Foi aprovado na última na última segunda-feira, 18 de julho, o
financiamento a pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos,
térmicas a biomassa e centrais fotovoltaicas, através do Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte, e o investimento em projetos
de infraestrutura urbana, por meio do Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia. O aval foi dado durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, em
Belém (PA). Com a decisão, o FNO passa a financiar até 60% do
investimento total de empreendimentos voltados à geração de energia por
aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas,
parques eólicos e centrais fotovoltaicas.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidiu a
reunião do Condel-Sudam e defendeu que a Sudam, os governos estaduais e
organizações trabalhem de forma integrada na busca por mais
desenvolvimento da Amazônia. De acordo com o superintendente da Sudam,
Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia, que disponibilizou recursos de
aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos. O
superintendente ressalta que o Ministério da Integração Nacional criou o
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de
ampliar ainda mais esses investimentos.
O Condel é responsável pelo desenvolvimento inter e intra regionais e
prioriza a aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da
economia e aplicação de incentivos e benefícios fiscais e financeiros. O
próximo encontro do Conselho está previsto para o dia 11 de agosto. A
reunião realizada em Belém contou com a presença do secretário nacional
de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello; dos
vice-governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima e
Tocantins; de representantes do Banco da Amazônia; das Confederações
Nacionais da Agricultura, do Comércio, dos Municípios, dos Trabalhadores
no Comércio e dos Trabalhadores na Agricultura; e da Federação das
Indústrias no Estado de Mato Grosso.
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