A portaria que
definiu a realização de dois leilões de energia de reserva no segundo
semestre deste ano é avaliada como positiva pelas duas fontes
protagonistas dessa modalidade de certame, a eólica e a solar. De acordo
com os representantes do setor, a medida poderá atender as necessidades
de cada uma de acordo com o seu estágio de desenvolvimento no país. A
eólica com problemas de transmissão e a solar fotovoltaica que procura
se firmar como geração competitiva.
De acordo com a
presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia
Gannoum, a portaria com a participação da fonte em apenas um dos dois
leilões de reserva já era esperada. Segundo ela, não havia sentido da
eólica participar dos dois certames quando o governo já tem o volume que
ele quer contratar e, ao mesmo tempo, o setor passa por um gargalo de
transmissão. “Esse
ano estamos no ápice da escassez de transmissão, então o MME estava
preocupado em realizar um LER para a eólica porque está sem capacidade
de escoamento. Concordamos que tecnicamente estamos com dificuldades,
mas que precisamos de solução de curtíssimo, médio e longo prazo para
resolver a situação”, afirmou Élbia.
Segundo a
executiva, o governo está preparando uma consulta pública para discutir
os critérios do ONS para os cálculos da margem de escoamento. Essa
modificação de critério indicará os parques e outras fontes que não vão
entrar por diversas razões, o que daria liberação de transmissão para o
ano de 2016. Ela informou que esse cálculo não ficará pronto antes de
julho. O primeiro leilão será realizado em 29 de julho. Por estes
motivos, disse Élbia, o setor não foi surpreendido por ter sido incluída
apenas no segundo certame de outubro. “Ficamos contentes com a portaria
e com o diálogo com o governo que entenderam a importância da eólica no
LER a despeito do A-3 e A-5 deste ano. Apesar de estarmos inscritos,
para nós esse ano está no leilão de reserva”, disse.
Já o presidente
executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica,
Rodrigo Sauaia, destacou que a manutenção da fonte nos dois leilões
passa a sinalização para a indústria de que o processo de inserção na
matriz continua. Ele ressaltou o fato do certame ser disputado por fonte
o que atribui mais competitividade porque a fonte ainda precisa de
aprimoramentos para a melhoria de sua competitividade. A
expectativa dele é de que nos certames já programados o volume de
contratação seja semelhante ao que ocorreu em 2015, com cerca de 2 GWp
de capacidade instalada. Contudo, avalia que a disputa no segundo
certame deverá ser mais acirrada do que no evento de julho em
decorrência do maior prazo para a entrega da energia.
“O setor tem percebido que esse prazo [de 2 anos],
por motivos processuais, com licenças ambientais e outorgas e pedidos e
pareceres de conexão é desafiador, não pela construção da usina que é
de um ano, mas por causa de processos junto a EPE, ONS, CCEE, Aneel e
MME, fora os órgãos estaduais ou municipais de licenciamento ambiental a
depender da situação. Por conta disso a gente antevê que provavelmente a
participação dos empreendedores será mais intensa, consequência de um
prazo mais adequado”, comentou ele.
No geral, ele se
mostrou satisfeito com a medida, pois o leilão de julho complementará o
volume de pedidos para a indústria de fornecimento de componentes para o
ano de 2018 que já é de 1,1 GW. Já o de outubro reforça o compromisso
de estimular a indústria, pois representará a primeira onda de pedidos
para o ano seguinte. Mas, ressaltou, ainda é preciso a adoção de uma
política industrial firme, que passa necessariamente pela alteração do
Padis, uma bandeira que a associação vem defendendo há mais de um ano.
O LER de 28 de
julho será o primeiro leilão do governo a permitir a participação das
Centrais de Geração Hidrelétrica (CGH). Esse tipo de usina tem potência
entre 1 e 3 MW. O diretor de CGH da Abrapch, Paulo Arbex, explicou que
existe um potencial entre 30MW e 50MW de projetos aptos a participarem
do certame. Contudo, ele teme que o prazo para habilitação, que termina
em 20 de abril, não seja suficiente para que os agentes consigam reunir a
documentação necessária, até pelo ineditismo do leilão. "Acho que vai
ter muito empresário que não vai conseguir cumprir as exigências para
cadastramento", disse o executivo que vai sugerir ao Ministério de Minas
e Energia a extensão do cronograma.
Arbex avaliou que -
com os preços baixos do mercado livre e os rumores de que no leilão
A-5, marcado para 29 de abril, só Belo Monte conseguirá vender energia -
o leilão de reserva pode ser a melhor oportunidade das PCHs e CGHs
conseguirem um contrato a longo prazo e se viabilizarem neste ano. "Esse
leilão é essencial para o setor. Nós estamos lutando desde maio de 2015
quando tivemos nossa 1ª reunião com ministro Eduardo Braga e o
secretário executivo do MME Luiz Eduardo Barata, pela formalização do
direito das CGHs participarem dos leilões no ambiente regulado e pela
realização dos leilões de reserva para CGHs e PCHs neste ano e tivemos
nosso pleito atendido. Tanto o ministro como o secretário foram
receptivos, concordaram com nossos argumentos de que a fonte hídrica tem
um importante papel a desempenhar para o setor elétrico atingir suas
metas de modicidade tarifária, e para o fornecimento de energia limpa,
renovável, barata e segura para todos os brasileiros."
Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Planejamento_e_Expansao.asp?id=111038
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