ONS indica a necessidade de 318 obras e investimentos de R$ 16 bi

O Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgou esta semana o Plano de Ampliações e Reforços 2017-2019 (PAR). De acordo com o órgão, há a necessidade de realização de 318 obras em todas as regiões do Sistema Interligado Nacional. Estão divididas em 144 ampliações e 174 reforços. Ao total, a estimativa de necessidade de investimentos é de R$ 16 bilhões, uma redução de R$ 10 bilhões em comparação com o plano anterior. Em linhas de transmissão estão indicados a necessidade de 10.836 quilômetros em ativos, sendo quase 60% de tensão na faixa de 500/525 kV. Outros 4,6 mil quilômetros são de 230 kV. A maior parte dos projetos com 40% do total está no Sul do país, 37% no Norte e Nordeste, enquanto 23% no Sudeste e Centro-Oeste.

 Já em termos de capacidade de transformação, o ONS indica que serão necessários 50.106 MVA por meio de 166 unidades, seguindo a mesma proporção das linhas em relação ao total apontado. A divisão nesse segmento está em 38% no Sul, 32% no Sudeste e Centro Oeste, e os 30% no Norte e Nordeste. Apesar dos valores apontados é considerada uma redução da casa de 4% na carga no plano atual ante o PAR anterior que englobava o período de 2016 a 2018. A maior diferença está na comparação da projeção em 2019. No anterior estava projetada carga de pouco mais de 105 mil MW na média dos dias úteis do verão, agora esse volume está 4,7% menor e não chega a 100 mil MW. Apenas em 2019 que se espera uma carga nos meses de janeiro a março acima desse patamar na média.

O plano é elaborado pelo operador a partir dos estudos da Empresa de Pesquisa Energética, responsável pela expansão do SIN no horizonte de longo prazo, e das indicações de reforços encaminhadas pelos agentes. No PAR ainda são consideradas eventuais restrições identificadas no horizonte de curto prazo e tempo real. Neste contexto, o PAR indica, dentre os projetos planejados pela EPE, quais os empreendimentos prioritários a serem leiloados ou outorgados nos próximos três anos, de forma a conciliar a expansão com as necessidades da operação do sistema. Também são apontados reforços para atendimento à carga contratada e para eliminar restrições identificadas no âmbito da operação do SIN.

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Energia solar pode alcançar 1.000MW de capacidade instalada até o final do ano

A geração de energia solar fotovoltaica no Brasil atingirá o patamar de 1.000 megawatts (MW) de capacidade instalada até o fim do ano, de acordo com projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O número representa um crescimento de 325% em relação à capacidade atual de 235 MW, suficiente para abastecer cerca de 60 mil residências, com até cinco pessoas em cada uma.

A estimativa feita pelo setor coloca o país entre os 30 principais geradores dessa fonte de energia no mundo, com a expectativa de estar entre os cinco primeiros até 2030 em potência instalada anual. Atualmente, estão contratados, por meio de leilões de energia, cerca de 3.300 MW, que serão entregues até 2018.

Os investimentos até o fim de 2017 deverão somar R$ 4,5 bilhões. O crescimento da capacidade instalada favorece ainda a geração de empregos em toda a cadeia produtiva. Pelos cálculos do setor, para cada MW de energia solar fotovoltaica instalados, são gerados de 25 a 30 postos de trabalho.

Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o desempenho dos últimos anos mostra que o setor passou ao largo da crise econômica brasileira. “O crescimento no ano da potência instalada vai ser mais de 11 vezes mostrando que o setor está em uma fase diferente da economia brasileira, ainda em um processo lento de recuperação, enquanto esse setor sequer enxergou a crise. Crescemos a 300% ao ano durante os anos de crise e agora com esse começo de recuperação continuamos crescendo a taxas elevadas”.

Custo

O avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil tem permitido ainda a redução de preços para os consumidores. Segundo o presidente da associação, a energia solar fotovoltaica registrou uma importante redução de preços nos últimos anos, porque este tipo de tecnologia se tornou 80% mais barata. No Brasil já é mais barato, em algumas regiões, gerar a própria energia com a instalação dos painéis solares no telhado do que comprar a energia da rede de distribuição.

A economia na conta já foi sentida por Adriana Maria Silva, de 47 anos, presidente da Creche Comunitária Mundo Infantil, na comunidade Santa Marta, do Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio. “A gente pagava uma conta muito alta. Hoje a gente tem uma conta que pode pagar e com o dinheiro que sobra a gente pode investir na instituição, em alimentação, no material pedagógico, na manutenção do prédio”, disse.

Com a geração de energia por meio dos painéis instalados no telhado dos prédios da instituição, a creche já tem somado crédito da Light, a companhia de abastecimento de energia do local. “O que vem hoje é mínimo e tem mês que não vem conta para a gente pagar”, completou Adriana, referindo-se aos créditos obtidos com a geração da energia solar.

A creche foi o projeto piloto instalado na comunidade pela Insolar, um negócio social, que é um tipo de empresa autossustentável financeiramente sem distribuição de dividendos, voltada para solucionar um problema social e/ou ambiental. Mas a creche não foi a única a ter bons resultados com a redução dos custos. O dinheiro que deixou de ir para o pagamento das tarifas foi usado para a ampliação do prédio da associação de moradores, com a construção de salas para aulas de modalidades esportivas e de canto.

A discussão para o desenvolvimento do uso de energia solar no Morro Dona Marta começou em 2015. Segundo Henrique Drumond, um dos fundadores da Insolar, com a parceria de empresas privadas e até do Consulado da Alemanha no Rio, a comunidade já tem 33 espaços comunitários funcionando com essa fonte renovável por meio de 190 painéis. Além disso, os projetos permitiram a capacitação de 35 moradores da comunidade sobre o funcionamento da fonte de energia e manutenção dos equipamentos. Todas as estações do sistema de transporte do plano inclinado operam com painéis que tem acopladas baterias para evitar interrupção no tráfego caso haja corte de energia. “Fizeram a instalação na própria comunidade e depois todos, divididos em equipes, instalaram refletores solares de emergência. Quando falta luz em alguns pontos do Santa Marta, esse sistema liga automaticamente e ilumina o caminho dos moradores”, acrescentou Drumond.

A comunidade ganhou ainda o coletivo Santa Mídia, utilizado para divulgação de assuntos de interesse dos moradores. “É uma mídia comunitária com uma televisão que fica na estação 1 do plano inclinado e divulga os informes da comunidade, sobre mutirões, campanhas de vacinação, anúncios. É abastecida com energia solar e a gente fez uma intervenção com o projeto Morrinhos, que fez na estação, ao redor da Santa Mídia, que foi toda grafitada, uma instalação deles”, completou.
Habitação popular

A energia solar já está sendo utilizada em projetos de residências de interesse social. Numa parceria com a Absolar, o governo de Goiás lançou as primeiras 149 moradias do Programa Casa Solar, que prevê até o fim do ano chegar a 1,2 mil. Para o presidente da associação, a iniciativa é um caminho para que este tipo de fonte de energia possa se estender a todas as faixas de renda da população. “Um sistema como foi utilizado em Goiás pode reduzir em até 70% o custo com energia elétrica e esse dinheiro que alivia o orçamento da família para investir mais na qualidade de vida, da sua alimentação e da educação”, destacou, sugerindo que o governo federal insira este tipo de energia nos seus projetos de habitação.
Leilões

No sentido de garantir o processo de desenvolvimento e dar maiores perspectivas para essa fonte renovável, além de segurança nos futuros investimentos, o presidente da Absolar defendeu a volta dos leilões de compra de energia solar fotovoltaica. Segundo ele, foi cancelado um certame previsto para o fim do ano passado na área de geração centralizada de usinas de grande porte incluindo a energia eólica. Segundo ele, o cancelamento desse leilão foi uma frustração nas expectativas do setor.

“Gera uma insegurança de como serão os investimentos nos próximos anos e acaba dificultando a vinda de novos investimentos e de fabricantes para atuar no país. Para superar esse gargalo, a nossa expectativa é que o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, possa, ainda no ano de 2017, realizar um leilão de energia solar para que a gente tenha um sinal de continuidade de investimentos na fonte”, disse Rodrigo Sauaia.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, informou à Agência Brasil que, no momento, o órgão e o Ministério de Minas e Energia estão fazendo uma série de análises para definir a realização de leilões de energia solar. Ele lembrou, no entanto, que esses certames são baseados nas demandas a contratar fornecidas pelas distribuidoras. “Efetivamente é a disposição a contratar das distribuidoras que vai definir o espaço para as compras de nova geração no Brasil. Isso afeta todas as fontes, não só a solar”, destacou.

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Tecnologias que podem fazer a diferença em usinas de energia heliotérmica

Em vinte anos, usinas heliotérmicas serão fundamentais para produzir energia solar 24 horas. A usina Crescent Dunes, no deserto de Mojave (EUA), é um modelo para sistemas heliotérmicos em todo o mundo e foi originalmente desenvolvido com o financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) na década de 1990.

O gerente da equipe de energia heliotérmica da SunShot Initiative, Dr. Avi Shultz, escreveu sobre as inovações que poderiam melhorar drasticamente usinas de energia heliotérmica de larga escala.

Ciclos de energia turbinados

Em vez de vapor, que atualmente é usado em turbinas, é possível utilizar dióxido de carbono supercrítico (sCO2). Este líquido denso requer menos energia para movimentar motores e aumenta significativamente a conversão de energia térmica-elétrica, resultando em mais eletricidade para a mesma quantidade de calor.

Sal em altas temperaturas

Algumas usinas usam sal fundido para coletar e armazenar o calor em tanques para uso posterior. Quanto mais quentes esses sais, mais energia podem produzir. No entanto, quando o sal atinge temperaturas muito altas, pode tornar-se corrosivo, danificando os equipamentos da planta. Pesquisadores da Universidade do Arizona estão trabalhando em uma mistura de sal que reduz a quantidade de corrosão e atinge temperaturas superiores a 800°C.


Em vez de usar sais fundidos, pesquisadores da Sandia National Laboratories estão testando adereços feitos de partículas de óxido de ferro e sílica, um material similar à areia, e pode atingir temperaturas até 1.200°C. Até agora, as pesquisas conseguiram alcançar 840°C e esperam fazer ainda mais progresso à medida que o teste continue.


Pesquisadores estão desenvolvendo novos revestimentos que melhorarão a eficiência da usina ao reduzir a quantidade de luz que refletida. Isso permite que o receptor de calor opere com temperaturas mais altas, elevando a geração de eletricidade. Dartmouth College está desenvolvendo um revestimento cerâmico com proteção antioxidante de longo prazo que reduz a probabilidade de danos ao receptor e atinge uma eficiência térmica superior a 90%.

Pressão da água

A heliotermia é muito popular no deserto, onde não apenas a luz solar é abundante, mas também a poeira no ar, o que requer lavagem frequente de espelhos. Novas tecnologias estão em desenvolvimento para reduzir a necessidade de lavagem, economizando água no processo. A Universidade de Boston está trabalhando em uma tecnologia de tela eletrodinâmica transparente que é ativada por pulsos de voltagem, repelindo as partículas de poeira na superfície do filme.

Fonte: Canal Energia

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Aprovações do BNDES para projetos de energia elétrica cresceram 108% no 1º semestre

A área de energia elétrica apresentou o maior crescimento nas aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dentre todos os setores da economia que são apoiados pela instituição, no comparativo entre os primeiros seis meses de 2017 e 2016. De acordo com os resultados semestrais do banco, divulgados nesta terça-feira, 18 de junho, o volume de recursos aprovados para projetos do setor elétrico, abarcando especialmente os segmentos de geração e de transmissão, aumentou 108% entre janeiro e junho deste ano frente ao mesmo período de 2016, totalizando R$ 7,613 bilhões.

Nos 12 meses findos em junho último, o crescimento nas aprovações para energia elétrica ficou em 20,1%, chegando a R$ 13,656 bilhões. Os desembolsos do BNDES para projetos elétricos também apresentaram expansão significativa no primeiro semestre, de 42%, atingindo um montante de R$ 6,486 bilhões – o maior em relação aos demais setores financiados pelo órgão de fomento estatal e mais da metade dos R$ 12,113 bilhões desembolsados para toda a área de infraestrutura. No corte anual encerrado em junho deste ano, os desembolsos para o setor elétrico ficaram em R$ 11,512 bilhões.

De acordo com o superintendente da área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fábio Giambiagi, o significativo crescimento nas aprovações de projetos elétricos entre um semestre e outro, bem como o aumento representativo no volume de recursos desembolsados para o setor, se deve principalmente à participação da instituição em empreendimentos ligados a fontes renováveis. “O BNDES vem elevando sua presença em projetos de geração de energia limpa no país, notadamente em geração eólica, cujo crescimento vem sendo suportado, em boa medida, com o apoio do banco”, destacou.

O maior projeto elétrico aprovado pelo BNDES no primeiro semestre somou R$ 2,56 bilhões, direcionado a um dos sistemas de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte – uma linha de 2.092 km passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Já na área de geração de energia por meio dos ventos, todas as aprovações do banco somaram R$ 2,563 bilhões. Este montante envolve a construção de cinco complexos eólicos nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul com capacidade instalada total de 741,5 MW, uma produção equivalente ao consumo de 1,580 milhão de residências.

Ainda neste ano, o BNDES aprovou o seu primeiro financiamento envolvendo energia solar fotovoltaica, totalizando R$ 529,039 milhões. O recurso será utilizado na construção do Complexo Solar Pirapora, em Minas Gerais, que contará com cinco usinas e uma potência instalada total de 150 MW. O segmento de biomassa recebeu uma aprovação de R$ 35,3 milhões do banco, voltado à viabilização de uma usina termelétrica movida a casca de arroz no Rio Grande do Sul. O BNDES fechou ainda, em abril, um contrato de US$ 300 milhões com o New Development Bank para investimentos em geração renovável.

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Modelo pode punir consumidor com proposta de venda de hidrelétricas, avalia Sinergia

A proposta de reforma do setor elétrico lançada pelo governo e atualmente em processo de consulta pública tem méritos na tentativa de reajustar e normalizar as relações comerciais entre os agentes, mas pode acabar punindo as empresas e o consumidor. A avaliação, em tom de preocupação e alerta, é do presidente do Sindicato do Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica, Sergio Malta, em cima não apenas das medidas anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia no início do mês, mas dos efeitos já projetados sobre o mercado brasileiro de energia elétrica.

Na visão do executivo, o texto do novo modelo do setor colocado em discussão tem o mérito maior de criar condições mais seguras para a contratação intersetorial, mitigando de diversas maneiras os riscos da operação aos agentes. Parte fundamental da costura está, segundo Malta, na proposta de solução para a judicialização decorrente do risco hidrológico (representado pelo fator GSF), por meio da ampliação das concessões das usinas hidrelétricas; e também pelo maior poder dado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a fim de evitar inadimplências.

O problema, segundo ele, está na natureza de algumas medidas, que não teriam relação direta com o objetivo maior de regularizar o setor. É o caso da venda de ativos de geração hídrica do Grupo Eletrobras, que teria como pano de fundo o interesse principal da área econômica do governo em fazer caixa para o Tesouro Nacional. Pela proposta do MME, os novos concessionários teriam a liberdade de praticar as tarifas que quiserem, desde que pagando uma outorga de 2/3 ao Tesouro. A medida é vista pelo presidente do Sinergia como uma espécie de trampolim econômico.

“São hidrelétricas que já estão amortizadas, com tarifas que pagam apenas a operação e a manutenção. Com a venda, os recursos que hoje cabem ao setor elétrico e aos consumidores serão transferidos para a conta do superávit primário. As tarifas vão aumentar e essa arrecadação a mais não irá nem para o gerador, nem para o distribuidor”, aponta Malta, estimando ainda, como consequência direta do modelo de venda de ativos, um provável aumento da inadimplência por parte dos consumidores finais, associado a furtos e desvios cada vez mais crescentes.

O dirigente observa que o modelo anterior, implementado em 2003 – primeiro ano do governo Lula – permaneceu exitoso até 2012, justamente ao aliar aspectos comerciais, com a regularização das operações no mercado atacadista, às necessidades de expansão do sistema. Entre estes ganhos estão a inclusão de 20 milhões de novos consumidores por meio do programa de universalização Luz para Todos, o acréscimo de cerca de 100 mil km na malha de transmissão e o aumento em quase 100% na capacidade instalada de todo o parque gerador do país.

A ausência da energia nuclear como alternativa ao suprimento de base é outra crítica levantada por Malta, considerando mapeamentos já realizados no Nordeste para sítios que poderiam abrigar novos complexos. “A segurança hoje é imensamente maior, e os projetos viraram ‘produtos de prateleira’ de grandes empresas que constroem soluções já prontas mundo à fora, a custos racionais”, argumenta. Para ele, a opção nuclear deveria ser discutida à margem do problema envolvendo a finalização da usina de Angra 3, cujos valores, de tão grandes, desequilibram o debate.

Sergio Malta também vê, como ponto negativo, a ausência de incentivo à inovação, que poderia vir a partir de medidas de estímulo à qualidade do serviço prestado ao consumidor – como investimentos em redes inteligentes e nos atendimentos remotos. Apesar das lacunas apontadas na reformulação do modelo setorial, o dirigente sindical enxerga positivamente a tentativa de blindar o setor da crise política, ao propor uma visão de futuro para a indústria de energia elétrica em meio ao quadro de incertezas decorrentes do conturbado momento institucional vivido pelo país.

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Nova célula solar tem eficiência de 44,5%, a maior do mundo

Cientistas norte-americanos desenvolveram uma célula que é capaz de converter a luz solar direta em eletricidade com eficiência de 44,5%. Isso a torna, potencialmente, a célula solar mais eficiente do mundo, pelo menos entre as disponíveis no mercado atualmente.

Os modelos atuais só convertem eletricidade com uma eficiência de cerca de 25%, no máximo. Para se ter uma ideia, a célula solar com a maior eficiência do Brasil apresenta 17,3% de aproveitamento. O impressionante produto desenvolvido agora na Universidade George Washington usa painéis fotovoltaicos concentradores (CPV) que empregam lentes para concentrar a luz solar em minúsculas células solares.

A tecnologia funciona com a célula empilhada que é quase como uma peneira para a luz solar, tendo materiais especializados em cada camada capazes de absorver a energia. “Nosso novo dispositivo é capaz de desbloquear a energia armazenada nos fótons de longa duração, perdidos nas células solares convencionais e, portanto, fornece um caminho para a realização da célula solar de multi-junção final”, afirma Dr. Matthew Lumb, principal autor do estudo e cientista de pesquisa da GW School of Engineering e Applied Science. Para isso, o produto usa materiais que geralmente são encontrados em aplicações para laser e fotodetectores infravermelhos.

Além disso, o procedimento de empilhamento usa uma técnica conhecida como transferência de impressão, que permite a montagem tridimensional destes minúsculos dispositivos com um alto grau de precisão, veja a ilustração abaixo.

Tal como acontece com qualquer tecnologia de conversão de energia, para maximizar a quantidade de energia produzida, pode-se aumentar a quantidade de conversores ou melhorar a eficiência dos próprios conversores. Se essa tecnologia for ampliada, os painéis solares exigiriam cerca de metade do espaço para produzir a mesma quantidade de energia que os sistemas existentes hoje devido à sua maior eficiência. Isso talvez justificaria o preço de desenvolver esta célula solar que inicialmente é bastante cara.

Veja também:   Evento inaugurará a Associação Brasileira do Hidrogênio
O uso de energia solar é crescente em todo o mundo, e isso a tornará cada vez mais acessível. Por isso, é importante buscar sempre por novas soluções que a torne mais eficiente e capaz de, em conjunto com outras alternativas renováveis, substituir as fontes oriundas de combustíveis fósseis.

*Com informações da Revista Meio Filtrante
Fonte: Ambiente Energia

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Análise de Impacto Regulatório no Brasil – Um exemplo a ser seguido

Em que pese a evolução do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) em escala mundial, o que melhora substancialmente a qualidade dos atos normativos das políticas públicas, de regulamentação ou de regulação, a partir das experiências norte americanas no início dos anos 80, o Brasil se encontra em estágio bastante atrasado no uso desse instrumento, num gap de várias décadas.

São notáveis as experiências relatadas e acumuladas dos organismos centralizados, tanto do Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA) do Governo dos EUA, como o Impact Assesment Board (IAB) da Comissão Europeia, no uso e na melhoria contínua e nos ganhos da metodologia de aplicação da AIR. Outras podem ser creditadas à Organization for Economic Co-operation and Development (OCDE), envolvendo os seus 35 membros efetivos, dentre os países europeus, americanos, asiáticos e outros.

A AIR é definida como uma ferramenta usada para analisar os prováveis efeitos de novas normas ou de alteração de políticas existentes. Envolve uma análise detalhada para antecipar se a nova política, regulamentação ou regulação poderá ou não atingir os fins desejados. Ajuda a identificar os efeitos colaterais ou custos ocultos associados com a regulação pretendida e a quantificar os custos prováveis de cumprimento por parte dos cidadãos e empresas. Ajuda também a definir o custo do enforcement do Estado.

Além disso, uma adequada AIR tem a capacidade de produzir melhores resultados na identificação clara das opções para atender o objetivo desejado das políticas públicas (incluindo a opção de não regular), no fortalecimento da discussão das propostas com informações sobre o impacto das análises regulatórias, facilitando em muito o debate, e no envolvimento dos afetados pelos atos normativos, que podem avaliar e criticar suas eficácias.

Como princípio básico, as decisões sobre os atos normativos de definição das políticas públicas devem ser tomadas de modo muito transparente – isto é, os dados e os motivos pelos quais as decisões são tomadas devem ser públicos e com ampla consulta aos envolvidos, principalmente aos afetados e isto faz parte da AIR. Não é incomum, entre nós, que a aplicação de leis aprovadas no Congresso Nacional, vez por outra, vejam-se em situações de incumprimento por dificuldades operacionais, exigindo reposicionamento dos seus promotores com relação à revisão ou à edição de novos atos normativos. Isto poderia ser evitado com uma adequada AIR que antecipa ou simula a aplicação dos impactos e se antecipa aos resultados.

Por outro lado, a judicialização de um setor, de algum modo, está associada à qualidade dos atos normativos, uma vez que, por não serem discutidos amplamente com os envolvidos cria-se expectativas infundadas, levando a questionamentos administrativos e, de modo indesejável, jurídicos, nas instâncias superiores. No caso particular do setor elétrico, extremamente complexo, a judicialização pode provocar um desequilíbrio na sustentabilidade dos negócios. Segundo Scott Jacobs, como resultado das AIRs da Environment Protection Agency, dos EUA, chegou-se à conclusão de que U$1,00 gasto com AIR pode reduzir o custo da regulação em cerca de US$1.000,00.

Numa visão geral de como são preparados os atos normativos no Brasil, os projetos de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e os Decretos Presidenciais são elaborados com base no Decreto no. 4.176/2002, caracterizando que a Administração Direta não faz qualquer consideração sobre a análise de impacto correspondente aos Projetos de Lei que são preparados. Apenas no caso da Administração Indireta, ou de Órgãos de Estado como a ANEEL e algumas outras agências reguladoras, tem-se incorporado a AIR nos seus processos de produção normativa e regulatória. Poucas agências tratam o tema como sistemático e obrigatório para a edição de atos normativos. Ressalte-se, contudo, que não há razão alguma que explique o porquê do uso da AIR apenas nos atos produzidos pelo Poder Executivo ou nos Órgãos de Estado.

Mais grave ainda é que a discussão sobre a adoção da AIR na produção de atos normativos no Poder Legislativo tem sido totalmente negligenciada. Salvo a realização de projetos-piloto de AIR na Câmara e no Senado, tanto Câmara como Senado, Presidência da República, Ministérios, Autarquias Comuns, Autarquias em Regime Especial e quaisquer outros órgãos que venham a produzir atos normativo das políticas públicas devem analisar ex-ante e ex-post os impactos de suas proposições normativas.

Tal como indicado anteriormente, o destaque da experiência da implantação da AIR no Brasil vai para a experiência acumulada da ANEEL, no âmbito da Administração Indireta como Órgão de Estado, a partir dos esforços realizados de divulgação e promoção do seu uso no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), criado pelo Decreto no. 6.062 de 16 de março de 2007.

Considerando os resultados das 47 AIRs, elaborados pela ANEEL no período de 2013 a 2015, constata-se que embora haja espaço para melhoria no acervo daquela casa, a qualidade das análises tem melhorado significativamente desde a sua implementação. Uma análise comparativa de tais AIRs da ANEEL, à luz da experiência do OIRA norte-americano, mostra que a ANEEL conta com bons exemplos, embora existam carências específicas na metodologia aplicada, relacionadas com a linha de base, seleção e avaliação de alternativas, análise quantitativa e apresentação de dados e resultados para o público em geral e não somente para os envolvidos mais qualificados, e que podem ser aperfeiçoadas.

Aqui cabe uma observação para todo o setor elétrico, aplicável também aos demais setores: não basta apenas a ANEEL fazer as AIR de todos os seus atos, dado que são vários os agentes normativos da administração que estabelecem regras, como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais (CPAMP) do MME. Pelo exposto, todos eles devem igualmente utilizar a AIR para dar unidade de tratamento, maior transparência, eficiência, consistência e qualidade nos resultados em todo o setor.

Assim, é imperativo que se institucionalize, o mais rápido possível, na Administração Pública Brasileira, de modo amplo e abrangente, o uso da AIR, sob pena de continuarmos atrasados na produção de políticas públicas mais eficazes, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do País. A experiência da agência reguladora ANEEL é um exemplo a ser seguido e aperfeiçoado, com base nas melhores práticas internacionais aplicáveis.

Ricardo Pinto Pinheiro é consultor em Políticas Públicas, Regulação e Serviços Públicos de Energia, Transporte por Rodovias e Saneamento Básico. Ele foi Presidente da Eletronorte, Secretário de Energia, Diretor-Presidente do DNAEE e DNC, Diretor da ANP, Especialista em Energia do BID em Washington – DC, Diretor Presidente da ADASA e Presidente das Associações ABAR e ABCR.

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Descotizar energia traria menos vantagens ao mercado, avalia Gesel-UFRJ

A descotização de energia colocada na consulta púbica no. 33/2017 pelo governo deverá levar a um aumento de energia até maior do que o apontado na nota técnica que norteia os trabalhos para a reorganização do setor. Na opinião do coordenador do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro, essa medida está baseada em argumentos poucos consistentes, como a cota a R$ 60/MWh contra um valor de venda dessa energia a R$ 180/MWh por exemplo, a energia não explodirá, mas contará com um longo período de aumento indexado.

Segundo ele, se o governo precisa aumentar a sua arrecadação deveria fazê-lo por meio de impostos e não por meio de aumento de preços de energia que é uma fonte barata, ainda mais a hídrica de usinas já amortizadas. Ele destacou que a previsão de preços da energia de Itaipu a partir de 2023, quando termina o tratado da usina e o seu financiamento, é de algo entre US$ 3 a US$ 4/MWh, se levada a proposta até o fim, ele questionou quanto que o consumidor estaria pagando por este recurso. “Devemos ficar preocupados com essa proposta, pois é prejudicial para o setor elétrico brasileiro”, defendeu ele em workshop promovido pela Fiesp, em São Paulo. Essa medida, lembrou ele, foi introduzida pelo Ministério da Fazenda, que está de olho no equilíbrio das contas do setor público.

Outro fator que pode servir de aumento da tarifa de energia está concentrada na separação entre o lastro e a energia. Isso porque a dúvida sobre a capacidade de ampliação da oferta paira sobre a capacidade de captação de recursos junto aos bancos por parte dos  investidores uma vez que não terá mais o volume de garantias a serem apresentadas às instituições financeiras. A ideia de separar esses dois produtos pode esbarrar na falta de contratos que são usados atualmente para obter empréstimos no sistema de Project Finance junto ao BNDES. Em sua análise, o modelo atual  é um sucesso, pois foi possível aumentar a capacidade de geração de energia sem restrição. O BNDES tinha na forma dos CCEARs as garantias de que o projeto teria recebíveis futuros e com isso o risco era baixo o que auxiliava na obtenção de taxas de juros reduzidas.

Com a separação, argumentou, o empreendedor terá apenas uma parte da energia contratada que é o lastro, já a parte da energia que deve ser negociada no mercado há uma incógnita, o que aumenta o risco. Com isso, o risco sobe, assim como a taxa de juros e consequentemente esse valor mais elevado de financiamento chega à tarifa. O acadêmico destacou que há outras questões que devem ser endereçadas como a inadimplência na CCEE acerca da liquidação financeira do mercado de curto prazo, que acumula R$ 2 bilhões em aberto.

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XP Investimentos quer criar comercializadora de energia elétrica ainda neste ano, diz executivo

A

corretora XP Investimentos, uma das maiores do Brasil, pretende lançar ainda neste ano uma comercializadora de energia elétrica para atuar principalmente em negócios com grandes volumes, no atacado, e na oferta de contratos financeiros de eletricidade, disse à Reuters um executivo da companhia nesta terça-feira (18).

A empresa hoje já intermedia contratos financeiros de energia e presta consultoria no setor, mas a ideia é aproveitar essa experiência para buscar mais negócios no mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores, como indústrias, podem fechar a compra de eletricidade diretamente junto a geradores ou comercializadoras.

"Estamos estruturando nossa comercializadora, e até o final do ano, antes do último trimestre, devemos estar em operação. Vamos focar muito no atacado, para dar soluções para os clientes oferecendo produtos financeiros", afirmou o chefe da área de energia da XP, Rafael Carneiro.

Os contratos financeiros não exigem a entrega física da energia pelo vendedor. Nessas operações, compradores ou vendedores podem apostar em um preço futuro da energia ou se proteger de oscilações de preços, como em outros mercados de commodities. As posições futuras são liquidadas (pagas) contra o preço spot (à vista) da energia elétrica, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), em mercado de balcão.

"Queremos estimular e fomentar o uso dos contratos financeiros", disse Carneiro.

Ele ressaltou que a empresa buscará negócios com boa rentabilidade e apostará na força de sua marca para atrair clientes, ainda mais depois da recente aquisição de 49,9% da corretora pelo Itaú Unibanco, em maio.

"A marca da XP acaba atraindo. E depois dessa operação com o Itaú, sem sombra de dúvidas a XP será vista como uma excelente contraparte nesse mercado", disse.

O executivo citou contratos com preços atrelados ao dólar ou a outros índices diferentes da inflação como alguns exemplos de produtos financeiros de energia elétrica que poderão ser oferecidos pela comercializadora da XP.

Reforma ajuda aposta

A XP já atende cerca de 50 clientes no setor elétrico, onde presta consultoria e serviços como a intermediação de contratos financeiros de eletricidade entre comercializadoras e clientes, que são registrados na Cetip ou na bolsa B3.

Mas a aposta da corretora é em um crescimento mais forte do mercado de contratos financeiros a partir de uma reforma nas regras do setor elétrico que o governo federal pretende concluir até o início de 2018.

Uma das propostas da reforma é a separação entre a comercialização de contratos de eletricidade e a contratação de novas usinas, que é a compra do chamado "lastro", ou energia física.

Na prática, essa separação deve facilitar a negociação de contratos de eletricidade como produtos financeiros, desobrigando quem quer atuar no mercado de possuir uma usina de geração ou se cadastrar como agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), disse Carneiro.

"Se isso for realmente aprovado, é o grande mote do contrato financeiro... isso abre as portas para que novos participantes entrem nesse mercado, tal como bancos e fundos, que podem vir a negociar esses contratos", explicou.

A reforma das regras atualmente em discussão no governo prevê também uma expansão do mercado livre de eletricidade nos próximos anos, com redução gradual das exigências para que um consumidor compre energia nesse ambiente.

"O mercado financeiro de energia vai ser uma consequência natural da expansão do mercado livre, que vai exigir mais participantes, mais ferramentas de gestão de risco", disse.

Privatizações

O chefe de energia da XP Investimentos também mostrou otimismo quanto às demais propostas do governo para o setor elétrico, incluindo a criação de incentivos para que estatais como a Eletrobras vendam ativos para o setor privado.

Segundo Carneiro, não devem faltar interessados nessas oportunidades, mesmo em um momento em que diversas outras elétricas buscam vender ativos, incluindo um plano do governo paulista para privatizar a geradora estatal Cesp.

"O setor tem atraído bastante interessados. Eu, particularmente, não tenho uma visão de que há mais oferta (de ativos) do que demanda. O setor deve atrair grandes participantes", disse.

Leia mais em: http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/xp-investimentos-quer-criar-comercializadora-de-energia-eletrica-ainda-neste-ano.ghtml

50% da produção de energia no Nordeste no mês de junho veio de usinas eólicas

 Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a geração eólica já responde por cerca da metade do total de energia produzido na região Nordeste. Segundo o ONS 50,01% do total produzido na região no acumulado do mês de junho até o dia 29 vieram de usinas eólicas.

Somente em junho, o Nordeste teve 14 dias com mais de 50% da energia total vindo de usinas eólicas. O recorde foi batido em 25 de junho, um domingo, quando a geração eólica respondeu por 61,97% do total.

Durante todo o acumulado do mês de junho até o dia 29, as usinas eólicas do Nordeste produziram 2.704,29 GWh (giga watt hora). O valor corresponde a 86,4% do total de energia eólica produzida no país durante o mesmo período, que foi de 3.129,31 GWH. Já no acumulado do ano, a geração eólica nordestina é de 12.333,16 GWh, de um total nacional de 14.836,54 GWh.

Leia mais em: https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2017/07/50-da-producao-de-energia-nordeste-mes-de-junho-veio-de-usinas-eolicas/32134

Energia solar ainda engatinha

A energia solar avança no Brasil, mas já não com o mesmo fôlego. Nos últimos 12 meses, a instalação de micro e minigeradores (painéis em casas, condomínios e hospitais, por exemplo) de energia solar fotovoltaica cresceu 200%. Assim medido, é número que pode impressionar. Mas não deve enganar ninguém, porque provém de base de comparação muito baixa. Até junho do ano passado, havia 4 mil conexões no Brasil. Hoje são 12 mil, ainda uma insignificância diante do potencial.

Vários obstáculos seguem dificultando o avanço da novidade no País e convém examiná-los melhor. Nos últimos dez anos, os custos de instalação caíram, no mundo, em cerca de 80%. O impacto no Brasil é mais baixo em consequência da elevada carga tributária sobre componentes, o que tira competitividade desse tipo de geração por aqui. Por exemplo: o inversor solar (fotovoltaico), que é um conversor de corrente elétrica, chega a custar até 50% mais no Brasil pela incidência de impostos, como aponta Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O segundo entrave é a escassez de crédito. Os bancos privados, em geral, limitam-se a financiar iniciativas de pessoas físicas, mas a juros altos demais. Entre os bancos públicos, só o Banco do Brasil oferece linha de crédito específica mas, ainda assim, apenas para a área rural. Não dá para deixar de fora o BNDES, embora este não atenda o produtor/consumidor, mas apenas o fornecedor de componentes. Em junho deste ano, o banco ampliou a linha de crédito à indústria de energia solar fotovoltaica, providência que ainda não teve tempo para produzir resultados.

O terceiro obstáculo, não menos importante, é a falta de uma cultura adequada para encarar a mudança. Ainda subexiste a ideia de que os custos são muito altos e a de que o retorno do investimento é demorado demais. A instalação de painéis fotovoltaicos para o consumo de uma residência de quatro pessoas está orçada hoje em torno de R$ 12 mil, investimento que se paga em cerca de cinco anos, prazo já bem inferior ao que prevalecia há dez anos. A falta de uma política de esclarecimento perpetua a impressão de que a energia solar continua cara demais também aos consumidores de maior porte.

Ainda mais grave é o fato de que os formuladores de políticas públicas continuam com a cabeça no passado. É o que o professor da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Amaral Shayani quer dizer quando observa que “o pensamento energético brasileiro não sai das hidrelétricas e das termoelétricas”. A energia solar não entra em leilões com contratos de oferta de longo prazo desde novembro de 2015, embora o Ministério de Minas e Energia tenha indicado que, até o fim deste ano, alguma novidade possa acontecer. Na contramão, a recessão que decorre do ajuste fiscal do governo também diminuiu a demanda por reserva de energia. Sem novos leilões, os investimentos públicos em energia solar também podem diminuir.

Leia mais em: http://www.abradee.com.br/imprensa/noticias/3508-energia-solar-ainda-engatinha-o-estado-de-s-paulo

Para especialista do Banco Mundial, o setor energético tem grande importância nas mudanças climáticas

Para o especialista sênior no Brasil do Banco Mundial, Christophe de Gouvello, não há como falar de mudanças climáticas sem abordar o setor energético. A importância da atuação de políticas públicas para as questões climáticas foi tema da palestra “Agenda da Luta contra as Mudanças Climáticas no Brasil: alguns elementos de contribuição do Banco Mundial”, ministrada por Gouvello, em Brasília.

Para o especialista, o Brasil fez grandes avanços na questão do combate a emissão de gases do efeito estufa. Entre 2009 e 2014, o Brasil foi o único país de grande porte que cortou suas emissões absolutas pela metade nos últimos anos.

“Mas boa parte deste avanço aconteceu devido a redução do desmatamento, especialmente na Amazônia. Com isso, o setor energético passa a representar uma maior porcentagem no quadro de emissões brasileiro”, disse.


O especialista apresentou pesquisas feitas nos últimos anos e, tendo em vista a parceria mantida no âmbito do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (Projeto META), entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Mundial, proporcionou a explanação dos resultados destas.

Em um dos estudos, Gouvello ressaltou que o setor elétrico brasileiro, atualmente, é vulnerável ao clima e às questões hidrológicas. Para solucionar este problema, é necessário maior incentivo a pesquisa e a energias renováveis.

Segundo o especialista, o Banco Mundial identificou dois grandes desafios para o Brasil. Um deles é migrar a ciência sofisticada que já existe no país para a capacidade de prever possíveis danos. O segundo grande desafio seria manter a trajetória de baixo carbono e acelerar a curva de aprendizagem de energias limpas, incentivando o mercado para o crescimento de fontes renováveis.

Projeto META
O Projeto META tem como principal objetivo contribuir para ampliação e consolidação do avanço dos setores energético e mineral brasileiro, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico no país.

As ações do Projeto META contemplam áreas estratégicas vinculadas ao MME. Com investimentos de aproximadamente US$ 53 milhões, o META prevê atender até o final de 2018 um total de 45 subprojetos/ações. Entre as propostas, estão a iniciativa Gás Para Crescer, estudos para a elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), suporte à modernização tecnológica do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM), entre outros.

Leia mais em:  https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2017/07/para-especialista-banco-mundial-o-setor-energetico-tem-grande-importancia-nas-mudancas-climaticas/32046

Ventos abundantes garantem crescimento da energia eólica na região Nordeste

Os números não deixam dúvida quanto à condição favorável do Brasil, com ventos fortes e contínuos, para a geração de energia eólica. No ano de 2016, por exemplo, a média da relação entre a capacidade instalada nas usinas eólicas no país e a efetiva geração de energia foi de 40,7%, enquanto a média mundial é de apenas 23,8%.

Essas usinas têm sistema muito parecido com o de um catavento gigante, que permite o aproveitamento dos ventos para gerar eletricidade. Os aerogeradores, como são chamados, têm três pás que se movimentam e propulsionam um rotor, conectado a um eixo, que move um gerador elétrico. Uma engrenagem multiplica a velocidade o suficiente para garantir energia para a geração da eletricidade, que desce da torre por cabos que vão até a rede de transmissão.

Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), essa modalidade em 2016 representou apenas 6% da matriz elétrica brasileira. No entanto, o avanço do uso da geração eólica, com um aumento de 55% de capacidade instalada em usinas espalhadas principalmente pelo litoral, mostra um mercado promissor alavancado pela crise hídrica severa na Região Nordeste.

Diretor de engenharia da empresa responsável pelo complexo eólico de Taíba, em Fortaleza (CE), Luciano Freire acredita que a geração por essa fonte renovável tende a se expandir e ocupar o espaço das usinas termelétricas nas novas demandas. Ele explica que é exatamente no período em que as hidrelétricas menos produzem energia que os ventos sopram mais forte no país. “O Brasil é privilegiado do ponto de vista energético, a nossa matriz é superlimpa, a geração hidrelétrica predomina, mas cada vez mais a gente vai perceber a inclusão da geração eólica e da geração solar. Sem falar da geração de biomassa, que nas regiões Centro-Oeste e Sudeste tem também uma importância muito grande.”

Na Região Nordeste, essa já é uma realidade. É lá que funciona o complexo Taíba, formado por três usinas que somam 27 aerogeradores. Com potência instalada de 57 megawatts (MW), o gerador foi vencedor do primeiro leilão de energia de reserva, em 2009, e hoje se soma aos 10,75 GW de potência eólica, espalhados pelo Brasil, em 430 parques. O estado do Ceará está entre os quatro maiores produtores de energia eólica do país, junto com Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. “A geração eólica tem uma importância capital hoje para o Nordeste. Ela representa cerca de 40% da necessidade de energia para a região. Em alguns períodos do ano, ela chega a suprir mais de 60% da demanda de energia daqui”, acrescenta Freire.

A empresa em que Luciano Freire trabalha tem quatro parques eólicos em funcionamento e dois em construção. Um deles funcionará de forma híbrida – geração eólica e solar fotovoltaica – devido ao regime de vento da região, que tem maior intensidade à noite. “Durante o dia você tem vale de vento, consequentemente um vale de produção de energia, que é totalmente complementar com a geração solar. Com a baixa geração eólica, se constrói nas adjacências um complexo solar que vai atuar como complemento”, explica Luciano. A estimativa, segundo ele, é de que o projeto que está em desenvolvimento em Caldeirão Grande, no Piauí, resulte em uma produção de 400 MW de geração eólica e 120 MW de geração solar.

Fonte: Agência Brasil

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Reservatórios do Sul diminuem níveis e operam com 87,4% da capacidade

Os reservatórios da região Sul sofreram redução de 0,1% nos níveis em comparação com o dia anterior, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes ao último dia 9 de julho. Os reservatórios estão com 87,4% da capacidade e a energia armazenada é de 17.570 MW med e ENA é de 4.666 MW mês, que corresponde a 47% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,57.

Já no região Sudeste/Centro-Oeste não houveram alteração nos níveis e os reservatórios se encontram com 41,4% da capacidade. A energia armazenada é de 84.213 MW med e a ENA é de 21.130 MW mês, que equivale a 87% da MLT. Furnas registra 40,96% da capacidade. No Nordeste houve recuo de 0,1% e os reservatórios estão com 17,1% da capacidade. A energia armazenada da região é de 8.845 MW mês e a energia natural afluente é de 1.269 MW med, que equivale a 28% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 11,28% da capacidade.

A região Norte também apresentou recuo de 0,1% e os reservatórios operam com 63,7% da capacidade. A energia armazenada é de 9.580 MW mês e a ENA é 2.431 MW med, que é o mesmo que 62% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98% de capacidade.

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PDE: expansão do setor elétrico requer investimentos de R$ 379 bilhões até 2026

O novo ciclo de planejamento energético de médio prazo do governo federal prevê investimentos de R$ 379 bilhões na expansão da oferta de eletricidade no país até 2026, sendo R$ 242 bilhões na área de geração e R$ 137 bilhões em transmissão. Os montantes sintetizam o Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Ministério de Minas e Energia. O valor total é praticamente o mesmo que o apresentado na edição anterior do PDE, com horizonte final em 2024 e divulgado em setembro de 2015, quando eram previstos R$ 376 bilhões para a oferta de energia elétrica.

A expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 64.130 MW, fazendo com que o parque gerador brasileiro totalize a 212.522 MW em 2026. Mais da metade do acréscimo de geração no período virá das fontes renováveis não hídricas: pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, eólica e solar. Juntas, as quatro fontes terão um incremento de 34.476 MW nos próximos dez anos. O parque eólico no país deverá atingir 28.470 MW em 2026, enquanto a solar – que somava apenas 21 MW em 2016 – saltará para 9.660 MW em dez anos.

A incorporação de potência hidrelétrica no sistema ficará em 13.768 MW, com o parque gerador atingindo os 110.466 MW de capacidade em 2026. O cenário de referência do PDE prevê a viabilização de nove grandes projetos hidrelétricos no período: Telêmaco Borba (118 MW), em 2023; Tabajara (350 MW), em 2024; Apertados (139 MW), Ercilândia (87 MW) e Foz do Piquiri (93 MW), as três em 2025; e Castanheira (140 MW), Porto Galeano (81 MW), Bem Querer (709 MW) e Itapiranga (725 MW), todas previstas para o ano de 2026. Há ainda a possibilidade de entrada da usina São Miguel (58 MW), em 2025.

O parque termelétrico previsto para o fim do horizonte decenal soma 26.634 MW. A maior expansão será da geração a gás natural no país, que entre 2016 e 2026 chegará a 4.807 MW. Esse acréscimo atenderá à base do sistema, conforme adiantou na última quinta-feira (6) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso. Uma novidade no PDE é a alternativa indicativa de atendimento à ponta, que pode contemplar termelétricas ciclo aberto, usinas reversíveis, motorização adicional de hidrelétricas, baterias ou gerenciamento da demanda. Em 2026 a previsão é de 12.198 MW para ponta.

No segmento de transmissão de energia elétrica, o Plano Decenal calcula um acréscimo de 61.883 km em linhas de transmissão, com o país totalizando uma malha de 196.839 km de extensão. A rede de 800 kV de tensão, inexistente no país até 2016, somará 12.078 km até o final do horizonte. Os investimentos projetados na expansão da malha somam R$ 77,5 bilhões, sendo 65% deles concentrados no aumento da rede em 500 kV. Em termos de capacidade de transformação do sistema, o acréscimo projetado pela EPE é de 199,2 GVA em novas subestações, o que exigiria R$ 41,3 bilhões em recursos.

Para os setores de petróleo e de gás natural, o PDE projeta uma fatia de R$ 985 bilhões em investimentos, ou 70% dos quase R$ 1,4 trilhão de todas as necessidades de recursos do setor energético nos próximos dez anos no país. Quase a totalidade será direcionada às atividades de exploração e produção de óleo e gás, demandando R$ 945 bilhões. A oferta de derivados de petróleo tem investimentos previstos de R$ 23 bilhões, enquanto a oferta de gás natural terá R$ 17 bilhões em recursos. Na parte de biocombustíveis líquidos, R$ 33 bilhões serão alocados na produção e no transporte de etanol e biodiesel.

Leia mais em: https://www.canalenergia.com.br/noticias/53025168/pde-expansao-do-setor-eletrico-requer-investimentos-de-r-379-bilhoes-ate-2026

Preço de energia elétrica poderá variar de acordo com o horário

As tarifas de energia elétrica de todos os consumidores do país poderá variar de acordo com o horário do consumo da eletricidade nas residências e no comércio. A proposta está no pacote do Ministério de Minas e Energia com uma série de mudanças no setor elétrico, que entrou em consulta pública ontem.

A intenção do governo federal é implementar tarifas mais caras nos horários de pico de consumo de energia, como no fim da tarde, e preços mais baixos nos momentos em que a demanda por eletricidade é menor, como na madrugada. Essa medida já está em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas não é prevista na legislação do setor.

Como parte da série de mudanças sugeridas para o setor, o governo quer dar segurança jurídica para a possibilidade de tarifas dinâmicas na conta de luz. Isso seria regulado pela Aneel e não tem previsão de quando entrará em vigor.

O governo pretende levar as propostas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória ou projeto de lei em setembro, após recolher as sugestões da consulta, que ficará aberta por 30 dias.

“O principal é a autorização legal para definição de tarifas diferenciadas por horário, dando segurança jurídica à regulação da matéria. Tarifas horárias são mais um instrumento para valoração adequada da energia já que, além de tornarem o consumo mais eficiente por meio de um maior acoplamento com o sinal de preço e com a operação, podem agregar valorar à geração capaz de atender as horas críticas do sistema”, diz trecho da consulta pública.

O argumento do governo é que, com a tarifa dinâmica, o consumidor saberá exatamente qual o horário que a energia está mais cara, podendo desligar seus aparelhos eletrônicos nesse momento. E, quando a tarifa estiver mais barata, usar os equipamentos que consomem mais eletricidade.

AUMENTO NA CONTA DE LUZ

Mesmo admitindo que as mudanças propostas para a nova regulamentação do setor elétrico poderão aumentar a conta de luz, autoridades do Ministério de Minas e Energia afirmaram que a ampla reforma na regulamentação da área no país trará benefícios para o consumidor, para as empresa e vai ajudar nas contas da União.

O governo detalhou nesta quinta-feira as propostas colocada em consulta pública com as alterações na legislação do setor elétrico nacional. As contribuições serão recebidas até agosto. Em setembro, segundo o cronograma, deverá ser publicada a medida provisória ou o projeto de lei com as mudanças.

As propostas preveem facilitar a venda das usinas da Eletrobras, com alterações no modelo de venda da energia produzida nessas hidrelétricas. A energia gerada nessas usinas é vendida por preços fixos, abaixo do valor de mercado. Agora, antes de elas serem colocadas à venda, passarão a ter a energia comercializada com valor de acordo com valor de mercado. A possibilidade de impacto nas contas de luz de todos os consumidores é de alta de até 7%. O objetivo dessas mudanças é deixar as usinas mais atraentes aos investidores.

— O foco dessa mudança é o consumidor. Com esse rearranjo, o consumidor pode pagar uma energia mais cara, mas vai pagar menos encargos e pagar menos riscos. A intenção é trazer mais eficiência econômica. Esse reordenamento do mercado será muito positivo para o consumidor. Estamos desjabuticalizando o setor elétrico. Estamos ficando mais parecidos com o que acontece no resto do mundo. A gente não tem mais estatais para fazer obras ruins. A gente precisa de um outro modelo — disse o secretário-executivo do ministério, Paulo Pedrosa.

A proposta prevê que o dinheiro arrecadado com a venda das usinas será distribuído igualmente entre a Eletrobras, o Tesouro Nacional e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o setor elétrico estava caminhando para uma situação “insustentável”. Mesmo diante da situação política do país, com o governo lutando contra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, Coelho Filho disse que esse é o momento para sugerir mudanças amplas no setor elétrico.

— A gente estava caminhando para um passivo bilionário, inexequível. judicialização crescente, uma situação insustentável. Não desconheço o cenário político que estamos vivendo. Só se fala nisso. Mas nós temos uma pauta relevante do nosso ponto de vista, que não pode está paralisada. Se a gente for esperar acalmar para fazer as coisas, não vamos fazer nada — disse o ministro.

Coelho Filho destacou que ainda não está definido junto aos ministérios da Fazenda e do Planejamento como será recolhido aos cofres da União os bônus de outorgas que deverão ser pagos pelos investidores pela concessão das usinas da Eletrobras. Segundo Coelho Filho, a venda das subsidiárias da Eletrobras não está em discussão.

— Ninguém está falando em vender empresas. Esquece essa história. Não vamos vender Chesf, Furnas, isso não está no radar. O que não pode é ver essas dívidas crescendo e não fazer nada. Podemos até não conseguir nada — afirmou.

INDENIZAÇÃO COM FUNDO SETORIAL

Outra proposta incluída na reforma é utilizar o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) para pagar parte de indenizações devidas pela União a transmissoras de energia elétrica. O objetivo é reduzir o impacto dessa indenização nas tarifas.

Desde o início do ano, a conta de luz de todos os consumidores do país inclui uma remuneração para concessionárias de transmissão de energia por investimentos feitos antes do ano 2000 e que não foram completamente amortizados.

Segundo o governo, a proposta é utilizar R$ 1,5 bilhão por ano da RGR para abater do passivo com as transmissoras, que somam mais de R$ 60 bilhões e deverão ser pagos por todos os consumidores de energia pelos próximos oito anos.


Fonte: O Globo

Leia mais em: https://oglobo.globo.com/economia/preco-de-energia-eletrica-podera-variar-de-acordo-com-horario-21560075

Projetos de geração, transmissão e distribuição de energia terão recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento

Os investimentos do Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que estavam embargados desde 2012, começam a ser liberados. Administrados pelo Ministério da Integração Nacional, os recursos serão voltados para projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

A ideia é estimular o setor a partir de contratações com taxas e prazos mais vantajosos do que os praticados pelo mercado. A geração de energias renováveis deve ser privilegiadas nos projetos, que levaram ao aumento de 354,6% a procura por créditos para esses empreendimentos até março.


Informações divulgadas pela CCEE também mostram que estão na região Nordeste os dois estados que mais produziram energia eólica entre os meses de janeiro e abril deste ano: Rio Grande do Norte (1.087,6 MW médios) e Bahia (678 MW médios). O Ceará aparece na quarta posição, com 465 MW médios. A geração eólica no Brasil cresceu 30% nesse período em relação ao ano passado.

Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), por exemplo, dispõem de taxas diferenciadas de acordo com o segmento e local onde será aplicado o recurso, além de um bônus adicional por adimplência nos pagamentos das parcelas. Operações de investimentos também possuem condições facilitadas.

Os juros aprovados para o Norte e Nordeste, por exemplo, variam de 8,55% ao ano (7,27% com bônus) a 15,23% (12,94% com bônus), dependendo do porte do empreendimento e da finalidade do crédito. Já a região Centro-Oeste está operando com juros que variam de 9,5% ao ano (8,08% com bônus) a 16,9% ao ano (14,37% com bônus).

Leia mais em: https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2017/07/recursos-dos-fundos-de-desenvolvimento-serao-voltados-para-projetos-de-geracao-transmissao-e-distribuicao-de-energia/31970

Pacote de 177 bilhões de euros incentiva renováveis e serve de exemplo a ser seguido no Brasil

A comissão europeia apresentou em novembro de 2016 o pacote de inverno, chamado “Energia Limpa para todos os Europeus“[1] e com isso pretende-se economizar energia, proteger o clima e ainda estimular a economia. Esse pacote prevê um investimento total anual de 177 bilhões de euros, que será lançado partir de 2021, criando 900 mil novos empregos, podendo aumentar em 1% o PIB e reduzindo os custos de energia para os consumidores. Isso também significará que na média a intensidade de carbono da economia da União Europeia (UE) será 43% menor do que hoje, com a eletricidade renovável representando cerca da metade do mix da geração de eletricidade da União Europeia (UE).

As propostas legislativas cobrem a eficiência energética, as energias renováveis, o design no mercado do setor elétrico, a segurança do abastecimento e regras de governança para a “Energy Union” (União de Energia).

O pacote apresentado foca em três objetivos principais:

●     Colocar a eficiência energética em primeiro lugar

●     Alcançar a liderança global em energias renováveis

●     Fornecer um acordo justo para os consumidores

 Uniao europeia

As ações para facilitar o alcance desses objetivos incluem iniciativas para acelerar a inovação na área de energia limpa e para renovar os edifícios da Europa, bem como medidas para: incentivar o investimento público e privado e aproveitar ao máximo o orçamento disponível da UE; promover iniciativas lideradas pela indústria para fomentar a competitividade; mitigar o impacto na sociedade da transição de energia limpa; envolver múltiplos stakeholders incluindo autoridades do governo e executivos de empresas; e maximizar a liderança europeia em tecnologias e serviços de energia limpa para ajudar os países do terceiro mundo a alcançar os objetivos das suas políticas.



Graças às políticas propostas pela Comissão, a produção industrial poderá ser maior e produzir mais empregos, sendo esse aumento de:

●     até 5% no setor de construção, produzindo 700 mil empregos a mais.

●     até 3,8% no setor de engenharia, produzindo 230 mil empregos a mais.

●     até 3,5% no setor de produção de ferro e aço, produzindo 27 mil empregos a mais.





Colocar a eficiência energética em primeiro lugar


A eficiência energética é a fonte de energia mais universalmente disponível. A eficiência energética em primeiro lugar reflete o fato de que a fonte de energia mais barata e limpa é a energia que não precisa ser produzida ou utilizada. Isto significa garantir que a eficiência energética seja tida em conta em todo o sistema energético, ou seja, gerenciar a demanda de forma a otimizar o consumo de energia, reduzir os custos para os consumidores e a dependência das importações, ao mesmo tempo em que trata o investimento em infraestrutura de eficiência energética como um caminho rentável em direção à uma economia de baixo carbono e circular. Isso permitirá a retração da geração acima da capacidade do mercado, especialmente a geração de combustível fóssil.



Em matéria de eficiência energética, o objetivo da UE passou de 27% (objetivo acordado em 2014) para 30% até 2030. Espera-se que este aumento se traduza em até 70 bilhões de euros de produto interno bruto adicional e 400 mil postos de trabalho a mais, bem como uma redução adicional da importação de combustíveis fósseis da UE. Esse aumento também ajudará a satisfazer o alcance do acordo da UE para 2030 de redução de emissões de gases de efeito estufa e dos alvos de crescimento de energias renováveis.


A Comissão propõe ampliar para além de 2020 as obrigações de economia de energia definidas na Diretiva de Eficiência Energética, exigindo que fornecedores e distribuidores de energia economizem 1,5% de energia por ano. Esta medida mostrou os primeiros efeitos na atração de investimentos privados e no apoio ao surgimento de novos atores do mercado, como os provedores de serviços de energia, incluindo os agregadores, e, portanto, deve impulsionar esses desenvolvimentos para além de 2020.



Os edifícios representam 40% do consumo total de energia e cerca de 75% deles são ineficientes em energia. A eficiência energética em edifícios sofre de Adicionar ao dicionário e numerosas barreiras. Considerando que os edifícios são regularmente mantidos ou melhorados, os investimentos em economia de energia são muitas vezes desconsiderados porque enfrentam uma competição por capital escasso, falta de informações confiáveis, falta de trabalhadores qualificados ou dúvidas sobre os possíveis benefícios. A taxa de renovação de cerca de 1% dos edifícios a cada ano, levaria um século para renovar as construções para níveis de energia próximos a zero. Os edifícios de energia limpa possuem mais benefícios do que economia no uso de energia: aumentam o conforto e a qualidade de vida de vida; têm o potencial de integrar renováveis, armazenamento e tecnologias digitais; por último, de podem ligar edifícios ao sistema de transporte. O investimento em um estoque de construção de energia limpa pode impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono.



Ecodesign e etiquetagem de energia continuará a desempenhar um papel importante na entrega de economia de energia e recursos para os consumidores e na criação de oportunidades de negócios para a indústria europeia. Após uma análise cuidadosa, a Comissão decidiu reforçar o foco da política em produtos com maior potencial de economia em termos de energia e economia circular.



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Alcançar a liderança global em energias renováveis


O setor de energia renovável na Europa empregou mais de 1.100.000 pessoas, e a Europa ainda é líder mundial em energia eólica. 43% de todas as turbinas eólicas instaladas no mundo são produzidas por alguns grandes fabricantes europeus. As reduções de custos nas tecnologias solar e eólica foram impulsionadas pelas ambiciosas políticas da UE. Isso tornou as renováveis ​​mais baratas e mais facilmente disponíveis para todo o mundo. Embora a Europa tenha perdido o seu papel principal na produção de módulos de painéis solares para as importações, a maior parte do valor agregado da instalação de um painel solar (> 85%) é gerada na Europa.



Na Europa, os maiores empregadores na área de energias renováveis ​​são as indústrias eólica, solar fotovoltaica e de biomassa (sólidos). No entanto, a indústria fotovoltaica sofreu perdas de emprego: o emprego no setor fotovoltaico em 2014 foi apenas ⅓ acima dos números de 2011 devido à perda de capacidade de fabricação no setor. O setor da energia eólica representou a maioria dos empregos em energia renovável na UE. No período entre 2005 e 2013, o volume de negócios do setor de energia eólica na Europa aumentou oito vezes, com a receita na UE estimada em cerca de € 48 bilhões. No mesmo período, o emprego de energia eólica na UE aumentou cinco vezes de 2005 para 2013, com um número total de empregados de cerca de 320 mil em 2014. A Comissão também se envolverá em iniciativas lideradas pela indústria que visem apoiar o papel de liderança global da UE em tecnologias renováveis ​​e limpas em geral.



O Conselho Europeu estabeleceu um objetivo de pelo menos 27% do total do consumo de energia na UE seja de energia renovável em 2030.



O crescimento das energias renováveis ​​deve ser conduzido pelas tecnologias mais inovadoras que proporcionam economias consideráveis ​​de gases de efeito estufa. As projeções globais de mercado para soluções de energia renovável em linha com os objetivos de descarbonização a longo prazo foram estimadas em cerca de € 6.800 bilhões para o período 2014-2035, com alto potencial de crescimento, especialmente fora da Europa. Nos últimos anos, os investimentos em ativos de geração renovável representaram mais de 85% dos investimentos de geração, a maioria em níveis de tensão mais baixos, principalmente no nível das redes de distribuição. As novas propostas visam consolidar ainda mais essa tendência, por exemplo, eliminando os obstáculos à autogestão.



A Diretiva de Energia Renovável, juntamente com as propostas sobre o novo Design de Mercado de Eletricidade, estabelecerão um quadro regulatório que permita condições equitativas para todas as tecnologias, sem pôr em perigo os objetivos climáticos e energéticos. A eletricidade desempenhará um papel importante na transição para um sistema de energia limpa. A parcela da eletricidade renovável subiu para 29% da geração de eletricidade e atingirá cerca de metade do mix de geração de eletricidade da UE, principalmente de fontes variáveis ​​como o vento e o sol.



O novo quadro regulamentar assegurará, portanto, que as energias renováveis ​​possam participar plenamente no mercado da eletricidade, mas também que as disposições relacionadas ao mercado não discriminem as energias renováveis.



A integração bem sucedida das renováveis ​​também continuará a exigir infraestrutura robustas de transmissão e distribuição e uma rede europeia bem interconectada. A Europa tem a rede elétrica mais segura do mundo, mas investimentos significativos serão necessários até 2030.



A bioenergia representa uma grande proporção do mix de energia renovável da UE, e continuará a fazê-lo no futuro. Isso traz emprego e desenvolvimento econômico nas áreas rurais, substitui os combustíveis fósseis e contribui para a segurança energética.



Fornecer um acordo justo para os consumidores


Os consumidores estão no centro da União de Energia. A energia é um bem crítico, absolutamente essencial para a plena participação na sociedade moderna.

A transição da energia limpa também precisa ser justa para os setores, regiões ou partes vulneráveis ​​da sociedade afetadas pela transição de energia.

A Comissão propõe a reforma do mercado da energia para capacitar os consumidores e permitir que controlem mais as suas escolhas quando se trata de energia. Para as empresas, isso se traduz em maior competitividade. Para os cidadãos, significa melhor informação, possibilidades de se tornarem mais ativas no mercado de energia e estar mais no controle de seus custos energéticos.



O primeiro passo na direção de colocar os consumidores no centro da União da Energia é fornecer para eles melhores informações sobre o consumo de energia e seus custos. As propostas conferirão aos consumidores medidores inteligentes, contas claras e condições de comutação mais fáceis. As propostas também tornarão mais barato a mudança por conta da eliminação das taxas de rescisão. As ferramentas de comparação certificadas fornecerão aos consumidores informações confiáveis ​​sobre as ofertas disponíveis. As propostas fornecerão certificados de desempenho energético mais confiáveis ​​com um indicador de “inteligência”.



Como parte deste pacote, a Comissão aumentará a transparência com o seu segundo relatório bienal sobre os custos e os preços da energia. O custo dos impactos energéticos na nossa escolha do mix de energia, nos gastos com as famílias e na competitividade da Europa. Com a dependência das importações em 74%, a UE continua exposta a preços voláteis globais de combustíveis fósseis. Nos últimos anos, os desenvolvimentos globais reduziram em 35% a “conta de importação de energia” da UE e impulsionaram o crescimento econômico. Os preços da eletricidade no atacado estão no seu mínimo por 12 anos e os preços do gás caíram 50% desde 2013 e os preços do petróleo em quase 60% desde 2014. As diferenças de preços diminuíram em comparação com outras economias mundiais.



Para os preços dos usuários domésticos, as tendências são diferentes. A queda dos preços da energia foi restringida pelo aumento dos custos da rede e dos impostos e impostos dos governos, pois a energia é uma base tributária usada com frequência para receitas governamentais extremamente necessárias. Os preços da eletricidade no varejo aumentaram cerca de 3% ao ano desde 2008 e os preços do gás no varejo em 2%. Como consequência, os custos da energia aumentaram ligeiramente, para quase 6% das despesas domésticas.



As mudanças regulatórias introduzidas pelo pacote atual e a mudança da geração convencional centralizada para mercados descentralizados, inteligentes e interligados facilitarão para os consumidores, gerar a própria energia, armazená-la, compartilhá-la, consumi-la ou vendê-la de volta ao mercado – diretamente ou por meio de cooperativas. Os consumidores poderão oferecer resposta à demanda diretamente ou através de agregadores de energia. Novas tecnologias inteligentes permitirão aos consumidores – se optarem por fazê-lo – controlar e gerenciar ativamente o consumo de energia, melhorando seu conforto. Essas mudanças facilitarão que as famílias e as empresas se envolvam mais no sistema de energia e respondam aos sinais de preços. Isso também exige a remoção de limites de preços por atacado e de varejo, garantindo simultaneamente a proteção total e adequada de consumidores domésticos vulneráveis. As novas propostas regulatórias também criarão oportunidades para empresas novas e inovadoras para oferecer aos consumidores mais e melhores serviços. Isso facilitará a inovação e a digitalização, e ajudará as empresas europeias a fornecer eficiência energética e tecnologias com baixa emissão de carbono.
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