Estudo conclui que 24 km² de painéis fotovoltaicos seriam suficientes para abastecer o DF

Estudo realizado pela WWF-Brasil em parceria com a Universidade de Brasília mostra que seriam necessários apenas 24 km² de módulos fotovoltaicos para gerar toda a eletricidade consumida no Distrito Federal. A área representa 0,41% do território do DF, que tem 5.780 km2. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, 25 de novembro, durante o seminário Diálogos Energéticos, em reunião do grupo de trabalho Brasília Solar. 

O levantamento sobre o potencial de geração de energia solar no DF foi feito a partir de mapeamento por alunos da UnB das áreas de telhado nas cinco regiões administrativas do DF com maior renda per capita: Brasília (Plano Piloto), Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul e Park Way. Foram realizadas simulações quanto ao potencial de sistemas de geração em edificios e residências. 

A taxa média de irradiação solar no Distrito Federal é de 5,8 kWh/m² dia. Em uma projeção considerada conservadora, um sistema fotovoltaico com rendimento total estimado em 12% é capaz de produzir 696 Wh/dia, ou 254,04 kWh/ano, para cada metro quadrado de módulo instalado. O DF tem uma população em torno de 2,8 milhões de habitantes, e consumo residencial médio de 215 kWh/mês. As residências são responsáveis por 37% da carga, o comércio por 34% e órgãos públicos por 10%.
    
Considerando a média de consumo, seriam necessários apenas 40% do telhado para atender 100% da carga de um prédio da capital com seis andares, oito apartamentos por andar e 1.250 m² de área. A simulação feita no estudo mostra que “com a tarifa média residencial atual de Brasília e um financiamento de 24 meses com juros reais de 10% ao ano, esse sistema se pagaria em pouco mais de seis anos. Nos dois primeiros anos, os moradores pagariam aproximadamente o dobro da conta de eletricidade nas prestações do financiamento, mas depois disso eles teriam toda a sua eletricidade gerada por mais de 20 anos, com baixos custos de manutenção.”

O documento afirma que é possível instalar sistemas de geração de maior porte em prédios públicos. A Secretaria de Educação do Distrito Federal estuda a montagem de projetos de microgeração em dez escolas públicas. Uma proposta apresentada em 2015 pela UnB e WWF ao GT Brasília Solar previa a instalação de sistemas em oito escolas da rede.  

O investimento foi calculado em R$ 1,7 milhão, a um custo médio instalado de R$ 7 mil/kWp, e o retorno do valor investido ocorreria em sete anos. “O GDF [Governo do Distrito Federal] gasta, com as faturas dessas oito escolas por ano, cerca de R$ 195 mil. Com sistemas solares fotovoltaicos para suprir 100% da demanda de todas elas, num financiamento hipotético, terá uma receita de R$ 249 mil a partir do 10º ano”, calculam os autores do trabalho.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114884

Governo quer ampliar setor elétrico por meio do mercado livre

O mercado livre deixará de ser um ambiente de negociação de energia elétrica complementar e passará a ser protagonista no Brasil. Para isso todos os envolvidos nessa expansão, seja governo ou agentes, deverão buscar repostas para problemas centrais como a expansão da oferta, combinada à agilidade e eficiência com a capacidade de promover seu crescimento ante os históricos 20% a 25% que este ambiente vem ocupando da demanda nacional há anos. Sem essas respostas que são procuradas por meio da Consulta Pública n° 21 do Ministério de Minas e Energia não há perspectiva de abertura desse mercado.
Esse foi o principal recado do governo aos agentes durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre realizado no fim da semana passada. O secretário executivo, Paulo Pedrosa, destacou durante sua apresentação à plateia formada majoritariamente por agentes que atuam no ACL, que a migração para um mercado aberto não acontece sem regras de transição. Em suas palavras, não se constrói um círculo virtuoso dessa forma.
“Por mais que tenhamos dinamismo, essa é a perspectiva de voo de galinha que vai desvirtuar o mercado”, comparou. “Precisamos desmontar os subsídios que inviabilizam outras fontes, redesenhar o setor olhando o ponto de vista do consumidor e refletir o verdadeiro custo da energia. O grupo hoje que está à frente do governo tem experiência grande e amadurecimento suficiente para dizer que queremos um mercado maior, mas terá que ser diferente desse de cerca de 20% que vive de sobras do ACR ou de subsídios. É um bom mercado, mas será sempre desse tamanho se continuar nessa dependência, se quisermos mais, precisamos desenhar um ambiente com as respostas para expansão da eficiência e aumento da competitividade com benefícios para a economia e segurança do abastecimento”, discursou ele.
Na avaliação de Pedrosa, o mercado livre precisa ser de mais de 20% se visualizarmos um ambiente totalmente aberto. E que essa meta representa um desafio, principalmente, quando se fala em enfrentar a questão dos subsídios do fio. E, relatou ele, o setor parece estar disposto a isso, citou que ABEEólica, Absolar e Única, em reunião com o MME, começaram a discussão sobre o fim desses incentivos às renováveis, que estão basicamente no desconto da tarifa-fio.
Essa conta é estimada pelo MME em R$ 11 bilhões que ao não serem cobrados das fontes incentivadas iriam parar na CDE, para todos pagarem a conta. Esse valor é obtido ao se projetar o tamanho potencial do mercado livre e a migração de novos consumidores. Ele explicou que para o ACL crescer vai se gerar cada vez mais esse montante, ainda mais porque segundo as regras atuais e a característica dos consumidores elegíveis ao mercado livre, a demanda só poderia ser atendida por meio de usinas que recebem esse desconto.
“Se o mercado livre é pequeno, e você, com base em subsídios tem o desenvolvimento da tecnologia, técnica e processo construtivo ao longo do tempo, e leva à redução do custo, tudo bem. Mas quando isso aumenta de escala se chega à realização de um bem localizado, mas um mal distribuído, é a sociedade quem paga, por isso precisamos reduzir os subsídios. É antipático e desagradável, mas precisamos enfrentar e dar transparência, desarmar bombas que poderão explodir no futuro”, afirmou Pedrosa.
Apesar dessa indicação, o secretário executivo destacou que as mudanças respeitarão os contratos já firmados e que o diálogo prevalecerá. Até porque não há um caminho a se tomar nesse sentido. E ainda, que é preciso convergir a visão do governo em princípios básicos para evitar a tendência salvacionista caracteriza a ação de quem está no poder. Ele lembrou ainda que o atual governo tem um ano e meio de prazo para escolher os caminhos do futuro do setor o longo prazo. “Com mais transparência e mais governança no setor o resto vai acontecer”, finalizou.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114887

Governo está confiante no sucesso do leilão da Celg-D

O governo está confiante de que será bem sucedido no leilão de privatização do primeiro ativo dentro do PPI, a Celg. Ocorreu nesta sexta-feira, 25 de novembro, a entrega das propostas de interessadas na distribuidora e as noticias são de que houve interessados, contudo, o Ministério de Minas e Energia não revelou a quantidade de envelopes que foram entregues. De acordo com o cronograma do processo de venda da Celg as propostas serão reveladas na próxima quarta-feira, 30 de novembro.

Na avaliação do secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, o processo da Celg é particular. Ele lembra que o preço foi ajustado e que mesmo assim o andamento do total desse processo de venda não está sob controle do governo, ainda mais com o atual momento econômico e as incertezas políticas pelas quais o país e o mundo passam.

“Essa concessão ocorre em um momento em que essas incertezas da economia global afetam as decisões. Há interpretação que favorecem a venda, de que o Brasil ficou mais atrativo e que alguns dos compradores estão em locais onde as moedas se valorizaram. E há o sentido contrário, de que há uma evolução da própria situação do Brasil que passa por momentos bons e ruins e estamos vivendo hoje um tensionamento político”, comentou ele após sua participação no 8º Encontro Anual do Mercado Livre, que termina no próximo sábado, 26 de novembro.

Aparentemente a posição do governo é de que o otimismo está com maior espaço nas suas perspectivas. Isso porque Pedrosa avalia a situação de que a Celg é a grande oportunidade de aquisição no segmento de distribuição no Brasil, ainda mais se pegar a importância relativa da empresa, sua posição geográfica e o mercado que atende. Ele argumenta que essa concessionária pode ser atrativa em termos de sinergias com outros estados ao seu redor, pela perspectiva de crescimento e uma elevação em seu valor de mercado, bem como, ser uma plataforma que eleva a categoria da companhia que arrematar a distribuidora em um seleto grupo que classificou como ‘consolidadores do mercado de distribuição do país’, onde já figuram Enel, CPFL e Energisa.

“Existe um valor estratégico na compra da Celg que são as sinergias e oportunidades futuras. Nós estamos trabalhando para demonstrar ao mercado que ele pode confiar no que estamos fazendo, nas nossas intenções e no ambiente regulatório que está sendo construído, haja vista o valor das ações do setor que vem subindo”, acrescentou Pedrosa.

Nesse ponto de aprimoramento do ambiente regulatório o número 2 do MME lembra que as próximas vendas de distribuição já acontecerão quando os movimentos que o governo tem dado estarão concluídos e já capturados na percepção do mercado. “Quem acredita que nosso trabalho vai dar certo e comprar a Celg, terá o upside da melhoria do que aqueles que comprarem no futuro, ai esse valor já estará no preço”, defendeu o secretário destacando o bem sucedido leilão de transmissão e a aprovação da MP 735, convertida na lei 13.360, que sinalizou a intenção do governo nessa trajetória de ser menos intervencionista.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114879

Paulo Pedrosa: mais mercado e menos intervencionismo estatal

O país viveu um período anterior de ilusão do consumidor com preços de energia artificialmente baixos e agora a atual cúpula do governo tem como meta resgatar a verdade de preços e desfazer as distorções criadas no custo de curto prazo, da expansão e dos subsídios. E nesse sentido, reduzir o intervencionismo estatal que foi marcante no passado, privilegiando o mercado e com menos reserva de mercado.

Essa foi a principal mensagem apresentada pelo secretário executivo e ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, durante a abertura do 8º Encontro Anual do Mercado Livre nesta quinta-feira, 24 de novembro, que ocorre em um resort na Praia do Forte, em Mata de São João (BA). Segundo ele, esse desafio é gigantesco para ajustar o passado e construir o futuro chamando o mercado livre para atuar na mudança dessa cultura estatal do “bem localizado mas mal distribuído”.

Pedrosa afirmou que essa mudança passa pela participação de todas as camadas da sociedade. “O mercado tem que aprender que não somos mais isso [intervencionistas]. Mas empresas buscam por salvação... mesmo sendo antipático, não vamos agir dessa forma. Buscar subsídio e proteção faz do ambiente do Congresso um ambiente de negociar a exceção. Precisamos mudar a cultura do governo, da sociedade e assim chegamos a todo o país. É um momento importante e histórico para um país que precisa escolher o quer ser”, discursou ele.

O ministro interino afirmou que defender interesses é legitimo, mas ressaltou que o governo agora não está sensível a interesses pontuais. A meta é buscar atender ao todo porque dessa forma evita-se custos adicionais que precisam ser pagos por toda a sociedade. “Esse é o enfrentamento que temos e precisa ser feito, pois o modelo antigo ruiu”, destacou. Esse modelo antigo foi classificado por ele como muito forte e que no caso do setor elétrico estava no centro da decisão nacional para viabilizar um projeto de poder. E admitiu anda em dizer que não tem ainda a resposta, mas que estão procurando o caminho correto. E que isso não passa por um modelo que era ineficiente. Essa ineficiência marcada ainda pela existência de várias bombas armadas que precisam ser desarmadas no setor de energia como um todo que gera custos para a sociedade.

“A nossa geração de ideias chegou ao poder e agora tem a responsabilidade de fazer funcionar as coisas para os negócios possam viver de forma sustentável. Vivíamos em ambiente que no governo não entendia o mercado, não gostava e não precisava do mercado. Agora o governo tem boa noção do mercado e tem muita simpatia e precisa do mercado para conseguir mais eficiência do setor e dos investimentos, para, de forma sustentável, bancar os investimentos necessários e trazer resultados de longo prazo para estimular o metabolismo da eficiência. Assim, o mercado se estabiliza e não precisamos de intervenção do governo. Agora temos que trabalhar para que essas soluções dêem resultados”, finalizou.

Leia mais em: 

http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Regulacao_e_Politica.asp?id=114864

Desperdício de energia dá o tamanho do potencial de negócios em eficiência energética

Uma estimativa apresentada pela Comerc aponta que o Brasil desperdiçou cerca de 60 mil GWh de energia no ano de 2015, esse volume é equivalente a 13% do consumo nacional. Esse é o tamanho de um mercado cujo potencia ainda é incerto, o de eficiência energética. O que é possível de se mensurar é o custo que um determinado tipo de consumidor pode ter ao não tomar medidas para melhorar o seu perfil de consumo de energia.

De acordo com o diretor da Comerc Esco, Marcel Haratz, os dois principais focos de potenciais ganhos estão em climatização e iluminação que podem variar de 10% a 50% e de 30% a 60%, respectivamente.

Segundo um levantamento feito pela empresa, um shopping center cuja a conta de energia mensal é de R$ 1 milhão apresenta potencial do chamado ‘não fazer’ de R$ 135 mil e de R$ 180 mil por mês. “Isso significa que esse consumidor tem um custo que poderia ser reduzido em R$ 315 mil reais, uma economia de mais de 30% somente com esses dois itens”, comentou o executivo. Nessa conta, a Comerc incluiu ainda a indicação de retorno do investimento simples nesses casos, que ficaria entre 26 e 72 meses em termos de ar condicionado e de 18 a 42 meses para o item iluminação.

A empresa que começou a atuar neste ano de forma mais intensiva apresentou dados para outros perfis de consumidores como hotéis e edifícios comerciais, redes de varejo, supermercados e indústria. Nesses dois últimos há itens que são adicionados ao cálculo, como refrigeração para o primeiro e ar comprimido e motores elétricos para o segundo. Estes, segundo o estudo, são os itens que possuem maior impacto na fatura de energia, sendo de 35% nos supermercados e de 20% e 55% no caso industrial.

Nos cálculos da Comerc seria possível alcançar um potencial de economia de 10% a 40% em refrigeração. No segmento industrial que esse potencial é de 15% a 30% para o item ar comprimido e de 15% a 40% em motores elétricos. Haratz lembrou que o Brasil assumiu compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa durante a COP 21 de Paris, no ano passado. E que a eficiência energética é um dos temas a serem atacados, pois há a necessidade de que o país aumente a sua eficiência energética em 10% até 2030.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114843

Brasil precisa de mutirões de licenciamento em transmissão

O governo federal tem no momento um estoque de 80 lotes de transmissão para serem leiloados, sendo que a perspectiva é de que 40 sejam colocados somente no ano de 2017. Somados a estimativa é de que os aportes alcancem algo próximo a R$ 26,5 bilhões já contando com a perspectiva de que os projetos da Abengoa sejam recolocados em disputa. Contudo, o país precisa atrair investidores para esse montante, e ainda, aumentar a capacidade do Ibama em avaliar os processo de licenciamento ambiental.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves, seria necessário que o país realizasse uma ação semelhante a um mutirão para que as autorizações fossem emitidas. Em sua avaliação o órgão ambiental tem uma capacidade reduzida para avaliar o volume de projetos que estão previstos.
“Ao total temos um estoque de 80 lotes para leilão de transmissão e não tem pessoal no Ibama para licenciamento, não tem. Isso é um problema, pois mesmo que se tenha tudo certinho a liberação demora. Claro que os estudos precisam ser melhorados e precisamos criar mutirões para atender a essa demanda. Deveremos ter desses 80 uns 40 lotes somente esse ano [2017]”, revelou Alves durante a abertura 14ª edição do Encontro para Debates de assuntos de Operação (EDAO), realizada na última segunda-feira, 21 de novembro.
Os impactos dessa dificuldade de licenciamento foi exemplificada por ele por meio das restrições das usinas do Madeira – Jirau e Santo Antônio -, e Belo Monte que assim que as máquinas entrarem em operação e se tiver água não tem como despachar a energia. E ainda, mais recentemente, houve a retirada de projetos cadastrados para o Leilão de Energia de Reserva que será realizado e 19 de dezembro.
“Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins e Rio Grande do Sul não tinham margens de escoamento e isso deu um ruído político danado!”, destacou. Uma linha que poderia ser adotada no Brasil, acrescentou ele, seria a de antecipar o planejamento e suporte em locais que serão foco da expansão da carga.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Meio_Ambiente.asp?id=114806

Planejamento do setor terá que ser coordenado com metas do clima, segundo ABEEólica

O planejamento de expansão terá de manter a frequência dos leilões de geração para alcançar a meta de participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira entre 28% e 33% em menos de 15 anos. “É um compromisso bastante ambicioso que, para 2030, é factível”, avalia a conselheira da Associação Brasileira de Energia Eólica, Alexandra Marinheiro.

Ela ressalva porém, que o governo precisa ter um plano muito bem coordenado de inclusão de empreendimentos como usinas eólicas, fotovoltaicas e de biomassa para atingir essa meta, que não inclui a energia hidrelétrica. Alexandra lembra que o compromisso significa duplicar a participação das fontes na matriz. A estimativa da ABEEólica e de que seria necessário contratar em torno de 2 GW de empreendimentos eólicos por ano em leilões para atingir o objetivo.

A conselheira participou este mês como convidada da delegação brasileira que foi para a reunião de cúpula do clima,  a COP 22, em Marrakesh, no Marrocos, onde apresentou um histórico do crescimento da energia eólica no Brasil e falou sobre a participação atual da fonte na matriz. Ela disse que um dos pontos que despertou interesse de quem acompanhou a apresentação foi o relato sobre a boa convivência dos empreendedores com os moradores das localidades onde estão instalados os parques eólicos. 

Além de gerar renda para os proprietários de terra com o arrendamento, lembrou Alexandra, os projetos geram a necessidade de regularização fundiária e não obrigam a realocação de pessoas. Para a representante da ABEEólica, a participação do Brasil nas discussões sobre mudanças climáticas não se limita ao cumprimento dos compromissos. O país tem exercido papel de protagonista no processo de discussão. 

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114804

Renata Misoczki, Juliana Stangherlin e Rafaela Kern, advogadas: Acordo de Paris e COP 22: Desafio para os próximos anos

Após a ratificação de mais de 90 países e cumprindo, portanto, a meta mínima de ratificação por 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases de efeito estufa (GEE), entrou em vigor em 04/11/2016, o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em dezembro de 2015. O acordo estabelece mecanismos para que os países signatários limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos da mudança climática.

Por meio do Acordo de Paris, a comunidade internacional tem o desafio de limitar em até 2°C o aquecimento do planeta até 2100, mas esforços deverão ser feitos para limitá-lo a 1,5°C.

As metas voluntariamente fixadas pelo Brasil na sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que compõe o Acordo de Paris, são desafiadoras, especialmente considerando o fato de que foram fixadas no cenário econômico de 2014/2015, em que a economia brasileira estava passando por um período de estagnação. Com o consumo de energia retraído e a redução das atividades econômicas, vislumbrava-se que o atingimento das metas se tornaria mais factível.

A NDC brasileira estabeleceu a meta de reduzir, até 2030, a emissão de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005. Ademais, incorporou metas específicas para o aumento da geração e consumo de bioenergia, comprometendo-se a, até 2030, aumentar em 18% a participação de biocombustíveis na matriz energética e alcançar 23% de participação de energias renováveis (além da hídrica) no fornecimento de energia elétrica, exigindo a expansão da energia solar, eólica e a partir da biomassa. O Brasil comprometeu-se, ainda, a combater o desmatamento ilegal, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, dentre outros objetivos relacionados aos setores agrícola, industrial, de transporte e de energia.

Entretanto, as perspectivas de retomada do crescimento da economia nos próximos anos indicam um incremento no consumo de energia, e, consequentemente, um aumento na emissão de GEE. Note-se que as metas fixadas na NDC não poderão ser alteradas ao longo dos anos para seu cumprimento. Porém, aos olhos do que consta na NDC, as metas não são necessariamente uma novidade, já que a redução de GEE já estava nos planos do governo brasileiro mesmo antes da NDC.

O incremento na matriz energética brasileira, por meio de fontes alternativas de energia, já constava do Plano de Desenvolvimento Energético Decenal e no Plano de Desenvolvimento Nacional, sendo que a NDC vai ao encontro daquilo que já estava previsto — incremento da matriz energética, especialmente, mantendo a alta proporção de energias renováveis, com maior inclusão das novas renováveis.

Analisando esse incremento quanto ao uso do etanol, por exemplo, temos que em 2015, a fabricação de etanol cresceu 6,0% atingindo um montante aproximado de 30 bilhões de litros, de acordo com o divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no Balanço Energético Nacional ano base 2015. A NDC brasileira prevê uma produção próxima de 51 bilhões de litros de etanol (primeira geração) em 2030, representando um crescimento expressivo em relação ao volume atualmente produzido, o que favorece a redução de GEE.

Para atender esse incremento na matriz energética, algumas medidas são fundamentais, tais como, estímulos aos ganhos de eficiência técnica dos veículos e plantio de cana-de-açúcar, diferenciação tributária do etanol frente aos combustíveis fósseis, investimentos e apoio à inovação e P&D aplicada à indústria, dentre outros.

Assim, espera-se que o Brasil consiga contar com investimentos internos e estrangeiros para incrementar sua matriz energética por meio de outras fontes renováveis, que não a hídrica, e cumprir a NDC, não só mantendo, mas reforçando sua posição frente ao mundo como baixo emissor de poluentes, e para que a matriz energética brasileira consiga atender sua demanda de forma eficiente, preservando o meio ambiente. 

O grande desafio, portanto, é definir os meios pelos quais as metas serão buscadas. Neste mês (de 7 a 18 de novembro), ocorrerá em Marrakesh, no Marrocos, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 22), cujo foco será a discussão sobre a forma de regulamentação do acordo climático universal, tais como os mecanismos de financiamento, as formas de acompanhamento do progresso de cada país signatário e o inventário global de emissões de carbono.

Apesar de desafiador, o cumprimento das metas estabelecidas pelo Brasil e a transição para uma economia de baixo carbono devem ser vistos como um caminho de oportunidades de ganha-ganha tanto para o meio ambiente quanto para a economia, desde que haja a adequada criação de políticas públicas e implementação dos mecanismos que viabilizem a adoção das medidas necessárias, bem como o engajamento por partes de todos os setores da economia e do poder público.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114761

Aneel abre discussão sobre acordos de redução de contratos de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir audiência pública para discutir a possibilidade do registro retroativo de acordos bilaterais de redução de contratos de energia entre distribuidoras e geradores, para a contabilização dos meses de maio a dezembro de 2016. Outro ponto da audiência é a proposta de recontabilização do primeiro MCSD Energia Nova, realizado em julho desse ano, para que os agentes vendedores que já tinham acordos bilaterais registrados na época possam apresentar montantes adicionais de descontratação de energia.

A livre negociação entre os agentes é parte da estratégia adotada pela agencia para redução das sobras de energia das distribuidoras. Pelas regras atuais, acordos de redução contratual só podem ser registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica até o 25º dia do mês anterior ao mês de início de vigência. Existem pedidos na Aneel para que esse prazo previsto na Resolução Normativa 711 seja desconsiderado, de forma a permitir maior flexibilidade em relação à data de validade dos acordos.

Em relação ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova, a demanda de distribuidores e de geradores é de que o mesmo tratamento aplicado aos agentes na última rodada de processamento do MCSD em 2016 seja dado aos que participaram das duas primeiras rodadas. O argumento da Apine (produtores independentes de energia) e da Abradee (distribuidores) é de que no MCSD de outubro foi permitida a participação de geradores que já tinham firmado acordos de redução de contratos anteriormente, o que não aconteceu nas rodadas de julho e agosto. 

Leia mais em: 

http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114759

Equatorial aposta em gestão para evitar surpresas com transmissão

A Equatorial Energia aposta em sua capacidade de gestão para evitar surpresas durante o processo de construção de sistemas de transmissão. A empresa, que já atua em geração e distribuição, garantiu sua entrada no segmento de transmissão após arrematar sete lotes no leilão realizado no dia 28 de outubro. A estreante terá o desafio de construir 2.150 quilômetros de linhas e quatro subestações. A expectativa é investir R$ 2,9 bilhões nos próximos anos.

A empresa quer antecipar a conclusão dos projetos em 12 meses ou mais, e para tanto conta com a parceria dos EPCistas Andrade Gutierrez e Elecnor. Durante teleconferência nesta quarta-feira, 16 de novembro, analistas de mercado questionaram a estratégia da companhia para se proteger de eventuais problemas causados por EPCistas, uma vez que o segmento de transmissão tem acumulado um histórico negativo de atrasos significativos nas obras.

"A forma que a gente sempre atua é fazendo uma gestão muito de perto de todo o investimento.... fazemos um acompanhamento minucioso para evitar surpresas que estão fora do nosso radar", respondeu Eduardo Haiama, diretor Financeiro e de Relação com Investidores.

Segundo o executivo, a empresa sempre busca criar "gordura" para evitar a destruição de valor do capital investido, seja buscando uma taxa interna de retorno interna mais alta, seja buscando parceiros sérios que tenham capacidade de executar as obras dentro do cronograma estipulado. "É muito mais uma visão sistêmica de onde estão os riscos e ter certeza que o desvio padrão desse risco não é relevante para destruir o seu retorno", disse.

 

Sobre o interesse da empresa nas oportunidades de M&A, Haiama disse que o momento do mercado é oportuno e confirmou que está analisando os ativos à disposição, sem especificar que ativos da Abengoa Concessões interessam a companhia. "Temos interesse sim em transmissão e a gente acredita que o momento é oportuno para estar olhando", encurtou.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Negocios_e_Empresas.asp?id=114737

Setor elétrico precisa zerar emissões até 2040 para conter aquecimento

​Uma mudança radical no setor de energia, com corte de emissões de gases do efeito estufa a zero até 2040, é necessária para conter o aquecimento médio do planeta em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial, conforme meta definida pelo Acordo de Paris. O prognóstico, difícil de ser alcançado, foi divulgado nesta quarta-feira pela Agência Internacional de Energia.

De acordo com o relatório “World Energy Outlook 2016”, em 2040 será preciso que 90% da produção de eletricidade venha de usinas nucleares ou de fontes renováveis, como eólicas e solares. As plantas de combustíveis fósseis, como o gás natural, deverão possuir instaladas tecnologias de captura e armazenamento de carbono.

“A conclusão inevitável é que existe a necessidade urgente de reduções radicais imediatas nas emissões de CO2 do setor de energia se quisermos qualquer chance de atingir o objetivo de 1,5 graus Celsius”, diz o relatório.

O cenário traçado pela agência, que adota políticas já implementadas assim como intenções declaradas, a geração de eletricidade por fontes renováveis deve responder por 37% do total em 2040, muito abaixo do necessário para conter o aquecimento do planeta.

Além disso, todos os veículos de passageiros e comerciais leves terão que ser elétricos, enquanto caminhões e ônibus também deverão ter parte da frota eletrificada. Entretanto, no fim deste ano a estimativa é que apenas 1,3 milhões de veículos serão elétricos, de uma frota global estimada em um bilhão de automóveis.

A divulgação do relatório coincide com a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP22), que acontece até o dia 18 em Marrakesh, no Marrocos. Líderes globais discutem nesta rodada de negociações o modelo de implementação do Acordo de Paris, que entrou em vigor no último dia 4. Contudo, para a Agência Internacional de Energia, os esforços prometidos ainda são insuficientes para manter o aquecimento global em níveis seguros.

“As implementações dos compromissos atuais só reduzirá a velocidade do aumento projetado das emissões de carbono relacionadas com a energia de uma média de 650 milhões de toneladas por ano, desde o ano 2000, para cerca de 150 milhões de toneladas por ano em 2040”, diz a agência, em comunicado. “Embora isso seja uma conquista significativa, está longe de ser suficiente para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, uma vez que limitará o aumento médio das temperaturas em 2,7 grau Celsius em 2100”.

Leia mais em: http://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/setor-eletrico-precisa-zerar-emissoes-ate-2040-para-conter-aquecimento-20471548

Eletronuclear é a primeira estatal brasileira a receber selo de Operador Econômico Autorizado

A área de Controle Contratual da Eletronuclear, responsável pela importação e exportação de equipamentos e serviços, recebeu o selo Operador Econômico Autorizado (OEA), da Secretaria de Receita Federal, em reconhecimento à prática de rotina que proporciona maior agilidade e previsibilidade ao fluxo de comércio exterior.

O selo trata-se de uma certificação que se refere à boas práticas de comércio exterior, ou seja, significando que a empresa é uma operadora de baixo risco. O selo garante alguns benefícios como a agilidade nos fluxos do comércio internacional e facilitação dos procedimentos aduaneiros.

As empresas contempladas com o OES são reconhecidas internacionalmente como portadoras de confiabilidade e excelência nas atividades de importação e exportação, o que facilita a atividade. Hoje, 84 empresas operadoras alocadas no Brasil, são portadoras do selo OEA. A Eletronuclear é a primeira estatal brasileira a ter esse reconhecimento da Receita Federal.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114660

Leilões de transmissão devem movimentar R$ 26 bilhões em 2017

A Agência Nacional de Energia Elétrica estimou que os leilões de transmissão em 2017 devem exigir R$ 26 bilhões em novos investimentos, informou o diretor geral da agência, Romeu Rufino, em evento realizado nesta quinta-feira, 10 de novembro, em São Paulo. O primeiro certame está previsto para março, com mais lotes do que o realizado em outubro, com expectativa de movimentar investimentos da ordem de R$ 12 bilhões.

"Para o próximo ano, temos uma expectativa de um leilão a ser realizado em março, em termos de volume de investimento parecido com esse que nós realizamos no mês passado, da ordem de R$ 12 bilhões... E teremos no curso de 2017 outros leilões, que na nossa melhor estimativa aponta para investimentos da ordem de R$ 26 bilhões", disse Rufino durante abertura do Workshop On Power Transmission Business in Brazil, promovido pela Aneel em parceria com Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

"O Brasil, pelas suas características em termos territoriais, em questão de geração, centro de carga, tente a depender fortemente dessa infraestrutura de transmissão de energia elétrica. Por isso, estamos empenhado em fortalecer esse ambiente de negócio", completou Rufino. Para 2018, está sendo estudado mais R$ 16 bilhões em investimentos em infraestrutura de transmissão de energia. Em 2016, foram contratados pelos leilões de transmissão R$ 18 bilhões.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Planejamento_e_Expansao.asp?id=114656

Programa de modernização deve aumentar investimento anual das distribuidoras em R$ 6 bi

O programa de modernização das redes de distribuição previsto no projeto de conversão da Medida 735 deve aumentar em R$ 6 bilhões o investimento anual das empresas do setor, segundo estimativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Esse valor adicional corresponde à metade dos cerca de R$ 12 bilhões aplicados anualmente pelas concessionárias.

O projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Michel Temer, mas a expectativa no mercado é de que a emenda que incluiu a proposta do programa Inova Rede no texto da MP seja preservada. O presidente da Abradee, Nelson Leite, lembra que a proposta permite remuneração adicional para os empreendimentos que ultrapassarem a cota de reintegração regulatória (que recompõe os investimentos realizados na prestação do serviço) o que torna mais fácil a captação de financiamento pelas empresas. 

Para o executivo, o programa de modernização permite maior autonomia às distribuidoras e dá um sinal econômico adequado para que elas operem de forma eficiente, em um ambiente que se tornou mais desafiador para as empresas. A ampliação dos investimentos nos próximos cinco anos será obrigatória para as concessionárias que renovaram os contratos de concessão no ano passado. Elas terão que atingir metas de melhoria de qualidade e de gestão e, nesse sentido, a renovação da rede é importante para o cumprimento dos compromissos assumidos, admite Leite. “Acho que cada uma vai implantar o programa de acordo com suas necessidades”, afirma.

Além do acesso a financiamento, as distribuidoras esperam uma solução que reduza a sobrecontratação de energia resultante da redução no número de clientes cativos. “Nós acreditamos que  ela tenha condição de ser resolvida se houver o reconhecimento como exposição involuntária do resultado da migração dos 4.200 consumidores esse ano para o mercado livre”, afirma Leite. Ele acredita assim seria possível chegar ao fim de 2016 com um nível de contratação de energia abaixo do limite reconhecido na tarifa, que é de 105%.

Os pedidos de migração representam esse ano 1.150 MW médios de energia, de uma sobra total estimada em 3.700 MW médios. As concessionárias conseguiram reduzir 100 MW médios em acordos bilaterais com geradores e 1.050 MW médios nas três rodadas do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114645

Hackathon apresenta soluções para o setor energético e cidades inteligentes

Uma viagem à Itália com visita técnica ao centro de inovação da Seco Tools e ao polo tecnológico do Cubit, um laboratório da Universidade de Pisa especializado em tecnologia wireless aplicada à internet das coisas, é uma das premiações oferecidas pela Universidade Positivo aos cinco integrantes da equipe vencedora do Hackathon SENDI 2016. O evento, que aconteceu no último fim de semana (4 a 6 de novembro), em Curitiba, reuniu mais de 350 pessoas (entre competidores e mentores) de todo o Brasil com um único objetivo comum: desenvolverem soluções para o setor de distribuição de energia e cidades inteligentes.

Foram 36 horas ininterruptas de ideias, discussões, debates, programação, prototipação, testes, pesquisas com a orientação de profissionais dos setores de engenharia, tecnologia, negócios, inovação e comunicação. As 35 equipes iniciantes apresentaram projetos nas áreas de relacionamento inteligente com o consumidor; energia inteligente; operação e automação inteligente de redes de distribuição e soluções para cidades e instalações inteligentes.

Os projetos concluídos foram selecionados por uma comissão julgadora, composta pelo presidente da Copel Distribuição, Antonio Guetter, o presidente da Abradee, Nelson Fonseca, os representantes da Google Business Group (GBG) Brasil, Erica Marques e Glauco Furstenberger, o superintendente de Projetos Especiais da Copel e professor da Universidade Positivo, Júlio Shigeaki Omori, além de Paulo Porto (Atitude Empreendedora), Carlos Rodolfo Sandrini (Centro Europeu) Nima Kaz (Jupiter Founder Institute), Filipe Cassapo (Centro de Inovação do Senai) e Alessandro Brawerman (Universidade Positivo). Para a definição do projeto vencedor, foram levados em conta critérios como criatividade, originalidade, utilidade prática e possibilidade de implementação.

Ideias vencedoras

Um dispositivo versátil que funciona com sensores acoplados nos transformadores de energia captando informações em tempo real foi o projeto apresentado pela equipe vencedora do Hackathon SENDI 2016. Composta pelos universitários Alex Antonio Vieira, Cristian Przepiura, Lucas Holtz Wamser, Lucas Nazar Moreira e Suelen Gimenes, a equipe Presságio ofereceu uma solução para um problema que gera mais de R$ 20 milhões anuais de prejuízo em indenizações aos consumidores, somente no Paraná. Com a ferramenta, que prevê um retorno sobre o investimento em menos de 6 anos, as concessionárias resolveriam problemas como a queda no fornecimento de energia elétrica e a fiscalização de irregularidades em tempo real.

O segundo lugar ficou com a equipe 25-Systems, composta pelos estudantes Daniel Vieira de Souza, Edilton Cerqueira Lima, Gabriel César e Sear-Jasube Soares de Castro. Para reduzir gastos com deslocamentos desnecessários ou chamadas improcedentes, o grupo apresentou a proposta de uma rede de distribuição monitorada via radiofrequência que monitora toda a rede elétrica em tempo real. Os integrantes ganharam, entre outros prêmios, smartphones Quantum de última geração.

Em terceiro lugar ficou a equipe Neo Energy Efficience, que desenvolveu uma plataforma inteligente voltada ao mercado corporativo, que visa gerenciar o consumo de energia, traçar planos de consumo e obedecer comandos de sensores, com o objetivo de reduzir o consumo e evitar gastos desnecessários. A equipe, formada pelos estudantes Alexsander Sevilha, Camila Batista, Bruno dos Santos, Ana Carolina Moisés de Souza e Mariane Dias de Mello ganhou, entre outras coisas, vale-compras da Fnac e ingressos para o SENDI 2016 - XXII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica -, que acontece de 7 a 10 de novembro, e um ingresso para jantar e show do Titãs, no dia 09 de novembro, em Curitiba.

Realizado pela ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) e coordenado pela Copel, com o apoio da Universidade Positivo (UP) e Centro Internacional de Inovação do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, o Hackathon SENDI 2016 marca o início das atividades do maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina - o SENDI 2016, que reúne representantes das maiores distribuidoras de energia públicas e privadas, do Brasil e exterior, para a apresentação de novas tecnologias, relacionamento de negócios, debate sobre novas tendências e integração entre os profissionais.

Leia mais em: http://www.abradee.com.br/imprensa/noticias/3206-hackathon-apresenta-solucoes-para-o-setor-energetico-e-cidades-inteligentes

Subsídios representam 20% da conta de luz

A quantidade de subsídios na área de energia atingiu um tamanho tão grande que, hoje, representa 20% da conta de luz paga pelo consumidor. Somada, a conta dos subsídios atinge neste ano R$ 18,3 bilhões. Isso significa que, em uma conta de luz de R$ 100, praticamente R$ 20 beneficiam uma ampla gama de consumidores, desde famílias de baixa renda a setores como o agronegócio e a irrigação, passando por empresas que fornecem serviço como água, esgoto e saneamento.

Os subsídios também são democráticos no que diz respeito à fonte de geração. Há benefícios tanto para usinas que geram energia limpa quanto para aquelas movidas a carvão. A conta de luz também paga as termoelétricas que produzem energia de combustíveis fósseis no Norte do País. Atualmente e pelos próximos oito anos, a tarifa também vai pagar a indenização das usinas e linhas de transmissão que tiveram suas concessões renovadas em troca do famigerado desconto de 20% na energia, durante o governo Dilma Rousseff.

Com tantos grupos beneficiados, a situação se assemelha à lei que assegura meia-entrada para eventos culturais e esportivos: todos querem se enquadrar no grupo dos beneficiários. As tentativas ficam claras cada vez que o governo publica uma Medida Provisória sobre o setor elétrico.

"Cada Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso volta com novos beneficiários de subsídios. O 'remendo' nunca é para tirar subsídios, mas sim para aumentá-los", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que defende que o assunto passe por um "freio de arrumação".

Números da agência reguladora mostram que, em média, o peso do subsídio já chegou a 20% da conta de luz. "Cada subsídio, isoladamente, pode até fazer sentido. O problema é que, empilhados, eles atingiram um patamar insustentável para a tarifa de energia", explicou. "Eu, particularmente, sou contra subsídios, pois eles distorcem o preço e as regras de mercado."

Roraima. Um exemplo disso é o valor de energia cobrada dos clientes da Boa Vista Energia, repleta de subsídios. Nesta semana, a tarifa da companhia caiu 17% e passou a custar R$ 0,33 por quilowatt-hora (kWh). Com isso, Roraima, o único Estado que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que é abastecido apenas com usinas termoelétricas, passou a ter a conta de luz mais barata de todo o País.

"O Estado tem o custo mais alto de geração de energia do Brasil, mas é o local onde o consumidor menos paga, uma absoluta distorção de preços", mencionou Rufino. O diretor-geral defende uma reavaliação constante desse tipo de política. Para ele, esses incentivos devem ter data para começar e prazo para terminar.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, a redução do patamar de subsídios é bem-vinda para a sociedade. "Revisar esses benefícios vai contribuir para deixar a conta de luz mais barata", afirmou.

--

PRESTE ATENÇÃO

Subsídio. Hoje, para cada R$ 100 de conta de energia paga no País, pelo menos R$ 20 são usados para garantir os subsídios para os mais diversos setores de atividades.

2 Distorção. Um exemplo de como os subsídios distorcem os preços e as regras do mercado é o valor cobrado dos clientes da Boa Vista Energia (RR), que apesar de abastecidos por usinas térmicas pagam as tarifas mais baratas do Brasil.

3 CDE. A maior parte dos subsídios é recolhido por intermédio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que onera 4,5 vezes mais os clientes do Sul, Sudeste e Centro Oeste comparativamente aos do Norte e Nordeste.

Leia mais em: http://www.abradee.com.br/imprensa/noticias/3205-subsidios-representam-20-da-conta-de-luz-o-estado-de-s-paulo

Gas Natural Fenosa compra por 85 milhões de euros usinas solares no Brasil

A Gas Natural Fenosa concordou em comprar, através da sua subsidiária Global Power Generation (GPG), uma participação majoritária, de 85%, em dois projetos solares do grupo Gransolar no Brasil. O investimento será de € 85 milhões para marcar a sua estreia no segmento de geração de energia elétrica no país. Os parques, denominados Sobral I e Sertão II, tem 68 MWp de capacidade, com uma produção anual estimada de 154 GWh. Localizado no Piauí, eles devem começar a operar no segundos semestre de 2017.

Os parques venderam energia no leilão de energia de reserva de 2015, com um preço aproximado de € 95/MWh. A GPG tem participação de 25% do fundo soberano do Kuwait e gere uma capacidade instalada de 2.866 MW. A empresa tem perspectiva de adicionar mais 2.700 MW, fundamentalmente em energia renovável, até 2020.

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114569

Renova Energia diz que falta de linhas atrasará operação de 460 MW em usinas eólicas

A Renova Energia, controlada pela mineira Cemig, estima que terá cerca de 460 megawatts em usinas eólicas na Bahia impactadas pela falta de linhas de transmissão, o que irá atrasar o cronograma dos empreendimentos em até pouco mais de um ano, segundo estimativa em documento da empresa visto pela Reuters. Mas o impacto sobre as usinas poderá ser ainda maior se concretizada a criação de um parque nacional de proteção ambiental na região em que elas serão implementadas, o que está em discussão, de acordo com a empresa. As dificuldades com as eólicas na Bahia representam mais um revés para a Renova, que anunciou em agosto um corte de investimentos da ordem de 4 bilhões de reais, ao desistir de 676 megawatts em usinas eólicas devido à falta de recursos para iniciar a construção.

A empresa tem sofrido problemas de fluxo de caixa para tocar um ambicioso plano de expansão desde o fracasso de uma parceira com a norte-americana SunEdison, que injetaria recursos na companhia, mas desistiu do negócio após dificuldades financeiras nos EUA. Desde então, a Renova já reduziu a carteira de projetos, cortou vagas e trocou duas vezes de presidente-executivo. A companhia também tem procurado um novo sócio, que entraria no negócio por meio da compra de uma fatia acionária hoje detida pela Light.

USINAS ATRASARÃO

A Renova vendeu antecipadamente a produção do chamado Complexo Umburanas em leilões realizados pelo governo em 2013 e 2014. As usinas precisariam iniciar a operação no início de 2018 e de 2019. "Haverá um atraso na operação em teste e comercial das centrais eólicas do complexo Umburanas... de, respectivamente, 13 meses e 4 meses", disse a Renova em documento enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e disponibilizado pelo regulador nesta terça-feira. Mas a eventual criação do Parque Nacional Boqueirão da Onça poderia piorar a situação das usinas, uma vez que possivelmente exigirá um rearranjo do projeto.

"A criação do Parque... é um complicador com grande potencial de acarretar novo atraso nos cronogramas de implantação do Complexo Umburanas, pelo simples fato da sua vizinhança com as usinas da região", disse a Renova. No documento à Aneel, a Renova atribui a falta de capacidade da rede elétrica para receber a geração dessas usinas ao atraso de obras de transmissão sob responsabilidade das espanholas Cymi e Abengoa. A agência não se manifestou imediatamente sobre o pedido da empresa. A Renova também não comentou imediatamente. Não foi possível falar imediatamente com Abengoa e Cymi.

Pelas regras do setor, as empresas são sujeitas a pesadas multas pelo descumprimento de cronograma, mas a Aneel pode dispensar ou reduzir a punição se entender que o problema que deu origem ao atraso não é de responsabilidade do investidor.

Leia mais em: http://www.abradee.com.br/imprensa/noticias/3198-renova-energia-diz-que-falta-de-linhas-atrasara-operacao-de-460-mw-em-usinas-eolicas-reuters

EDP Brasil mira novos investimentos em transmissão e não descarta aquisições

A EDP Brasil pretende fazer novos investimentos no segmento de transmissão e não descarta aquisições, disse o presidente da companhia, Miguel Setas, em resposta a analistas de mercado nesta terça-feira, 1º de novembro. A empresa inaugurou uma nova frente de crescimento no setor elétrico brasileiro após arrematar um dos 24 lotes ofertados no leilão de transmissão que ocorreu na última sexta-feira, 28 de outubro.

A companhia irá investir R$ 116 milhões para construir, no Espírito Santo, a Subestação 230/138 kV São Mateus e a LT Linhares 2 - São Mateus 2, de 113 quilômetros de extensão. Para conquistar o direito de explorar o empreendimento, a empresa fez um lance com deságio de 5,20% sobre a receita anual permitida máxima de R$ 21,8 milhões. Dessa forma, após concluir a obra, que tem prazo para entrar em operação em 32 meses, a EDP terá o direito de receber uma receita anual de R$ 20,7 milhões por um período de 30 anos de concessão.

A EDP também disputou o lote 21, composto pela Subestação 345/138 kV João Neiva 2 e pela LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2, com 79 km no Espírito Santo. Houve grande disputa por esse empreendimento, que acabou sendo arrematado pela Cteep com lance que apresentou deságio de 23,15% sobre a RAP.

"Há duas mensagens sobre nossa participação no leilão de transmissão: a primeira é que nós abrimos uma nova frente de investimentos em um segmento onde ainda não operávamos de forma estratégica... A segunda mensagem é que nós não comprometemos rentabilidade na avaliação de capital. Perdemos o lote 21 porque a rentabilidade estava abaixo do limite mínimo que nós exigimos", disse Setas.

O empreendimento conquistado está localizado em uma região onde a empresa já atua no segmento de distribuição por meio da concessionária EDP Escelsa. Segundo Setas, a localização do empreendimento foi determinante. "A escolha desses lotes recaiu fundamentalmente na região onde nós temos conhecimento dos processos administrativos e de licenciamento necessários para o desenvolvimento desses projetos."

De acordo com o executivo, a EDP não se limitará a participar dos leilões para ganhar mercado no segmento de transmissão. "A participação no leilão de transmissão abre uma nova frente de crescimento e, portanto, o que vamos fazer é analisar as oportunidades de crescimento orgânico e inorgânico nesse segmento... Isso alarga nossas opções de crescimento e, portanto, vamos olhar para os próximos leilões, bem como para oportunidades que possam surgir." 

Setas explicou que a empresa continuará avaliando as oportunidades em geração e distribuição. Contudo, ele acredita que por conta da menor demanda o crescimento via setor de geração ficará mais restrito a aquisições de projetos em desenvolvimento ou em operação. "Mantemos uma vigilância ativa sobre as oportunidades que estão no mercado... Obviamente que na geração, com a menor demanda de capacidade, as oportunidades recaem mais sobre uma dimensão inorgânica. Julgamos que teremos menos chance de crescimento orgânico na geração."

Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114532

Afonso Henriques, consultor: O Contrassenso do Governo Federal na Busca de Investidores

Com menos de sessenta dias do início efetivo do novo governo, começam a aparecer demonstrações de que o cenário está mudando e que o Governo Federal se esforça para criar um ambiente de negócios propício para o aumento da atividade econômica, baseado na livre iniciativa e nos investimentos privados nos diversos setores. Recente manchete de capa do jornal Valor Econômico (26/10) dá destaque à discussão sobre proteção cambial para as novas concessões, com a preocupação de atrair um maior número de interessados para os novos leilões de concessões. Condição, esta, "sine qua non" para a atração de capital próprio e de terceiros.
Apesar deste esforço existem certas atitudes, que, claramente, jogam contra este atual objetivo do Governo Federal. Neste meu texto, gostaria de colocar o foco em uma, que já vem sendo discutida há algum tempo, e que, aparentemente, o Projeto de Lei de Conversão no 29 da Medida Provisório no 735, no seu art. 9o, deverá resolver.
Desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL decidiu abolir das modalidades de garantia para fiel cumprimento de obrigações, estabelecidas por ela em processos de outorga, o seguro-garantia. Com o argumento de que esta modalidade é de difícil execução, ela simplesmente foi excluída, contrariando o previsto na Lei no 8.666 (que serve, em seus princípios, como balizamento a estes processos), onde se estabelece a livre escolha pelo agente entre as modalidades de caução, fiança, seguro-garantia e títulos públicos. Contudo, o que parecia ser uma decisão sistêmica, sobre a dita fragilidade deste instrumento, se restringiu apenas aos empreendimentos de geração autorizados pela ANEEL, cuja a energia é destinada ao mercado livre. Claramente uma falta de isonomia entre agentes, que não pode ser sustentada pelo arbítrio inerente à regulação, posto ser necessário razoabilidade e a devida justificativa (da não isonomia). Não há outra explicação para isto que não seja um preconceito com esses empreendimentos, como já visto em outras ocasiões, mas que tem sido, em muitos casos corrigidos.
A quase totalidade de obras de infraestrutura nacional (estradas, linhas, centrais de geração, aeroportos, metrô, portos, etc.) utiliza o seguro garantia. No âmbito do setor elétrico, todos os outros agentes o fazem sem restrições. Se a preocupação demonstrada pelo Regulador fosse relevante e vigente, não deveria ser permitida a utilização deste instrumento no leilão de linhas de transmissão, do dia 28 de outubro. Porém o mesmo está previsto no seu edital. Neste caso a garantia de fiel cumprimento é da ordem de R$ 1,25 bilhão, provavelmente de seguro-garantia. Para fins de comparação, seria suficiente para garantir 4.000 MW em centrais de geração hidrelétrica. Portanto, não é um problema sistêmico.
Tal determinação não parece ser um preconceito com uma tecnologia definida, porque, se as mesmas centrais vendessem energia para o ambiente regulado, poderiam utilizar o seguro garantia. Isto, provavelmente, seja o argumento mais forte contra esta irracionalidade, pois, em um leilão para o ambiente regulado (para a proteção de consumidores com "pouca capacidade de defesa", como pensado pelo governo), os vendedores irão atender o serviço público de distribuição de energia elétrica comprometendo-se "apenas" com o seguro garantia. Já no caso do mercado livre, aonde não há garantias de volume e preço, trazendo maior risco aos agentes, exige-se forma de garantia ainda mais onerosa. Poderia se concluir que o preconceito é com o mercado livre e não com o autorizado. Será?
Espera-se que, com as discussões ocorridas no processo de tramitação da MP no 735, e com o desejo do atual Governo Federal na criação de um melhor ambiente de negócio, o dispositivo que corrige esta distorção (que criou um gueto de empreendimentos autorizados sem acesso ao seguro garantia) seja aprovado sem vetos. E, com isto, encerre este preconceito herdado do governo anterior, permitindo que a ANEEL cumpra a sua missão de desenvolver o mercado de energia de forma harmônica e com equilíbrio.
Afonso Henriques Moreira Santos é professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e ex-diretor da Aneel.

Leia mais em: http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=114505