Em um contexto
totalmente oposto ao atual momento dos geradores; na transmissão sobram
oportunidades de investimento. Nesta semana, a agência reguladora
aprovou o edital de mais um mega-leilão. Em 2 de setembro, serão
licitados 6.600 km de linhas e 6.750 MWA em capacidade de subestações
que, na previsão da Aneel, exigirão R$ 11,8 bilhões em investimentos. Em
disputa estarão um contrato de concessão de 30 anos e uma receita que,
se somada, pode chegar a R$ 2 bilhões anuais.
"É um leilão
desafiador como tem sido os outros", comentou Claudio Sales, presidente
do Instituo Acende Brasil. Ele reconhece que houve evoluções importantes
para essa disputa, que na sua visão eram causas dos fracassos
anteriores. Destacou o fato do BNDES voltar a financiar até 70% dos
projetos e o prazo de até 60 meses para operação das obras como pontos
positivos, mas lamentou a redução da taxa de retorno, que caiu de 9,5%
para 8,5%. "O risco em relação ao retorno é um ponto que ainda acho
ameaçador. Revela que o leilão ainda não se afastou totalmente de uma
armadilha.... Isso nos deixa com bastante incerteza quanto ao sucesso do
leilão."
É inegável o
esforço feito pela equipe da Agência Nacional de Energia Elétrica para
tentar atrair novamente os investidores aos certames. Contudo, o
problema se mostra muito mais desafiador e se complica a cada novo
fracasso. Afinal, lotes vazios comprometem o planejamento e a segurança
do sistema ao limitar o escoamento da produção de energia já contrata. A
consultora Thais Prandini, diretora da Thymos Energia, lamentou as
condições apresentadas no edital e disse que esperava coisa melhor.
"Imaginava que haveria alguma metodologia nova, alguma coisa que
realmente reestruturasse o leilão. Fizeram apenas pequenos ajustes."
Para ela, o certame não será diferente do realizado em abril, quando
cerca de 40% dos lotes não tiveram interessados.
Na opinião de
Joisa Dutra, diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da
Fundação Getúlio Vargas, o verdadeiro problema dos leilões de
transmissão ainda não foi abordado adequadamente. Ela, que já foi
diretora da Aneel, reconhece os esforços da agência, mas acredita que
uma solução estrutural para os certames precisa ser melhor estudada. A
especialista criticou a metodologia de lotes condicionantes e lotes
condicionados, pois acha que isso pode prejudicar ainda mais o sucesso
da licitação. "Quando o primeiro lote não sai, cai todo o conjunto...
Talvez tivessem outros instrumentos." Joisa, contudo, entende que o
setor está em um momento político melhor, com novas pessoas dispostas a
enfrentar os problemas.
A decomposição dos
empreendimentos em lotes menores foi a estratégia encontrada pela
agência para atrair novos investidores, já que as grandes empresas
espanholas e a Eletrobras não têm mais figurado nas disputas por conta
da difícil capacidade financeira. Segundo Mario Miranda, presidente da
Associação Brasileira de Grandes Empresas de Transmissão de Energia
Elétrica, a média dos últimos certames tem sido de "meio proponente por
lote", o que mostra a aversão ao risco dos investidores. Para ele, a
indefinição em relação as regras de indenização das transmissões e a
incerteza quando aos reais riscos de licenciamento ainda prejudicam os
negócios nesse segmento.
Por outro lado,
Miranda, assim como Sales, elogiaram a subdivisão dos lotes. "A questão
da Aneel eleger os projetos condicionantes e condicionados é muito
importante, porque mostra que sem determinada obra não adianta dar
continuidade a outra. Isso demonstra inteligência nessa aplicação",
disse o presidente da Abrate. "Esse conceito de lotes é uma novidade
importante que faz bastante sentido", concordou Sales.
A reportagem
procurou investidores de menor porte para sentir o apetite do mercado. A
diretora Comercial da espanhola Cymi Masa, Tatiana Vaccani, que
conquistou projetos em leilões realizados em 2014 e 2015, disse que
pretende participar da disputa em setembro, mas evitou fazer comentários
detalhados uma vez que a empresa ainda está estudando a nova
metodologia de encadeamento dos lotes. Da mesma forma, o diretor
corporativo do grupo espanhol ACS Industrial, Jaime LLopis, disse que
quer continuar ativos nos certames. "Da nossa parte é um setor que temos
vontade de continuar fazendo presença, mas estamos analisando essa
inovação da maneira de apresentar os lotes." A empresa sagrou-se
vencedora de leilões em 2015 e em 2016. Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta semana, a gigante Taesa, veículo de investimentos em transmissão do grupo Cemig, também confirmou presença na disputa.
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