, depois que a holding perdeu quase R$ 10 bilhões de receita anual, com a adesão à Medida Provisória (MP) 579, da renovação das concessões, em 2012. A venda de uma fatia minoritária em Furnas foi uma das alternativas propostas em estudo sobre a reestruturação do grupo Eletrobras, elaborado pela consultoria alemã Roland Berger, a pedido da estatal. A Eletrobras estudaria a venda de 49% da companhia para um sócio estratégico, potencialmente chinês.

Na reunião com os sindicalistas, Decat disse que a ideia era fazer uma emissão primária de ações ordinárias. "Ele tem consciência de que nessa conjuntura seria impossível colocar as ações no mercado, teria que esperar um momento melhor", disse David Oliveira, dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), que também participou da discussão.

Em comunicado enviado ao mercado ontem, cerca de 40 minutos após a publicação da notícia pelo Valor PRO, a Eletrobras disse não haver estudo ou autorização do governo sobre a abertura de capital de Furnas. Ainda de acordo com a estatal, qualquer avaliação que porventura exista sobre a operação é "preliminar e inicial", "no âmbito exclusivo de Furnas", e trata-se apenas de uma entre as outras alternativas possíveis de captação de recursos pela subsidiária.

Com 9,8 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, a partir de 17 hidrelétricas e duas térmicas, Furnas é a segunda maior geradora de energia do país, atrás da coligada Chesf (10,9 mil MW). A companhia também é a maior transmissora de energia do país, com um sistema de 23 mil quilômetros de extensão.

Esta não é a primeira vez que é cogitada a venda de participação em Furnas. Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso incluiu a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). Oito anos depois, porém, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a companhia do plano.

A venda de ativos de geração e transmissão do grupo Eletrobras voltou a ganhar força em meados do ano passado, quando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a estatal poderia se desfazer de outros ativos, além das distribuidoras de energia. Outro impulso foi o Projeto de Lei do Senado 555/2015, conhecida como "Lei Geral das Estatais". Segundo as centrais sindicais, na prática, a lei vai liberar a privatização de empresas públicas.

Um dos pontos do Artigo 90 da lei determina que as sociedades de economia mista - caso de Furnas - terão até dois anos para manterem no mínimo 25% das suas ações em circulação no mercado. O governo, porém, deve tentar derrubar o artigo quando o projeto voltar a ser apreciado pelo Senado, em fevereiro.

Com relação ao negócio de distribuição, em assembleia no fim de 2015, os acionistas da Eletrobras deveriam deliberar sobre a proposta de acelerar o processo de venda das seis distribuidoras integrais do grupo (nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas). O assunto, porém, foi retirado da pauta do encontro a pedido do acionista controlador, a União.

Outro negócio, envolvendo a venda de 51% da Celg Distribuidora (Celg-D), de Goiás, deve ser concretizado neste ano. No fim de 2015, o Ministério de Minas e Energia e o BNDES abriram o "data room" com informações da companhia para investidores interessados. Não há, porém, uma data oficial para o leilão da distribuidora, já que o edital de desestatização da empresa ainda não foi divulgado.

Procurados, Furnas e Ministério de Minas e Energia não fizeram comentários alegando que o assunto é de competência da Eletrobras.

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Embraer registra em 2015 o maior volume de entregas em cinco anos

A Embraer informou ter entregue um total de 221 aeronaves em 2015, maior volume dos últimos cinco anos, pelos cálculos da própria companhia. Desse número, 101 jatos foram entregues ao mercado de aviação comercial e os demais 120 foram destinados à aviação executiva.
Segundo comunicado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia entregou 78 jatos no quarto trimestre de 2015, sendo 33 no segmento comercial e 45 no executivo. A empresa afirma ter cumprido as estimativas de entrega divulgadas ao mercado, com uma aeronave a mais em relação ao teto previsto no segmento de aviação comercial.
Ao fim de dezembro de 2015, a carteira de pedidos firmes a entregar (“backlog”) totalizou US$ 22,5 bilhões.
No detalhamento do ramo de aviação comercial, a Embraer informa que foram contabilizados 1.704 pedidos firmes e 659 opções de compra em 2015. As entregas somaram 1.191 aeronaves e os pedidos firmes a entregar equivalem a 513 unidades.
Os destaques do trimestre, ainda de acordo com a companhia, foram a assinatura de um pedido firme para 19 jatos E175 adicionais pela SkyWest, a ser operado por meio de um acordo de compra de capacidade com a Delta Air Lines, e a confirmação de duas opções por jatos E175 adicionais para a KLM, do contrato com 17 pedidos firmes e 17 opções anunciado em março de 2015.

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Estrangeiros superam brasileiros em aquisições

Em meio à recessão econômica e incerteza política, o ano de 2015 foi marcado por uma queda nas transações de fusão e aquisição no Brasil. Por outro lado, a desvalorização cambial contribuiu para número recorde de compras de empresas brasileiras por estrangeiros, que superaram pela primeira vez desde 2003 as compras realizadas por investidores nacionais.

Foram realizadas 773 fusões e aquisições no Brasil em 2015, numa queda de 5,5% em relação a 2014, segundo pesquisa da consultoria KPMG, obtida em primeira mão pelo Valor. As operações de estrangeiros comprando de brasileiros empresas localizadas no país chegaram a 296, igualando o recorde de 2012.

Se somadas às 102 transações realizadas entre estrangeiros, envolvendo empresas no Brasil, pela primeira vez na série histórica da KPMG mais estrangeiros atuaram como compradores no país do que brasileiros. As empresas nacionais foram limitadas na possibilidade de crescimento inorgânico pelo avanço do endividamento, com a alta dos juros e queda de receitas.

"O atual cenário econômico e a desvalorização do real podem ter acelerado a entrada e expansão das empresas internacionais no Brasil, devido à redução do valor das empresas locais, apesar da piora das expectativas de crescimento e do aumento do risco país", acredita o sócio da KPMG, Luis Motta.

A compra de uma carteira de ativos da Renova Energia pela TerraForm Global, veículo de investimento da americana SunEdison, foi a maior operação anunciada no ano, conforme levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC). O negócio de US$ 3,89 bilhões, no entanto, foi posteriormente cancelado pela SunEdison, que enfrentava rejeição dos investidores ao negócio, com queda nas ações.

A segunda maior transação de 2015 também ocorreu no setor elétrico: a compra das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, antes concessões da Cesp devolvidas à União, pela China Three Gorges, por US$ 3,7 bilhões. O varejo de alimentos teve o terceiro destaque do ano: a incorporação do Grupo Pão de Açúcar pela colombiana Éxito, como parte de reorganização do francês Casino na América Latina.

Dentre as aquisições realizadas por investidores brasileiros, a compra de empresas no exterior foi o grande destaque, com 66 operações, contra 44 em 2014. "Parte das empresas brasileiras buscou expandir seus negócios em países em que percebem uma perspectiva econômica melhor e risco menor", afirma Motta.

Nesse tipo de transação, o setor de alimentos foi relevante, com grandes aquisições realizadas pela JBS. A compra da Moy Park, da Marfrig, e da divisão de suínos da Cargill pelo frigorífico de Joesley Batista foram dois dos grandes movimentos de internacionalização anunciados no ano passado.

Após um 2015 marcado pelo avanço estrangeiro no Brasil, 2016 já começa com o anúncio de diversas operações. Ontem, a francesa Edenred, de serviços pré-pagos, anunciou uma sociedade com a brasileira Embratec para a criação de uma nova empresa de cartões de abastecimento de combustível. Por uma fatia de 65% na nova sociedade, a Edenred vai pagar R$ 790 milhões. A irlandesa Smurfit Kappa e as francesas Saint-Gobain, Bureau Veritas e Elis também já anunciaram aquisições no Brasil nos primeiros dias deste ano.

Apesar do aparente aquecimento do mercado, KPMG e PwC divergem quanto à tendência para o restante de 2016. Otimista, a PwC espera uma aceleração na entrada de estrangeiros e avalia que a crise atual tem prazo para acabar.

"Em 2016 há uma redução da incerteza política e econômica e o dólar deve se manter no patamar de R$ 4, o que é um gatilho", afirma o sócio da PwC, Rogério Gollo. Além disso, avalia, empresas que querem entrar ou aumentar suas operações no Brasil devem buscar se antecipar a uma eventual mudança pró-mercado do governo em 2018.

Já para Motta, da KPMG, o recente aumento do risco Brasil, com a perda do grau de investimento, deve inibir o interesse estrangeiro neste ano. "A expectativa de rentabilidade das empresas caiu, o que reduz o preço dos ativos, mas com a economia em situação pior, a tendência para o investimento é diminuir", acredita o especialista.

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Distribuidoras enfrentarão consumo menor em 2016

As distribuidoras de energia devem conviver com mais um ano de retração na demanda, ao mesmo tempo em que as tarifas cobradas devem continuar em alta, pressionando seus resultados financeiros. A inadimplência, que cresceu já no terceiro trimestre do ano passado, deve continuar em alta, sendo um fator adicional de preocupação para o setor.
Dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na semana passada mostraram que o consumo de energia caiu 1,8% em 2015 na comparação com o ano anterior. Segundo o Santander, isso indica que todas as distribuidoras, especialmente Eletropaulo, CPFL e EDP Energias do Brasil, serão pressionadas nos próximos trimestres.
Para João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, os preços de energia devem crescer aproximadamente 15% em 2015, devido ao pagamento dos empréstimos e contratos feitos pelas distribuidoras nos últimos anos. Também projetam uma alta nessa linha Pedro Machado, sócio diretor da consultoria GV Energy, e Fábio Cuberos, gerente de regulação do grupo Safira Energia.
Se concretizada, essa alta será muito inferior aos reajustes de cerca de 50% aplicados às tarifas em 2015. Ainda assim, deve ajudar a reforçar o cenário de redução do consumo e aumento da inadimplência, principal desafio enfrentado pelas companhias neste ano, segundo o Credit Suisse.
Esse cenário de baixa no consumo pode resultar na sobrecontratação das distribuidoras, e na redução do interesse delas em novos leilões de geração.
Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vai haver menos demanda para os leilões. "Em geral as distribuidoras estão atendidas, o que é natural, porque elas fazem um contrato com uma previsão de crescimento. Sem dúvida vai ter uma queda de necessidade de contratação", afirmou. Para ele, o lado positivo é que "[pouca demanda] aumenta a competitividade. Vai ter um preço melhor para o consumidor [nos leilões]".
O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (Gesel) da UFRJ, também espera que os leilões de 2016 sejam fracos. "[A distribuição] é um setor defensivo, em relação ao cenário econômico e político", apontou.
Ao mesmo tempo em que enfrentam o cenário adverso, as distribuidoras precisarão cumprir as exigências feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a renovação das concessões, o que deve resultar indiretamente num movimento de consolidação do setor. Esse movimento deve ganhar força também com a privatização das distribuidoras da Eletrobras.
Leilões devem ser mais fracos neste ano, refletindo a menor demanda das empresas, diz Nivalde de Castro
Para permitir a renovação das concessões de distribuição com vencimento de 2015 a 2017, a Aneel exigiu o cumprimento de uma série de indicadores financeiros e de qualidade ao longo de cinco anos depois da renovação. Se certas metas de qualidade não forem cumpridas, a Aneel deve restringir a distribuição de dividendos.
Se as metas periódicas não forem cumpridas por dois anos seguidos, ou no quinto depois da renovação ano, a concessionária pode perder a concessão. Com isso, abrirá espaço para a consolidação, uma vez que empresas em condição melhor podem ter interesse em expandir suas operações, avalia o Morgan Stanley.
Segundo Eduardo Haiama, diretor financeiro e de relações com investidores da Equatorial Energia, o movimento de consolidação deve acontecer, sendo reforçado pela provável privatização das demais distribuidoras da Eletrobras, além da Celg Distribuição (Celg D).
"Até porque o momento econômico favorece [a privatização e a consolidação]. O governo tem de focar no que é essencial. A venda da Celg D mostra isso", disse Haiama.
Os acionistas da Eletrobras iam deliberar sobre a privatização de todas suas distribuidoras em uma assembleia marcada para 28 de dezembro, mas o controlador - o governo federal - tirou da pauta do dia a discussão sobre as distribuidoras, exceto a Celg D. Com isso, foi aprovada apenas a venda das ações da distribuidora de Goiás.
A Equatorial Energia mantém o interesse em participar do leilão de privatização da Celg D, mas ainda precisa analisar os números da companhia e as condições do negócio, disse Haiama. "Interesse, nós temos. Sempre falamos isso", afirmou ele.
A CPFL Energia também já declarou ter interesse na distribuidora, devido às possibilidades de ganho operacional e vantagens de sinergia. Segundo o Morgan Stanley, a CPFL é a concessionária melhor posicionada para expandir suas operações com a consolidação que deve resultar das concessões que serão renovadas, por ser considerada "um agente eficiente".
Das 41 concessões que estão expirando, 22 não atingiram as métricas de qualidade estabelecidas pela Aneel e muitas delas estão localizadas próximas das concessões da CPFL. Entre as concessões que podem interessar a CPFL, o Morgan Stanley indica algumas localizadas no interior de São Paulo e Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, devido à possíveis sinergias.


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Mudança em leilão ajuda usinas prontas

Uma mudança na regra dos leilões de geração de energia vai permitir que empreendimentos já existentes vendam a energia descontratada no leilão A-5 que acontece no fim de março, competindo com projetos novos. O Valor apurou que a medida deve beneficiar a usina de Belo Monte, que poderá vender a garantia física descontratada a preços melhores e livre do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês).
Além de beneficiar hidrelétricas em construção, como é o caso de Belo Monte, a medida deve ajudar a reduzir os preços negociados, uma vez que esses projetos não vão exigir a remuneração dos investimentos. Na contramão, projetos novos que poderiam garantir a expansão da matriz energética do país podem não ser contratados, por terem preços menos competitivos.
A possibilidade de comercialização de energia existente veio com a Lei 13.203 de 2015 (de conversão da MP 688). No leilão A-5 que será realizado em 31 de março serão aceitos empreendimentos existentes, desde que não tenham entrado em operação antes de 31 de março de 2015. Os contratos passarão a valer em 1º de janeiro de 2021.
A mudança é criticada por empresários com projetos novos, que poderiam expandir a capacidade instalada
Além de Belo Monte, podem participar outros projetos, como São Manoel, Santo Antônio, Cachoeira Caldeirão e Teles Pires, desde que tenham energia descontratada a partir de 2021.
"Não se está preocupado com o consumidor, em aumentar a concorrência e favorecer os consumidores. Na verdade, o objetivo é trazer garantia física de algumas usinas hidrelétricas que estejam descontratadas e operando no mercado livre, onde os preços caíram, via PLD, dando a elas um contrato de longo prazo e sem risco de GSF", afirmou um especialista do mercado elétrico.
Os preços do mercado de curto prazo caíram significativamente nos últimos meses, refletindo a melhora do cenário hidrológico. Na contramão, os leilões de geração destinados ao mercado cativo (das distribuidoras) tiveram uma melhora dos preços máximos, devido ao aumento dos custos dos investimentos e às maiores dificuldades na captação de recursos.
Além de possibilitarem preços mais atrativos e de longo prazo, com 30 anos de duração para hidrelétricas, os contratos serão livres do risco do GSF, diferentemente do cenário em que os empreendimentos foram originalmente licitados. Nos leilões anteriores à mudança na lei, o risco do GSF ficava com o investidor, que deixava descontratado um volume da ordem de 5% de garantia física, para evitar a exposição ao mercado de curto prazo, caso a usina gerasse a menos do que o previsto em contrato.
Para outro especialista do setor que também não quis ser identificado, a possível participação de Belo Monte no leilão, assim como a de outros empreendimentos, deve ajudar a pressionar os preços de energia. No entanto, segundo ele, talvez um dos objetivos (da mudança na lei) tenha sido, de fato, dar uma solução para a viabilidade comercial dessas usinas.
"Basicamente, quem se encaixa nesse quadro é Belo Monte, que provavelmente vai aparecer para vender a parcela não vendida no leilão", disse João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia. Ele estima que a usina tenha aproximadamente 20% da sua garantia física destinada atualmente ao mercado livre. Considerando a garantia física total da hidrelétrica, de aproximadamente 4.500 megawatts (MW) médios, isso representaria 900 MW médios disponibilizados ao certame.
Esse montante, se totalmente contratado no leilão, já representaria mais da metade da demanda prevista por um especialista do setor, de 1.500 MW médios.
"Vão colocar energia das hidrelétricas [de projetos] quase finalizados no leilão, então há uma tendência de redução dos preços", afirmou Mello. Segundo ele, nos últimos leilões, os preços ficaram muito elevados, criando um problema. "Do ponto de vista do sistema, me parece que o Ministério de Minas e Energia pensou isso bem, colocando energia mais barata na competição", completou o especialista da Thymos.
A mudança, no entanto, é vista negativamente por empresários com projetos novos, que possibilitariam a expansão da capacidade instalada no país. "Como se pode permitir uma energia existente entrar no leilão? Como eu vou competir com uma energia já em operação, que não exige capex ou gastos?", questionou um executivo do setor termelétrico.
O edital do leilão ainda está em audiência pública na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não foram definidos os preços ou demais condições para a participação.
Na sexta-feira, terminou o prazo para cadastramento dos empreendimentos existentes no leilão. A lista dos interessados pode ser divulgada ainda hoje. Até o momento, há 1.055 projetos inscritos, com 47.618 megawatts (MW) de potência.
Também seriam disponibilizadas hoje ao público as contribuições dos agentes do setor à audiência pública na Aneel. Mas a data foi postergada para 25 de janeiro.

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Montadoras apostam em produção estável

A desvalorização cambial, fortalecendo as montadoras nacionais na briga com a concorrência internacional tanto em casa quanto no exterior, poderá dar estabilidade à produção de veículos, a despeito da tendência de mais queda da demanda por automóveis no país em 2016.

Pelo menos, essa é a tendência indicada pelas previsões que apontam para baixa de 7,5% do mercado interno, mas alta de 0,5% da produção, anunciadas ontem pela Anfavea, a entidade que representa a indústria de veículos.

A diferença é que, apesar da retração aguardada no consumo, a associação aposta num crescimento de 8,1% das exportações, junto com um movimento de substituição de carros importados por nacionais - nesse caso, como reflexo não apenas do câmbio, mas também do início da produção local de modelos que vinham do exterior.

Nas contas da Anfavea, a participação dos importados sobre o total de veículos comprados no Brasil deve cair dos 16,1%, do ano passado, para 15% em 2016.

Já as exportações devem dar continuidade à recuperação que vem sendo puxada pela retomada das vendas à Argentina, principal destino dos carros exportados no Brasil, somada à demanda crescente em mercados clientes do país como México, África do Sul, Chile e Peru. Em 2015, os embarques, de 417 mil veículos, cresceram 24,8%, graças, sobretudo ao aumento dos fluxos a esses destinos.

Com isso, o setor pode terminar este ano mostrando uma situação pouco comum, em que a produção, estimada em 2,44 milhões de veículos, supera o mercado doméstico, de 2,38 milhões de unidades, algo que não acontece desde 2008.

Isso não significa, contudo, que as montadoras vão encerrar o ciclo de demissões iniciado em novembro de 2013 e que já levou ao corte de quase 30 mil postos de trabalho. Ontem, ao anunciar o balanço final da indústria automobilística em 2015, o presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse que o excesso de mão de obra persiste nas fábricas, lembrando que, embora a produção tenha regredido a níveis de 2006, as montadoras continuam segurando o mesmo contingente de trabalhadores de 2010, quando produziam quase 40% a mais.

Fabricantes como a General Motors (GM) mantêm operários afastados em esquema de "layoff" (suspensão de contratos), ao passo que outras, casos de Volkswagen, Ford, MAN e Mercedes-Benz, reduzem as jornadas de trabalho em 20% mediante a adesão ao programa de proteção ao emprego, o PPE. No total, 40,7 mil funcionários estão envolvidos nessas duas ferramentas de restrição de trabalho.

Só em dezembro, mês de início das férias coletivas de fim de ano - dessa vez, mais longas do que o normal -, a fabricação de veículos foi a mais fraca em sete anos. Isso permitiu uma redução expressiva dos estoques encalhados nos pátios das fábricas e das concessionárias: de um giro de 42 dias, em novembro, para 36 dias.

Ainda assim, ao menos nos primeiros meses de 2016, os esforços de ajuste dos estoques devem prosseguir com o objetivo de normalizar o encalhe para um giro mais próximo de 30 dias.

Conforme o levantamento da Anfavea, a produção das montadoras fechou 2015 com queda de 22,8% em relação ao volume de veículos fabricados no ano retrasado, entre carros de passeio, utilitários leves, como picapes, caminhões e ônibus.

No total, 2,43 milhões de unidades saíram das linhas de montagem. Se considerado o último dado da Anfavea sobre a capacidade instalada do parque - estimada em 4,5 milhões de veículos, mas em revisão pela associação - esse total corresponde a uma ociosidade de 46% nas fábricas.

Na avaliação de Moan, o setor enfrenta uma crise sem precedentes. Houve períodos, principalmente na década de 80, de maior tombo nas vendas, mas o cenário em que a instabilidade política contamina a economia é inédito, disse. "Já tivemos quedas superiores, mas não com essa conjugação de fatores". afirmou o executivo.

A comercialização de veículos novos no Brasil recuou 26,6% em 2015, a queda mais acentuada em 28 anos. Os brasileiros compraram 2,57 milhões de unidades, um retrocesso de oito anos em termos de volume. Só no segmento de automóveis de passeio e utilitários leves, as vendas encolheram 25,6%. Num reflexo da menor atividade econômica, as entregas de caminhões caíram quase pela metade: 47,7%.

Segundo Moan, a expectativa de queda de 7,5% dos emplacamentos neste ano é conservadora e se baseia na manutenção do ritmo diário do mercado no terceiro trimestre de 2015, considerado o "fundo do poço". Nas previsões da Fenabrave, que representa as concessionárias, o mercado tende a chegar em dezembro com queda acumulada de 5,8%. Em ambos os casos, o volume teria um retrocesso de uma década.
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Three Gorges vai focar em "geração limpa" no Brasil

A chinesa Three Gorges assinou ontem o contrato de concessão das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, adquiridas no leilão de 29 usinas antigas realizado no dia 25 de novembro. As duas usinas são operadas atualmente pela Cesp, no rio Paraná. Os empreendimentos têm a capacidade de geração de 4,9 mil megawatts (MW).

"Estamos há apenas dois anos no Brasil, mas com nossa equipe formada e com presença em dez Estados. Nosso interesse no país é trabalhar com energia limpa para contribuir com a sociedade", disse o presidente do conselho de administração da chinesa, Lu Chun.

A estatal chinesa desembolsará R$ 13,8 bilhões pelo bônus de outorga das duas usinas. "Cumpriremos todas as cláusulas do contrato de concessão. Somos uma empresa de responsabilidade que trabalha para contribuir com a sociedade", disse Chun.

A companhia opera a maior hidrelétrica do mundo, a Três Gargantas. A megausina está localizada na China, com 22 Gigawatts (GW) de capacidade instalada.

"Estamos consolidando uma grande parceria que fortalecerá o mercado brasileiro", disse o ministro-interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, durante o evento de assinatura.

As 29 usinas negociadas no leilão renderão R$ 17 bilhões aos cofres do governo federal, sendo que R$ 11 bilhões (65%) foram pagos antes da assinatura dos contratos. Os R$ 6 bilhões (35%) restantes de bônus de outorga devem ser pagos no prazo de 180 dias após assinatura. Barata admitiu que uma das vantagens do novo modelo de leilão foi ter garantido o aumento da arrecadação do governo federal no momento em que a equipe econômica realiza o ajuste fiscal.

O novo prazo de concessão das hidrelétricas é de 30 anos. As usinas somam 6 mil MW de potência instalada. A partir de 2017, 30% da energia produzida poderão ser negociados no mercado livre. O montante de 70% continuará sendo destinado ao mercado das distribuidoras.

Os contratos foram assinados por Barata e os representantes das empresas. No início da tarde, o ministério assinou os contratos das demais usinas com a Celg, Copel, Enel Green Power Brasil, Celesc e Cemig.

Ainda durante o evento de assinatura dos contratos, Barata afirmou que os lotes de transmissão não comercializados nos últimos três leilões serão oferecidos aos poucos ao longo de 2016. Ele afirmou que nova estratégia deve aumentar a atratividade dos projetos. Desde as frustrações dos últimos leilões, o governo começou a rever as estratégias de venda dos lotes de linhas de transmissão.

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Aneel prevê operação de Angra 3 só em 2020

A construção da terceira usina nuclear brasileira vive seu pior momento desde quando o projeto foi retomado, por decisão do governo, em 2007. Com as obras paralisadas desde setembro de 2015, por falta de recursos para o pagamento dos contratos de construção civil e de montagem eletromecânica, a usina de Angra 3 teve o início de operação adiado para julho de 2020, de acordo com o último relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O cenário traçado pela autarquia é mais pessimista do que o previsto pelo próprio governo, no Plano Decenal de Energia (PDE) 2024, aprovado no fim do ano passado, que estimava o início de operação da térmica para janeiro de 2019. A data contratual firmada pela Eletronuclear, dona do empreendimento, com a agência, para o início de operação da termonuclear era justamente 1º de janeiro de 2016.
Ao Valor, a Eletronuclear admitiu que a suspensão temporária de todos os contratos relativos ao projeto pode impactar o cronograma, cuja conclusão está prevista pela empresa para maio de 2019.
"A suspensão das atividades de construção pela Eletronuclear foi decorrente da falta de recursos financeiros próprios pela Eletronuclear, por não dispor de recursos a serem disponibilizados como contrapartida ao financiamento concedido pelo BNDES. Não há previsão de retomada até que se resolva a equação financeira do empreendimento", afirmou a estatal, em nota, ao Valor.
"O reajuste tarifário [da energia das usinas de Angra 1 e 2 para este ano, definido no fim de 2015 pela Aneel] não atendeu às necessidades da Eletronuclear", disse uma fonte a par do assunto. "Se voltar o dinheiro, você acha uma solução para Angra 3", completou.
O problema, segundo ela, é que, com as obras interrompidas, a situação financeira delicada do projeto, e da própria estatal, é agravada pelo aumento dos custos de manutenção dos equipamentos. A fonte lembra que, antes da decisão do governo de retomar a implantação de Angra 3, a Eletronuclear desembolsava US$ 20 milhões por ano em manutenção e armazenamento dos equipamentos especiais adquiridos no passado.
Segundo a Eletronuclear, já foram investidos R$ 5,3 bilhões referentes ao custos diretos acumulados de Angra 3, que terá 1,4 mil megawatts (MW) de potência. O montante representa 31% do total orçado para o projeto, de cerca de R$ 17 bilhões, em valor atualizado a junho de 2015.
Até setembro, quando a construção foi paralisada, o índice de conclusão das obras civis da usina era de 67,1%. Já o progresso físico global do empreendimento era de 58,4%.
Outra dor de cabeça para a estatal é o contrato de montagem eletromecânica. O Valor apurou que o consórcio Angramon, responsável pelo serviço, acionou a Justiça para garantir a rescisão do contrato. Formado por sete empresas, o consórcio chegou a solicitar diretamente à Eletronuclear o rompimento amigável do contrato, devido ao atraso nos pagamentos pelo serviço. A subsidiária da Eletrobras, porém, recusou o pedido, o que obrigou o Angramon a procurar a Justiça.
A Eletronuclear informou que o contrato será terminado. "O modelo para continuidade da montagem eletromecânica está ainda em fase de análise e discussão."
Segundo uma fonte do setor, porém, diante do impasse judicial, é pouco provável que o consórcio retome a montagem eletromecânica da usina. Ainda de acordo com ela, as empresas não recebiam pelo serviço desde março de 2015.
Uma das integrantes do Angramon, a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), manifestou o interesse em manter o contrato, da ordem de R$ 3 bilhões, mesmo com a desistência dos parceiros. Caso a Eletronuclear não concorde com a proposta da EBE, tudo indica que será necessária uma nova licitação para a contratação do serviço, o que pode atrasar ainda mais a conclusão de Angra 3. Outra dificuldade será encontrar construtoras aptas para o negócio, já que a maioria das companhias de grande porte do setor integram o Angramon.

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Usinas hidrelétricas aderem à repactuação do risco hidrológico

As geradoras hidrelétricas estão solicitando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adesão à repactuação do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) para os contratos no mercado cativo, movimento que, se mantido, deve permitir o destravamento do mercado de curto prazo a partir de 15 de janeiro, quando termina o prazo final para os acordos e a desistência das liminares.
Até o fim de dezembro, se manifestaram favoravelmente à adesão à repactuação do GSF as empresas Copel, Tractebel, Neoenergia, EDP Energias do Brasil e CPFL, entre outras. A adesão é feita caso a caso, para cada hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica (PCH), e as companhias estão fechando acordos apenas para alguns ativos.
É o caso da Copel, que solicitou à Aneel a repactuação para contratos apenas no mercado cativo, para usinas que somam 327,8 megawatts (MW) médios, ou 16,6% da sua garantia física.
Companhias como Copel, Tractebel e Energias do Brasil já aderiram com contratos do mercado regulado
Também solicitaram à adesão à Aneel da CPFL Renováveis e a Brookfield Energia Renovável, que controlam PCHs.
Mesmo se não incluírem todas suas hidrelétricas no acordo, as companhias precisarão abrir mão das liminares usadas para protegê-las do prejuízo causado pelo GSF. Se o movimento de adesão continuar até o fim do prazo, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) poderá retomar as liquidações do mercado de curto prazo, suspensas desde a operação de setembro.
Pela regra, os geradores poderão optar entre três classes de produtos, transferindo ao consumidor de 0% a 11% do risco hidrológico, mediante o pagamento de um prêmio de risco. No mercado livre, a proposta foi considerada desfavorável, pois exigir a contratação de 5% a 11% da garantia física dos geradores em energia de reserva.
As geradoras estão repactuando os contratos de fornecimento de energia no mercado cativo, e não os de fornecimento no mercado livre. Mesmo assim, será necessário desistir das liminares.
A AES Tietê é um exemplo de quem não vai aderir à proposta por não considerar os termos atraentes no mercado livre. Segundo a companhia, a adesão para os contratos do mercado livre só seria interessante financeiramente em um cenário em que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD, referência no mercado de curto prazo) ficasse em aproximadamente R$ 300 por megawatt-hora (MWh) entre 2016 e 2018. A adesão só resultaria em um valor presente líquido (VPL) nulo com esse cenário para o mercado livre.
A solução para a questão do GSF se arrastou por todo o segundo semestre de 2015, desde que o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a Medida Provisória (MP) 688, que tratou não apenas da repactuação do risco hidrológico como também criou as condições para a cobrança da bonificação pela outorga no leilão de relicitação de hidrelétricas realizado em novembro.
Inicialmente, a ideia era dar às geradoras até o início de dezembro para manifestarem a adesão à repactuação. Haveria um prazo adicional até 14 de dezembro para a desistência das liminares. No entanto, a MP, que foi aprovada pelo Congresso em novembro, só foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 8 de dezembro, arrastando o problema para este ano. Devido ao prazo apertado, foi necessário dar até janeiro para que as empresas discutissem e aderissem à proposta.
Enquanto isso, o mercado de curto prazo de energia ficou paralisado, pois o grande número de liminares limitando o GSF impediu que a CCEE recolhesse os créditos necessários para pagar todos os geradores com posição credora.
Apenas na liquidação de setembro, que aconteceria no começo de novembro, a CCEE contabilizou R$ 4,2 bilhões em créditos. Devido à inadimplência causada pelas liminares que limitam o GSF, porém, a câmara só recebeu R$ 1,2 bilhão, o que a impediu de concluir o processo de pagamento. Desde então, a CCEE realizou o pagamento parcial dos créditos das associações que representam as termelétricas (Abraget) e as comercializadoras (Abraceel), cumprindo decisões judiciais, mas manteve as liquidações seguintes paralisadas.

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