A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma nova data para o leilão de linhas de transmissão. O certame estava previsto para ocorrer no dia 2 de setembro, mas foi adiado e, agora, remarcado para o 28 de outubro. A data original foi suspensa para melhorar as condições de oferta dos empreendimentos, na tentativa de deixar o leilão mais atraente e garantir mais investimentos.
O leilão tentará atrair R$ 12,6 bilhões em investimentos para a construção de 6.800 quilômetros de linhas de transmissão, distribuídos em 24 lotes de empreendimentos. O edital do leilão foi publicado inicialmente em julho, mas refeito em agosto para ampliar a taxa de retorno e incluir mais lotes — antes, eram 22.
BNDES FINANCIARÁ 50%
A chamada Receita Anual Permitida (RAP) máxima do leilão totaliza R$ 2,6 bilhões. Nesses leilões, o vencedor de cada lote é a empresa que estiver disposta a receber o menor valor de RAP, que é a remuneração paga às empresas, em relação ao teto fixado no edital.
O valor de remuneração foi aumentado para atrair mais investidores, já que esses projetos vinham sendo rejeitados nos últimos leilões e também foram afetados por uma redução nos financiamentos do BNDES. O banco decidiu que financiará até 50% dos empreendimentos do certame. Antes, o financiamento máximo era de até 70%.
A assinatura dos contratos será no dia 9 de dezembro, e o prazo para conclusão da obras é de até 60 meses. Os empreendimentos estão previstos para serem erguidos nos estados de Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
O leilão será presencial e ocorrerá na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Esta é a segunda etapa do certame de transmissão realizado pela agência. A primeira ocorreu em abril.
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