O mecanismo de descontratação de energia de reserva, em estudo pelo
governo, vai contemplar todas as fontes, explicou André Pepitone,
diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica. Neste momento a Empresa
de Pesquisa Energética está calculando qual será o montante de energia
que poderá ser descontratado.
Pepitone informou que a EPE levará em consideração o risco sistêmico
de se abrir mão dessa energia versos o benefício econômico para o
consumidor. Uma vez definido o volume de energia, será feita uma chamada
pública para que os agentes manifestem interesse em desistir dos
contratos. O MME então descontratará os contratos a partir do valor mais
alto até que se atinja o limite pretendido pelo governo.
Como os projetos solares de 2014 estão entre os contratos mais caros
por megawatt, espera-se que eles sejam os primeiros, disse Pepitone, o
que explica a declaração dada pelo secretário de Planejamento e
Políticas Energéticas, Eduardo Azevedo, na última terça-feira, 23 de
agosto. Contudo, outras fontes poderão ser contempladas, dependo do
preço de venda da energia.
A proposta, em fase final de elaboração, busca implementar uma regra
para a energia de reserva análoga ao Mecanismos de Sobras e Déficits de
Energia Nova (MCSD), onde os empreendedores que estão com dificuldade de
implantar seus projetos possam ajustar seus contratos aproveitando o
cenário de sobrecontratação das distribuidoras. Segundo Pepitone, as
penalidades previstas em contrato serão mantidas, mas a dosimetria será
mais branda. “Isso está em fase avançada de elaboração e, em breve, deve
ser editada uma portaria pelo MME”, disse o diretor da Aneel, após
participar de evento da indústria solar em São Paulo, nesta
quarta-feira, 24 de agosto.
Realizado em 31 de outubro de 2014, o LER viabilizou 62
empreendimentos, sendo 31 usinas fotovoltaicas e 31 usinas eólicas. Em
um leilão disputado, a energia solar sofreu um deságio de 17,9%. O preço
da energia solar caiu de R$ 262/MWh para R$ 215/MWh. De acordo com
Pepitone, 70% dos agentes que comercializaram energia no LER2014 já
sinalizaram que não vão conseguir cumprir os prazos. Os pedidos partiram
da Renova Energia, Canadian Solar, Lintran do Brasil, FRV Solar, Usina
Fotovoltaica Inharé, Rio Alto Energia Empreendimento e Participações.
Juntas essas empresas representam 64% da potência contratada naquele
certame (570 MW de 890 MW). A Enel Green Power, que conquistou 210 MW,
segue desenvolvendo os seus projetos, porém a proposta a ser colocada
pelo ministério também pode ser estendida à EGP.
O certame, considerado o mais disputado da história, com mais de oito
horas de duração, marcou a entrada da energia solar fotovoltaica na
matriz elétrica brasileira. Contratualmente, esses projetos precisam
entregar energia em 2017.
As companhias alegam que houve alteração “imprevisível e extraordinária”
das condições macroeconômicas então vigentes na época do leilão, como
elevação da inflação, das taxas de juros e forte desvalorização do Real
frente ao dólar. Esses fatores, somados a ausência de uma cadeia
produtiva nacional voltada ao atendimento do setor fotovoltaico
brasileiro, comprometeram as condições de financiamento para custear os
vultuosos investimentos incorridos na implantação desses projetos.
Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Noticiario.asp?id=113543
Nenhum comentário:
Postar um comentário