O governo brasileiro persiste nos mesmos erros que levaram à perda do
grau de investimento e à pior recessão em um século, diz a Oxford
Economics. No relatório “Diagnóstico errado, receita errada”, divulgado
nesta terça-feira, a consultoria critica o pacote de crédito de R$ 83
bilhões anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Nelson
Barbosa.
“Outra rodada de subsídios aos bancos públicos fará pouco para
estimular o crescimento, mas certamente causará mais danos às finanças
públicas, algo que o Brasil não pode mais se dar ao luxo”, diz o texto,
assinado por Marcos Casarin, chefe de pesquisa macroeconômica para a
América Latina da Oxford. Ele lembra que o país teve em 2015 um déficit
nominal, que inclui os gastos com juros, de 10,3% do PIB, só superado
entre os principais emergentes pela Arábia Saudita, cujo rombo é causado
pelo tombo dos preços do petróleo.
Para ele, a presidente Dilma Rousseff parece crescentemente inclinada
a intervir mais na economia, lembrando que os dias da chamada nova
matriz econômica (NME) podem não ter acabado. Segundo ele, a NME
substituiu a “bem sucedida trindade de políticas” marcada por
austeridade fiscal, regime de metas de inflação e câmbio flutuante, que
vigorou a partir de 1994.
Segundo Casarin, o novo conjunto de políticas, adotado
entre 2011 e 2014, consistiu no estímulo à demanda por crédito
subsidiado e desonerações tributárias para setores tidos como
estratégicos, combinado com intervenção nos mercados de câmbio e de
juros. “Os resultados foram decepcionantes: o investimento privado
entrou em colapso, a indústria encolheu e o déficit fiscal disparou”,
resume Casarin.
Para esconder os custos fiscais dessas políticas, diz ele, o governo
começou a usar os balanços dos bancos públicos para bancar os seus
gastos e a atrasar o pagamento do Tesouro para essas instituições – as
chamadas pedaladas fiscais. “O uso sistemático de contabilidade criativa
deu à oposição a base legal para abrir procedimentos de impeachment
contra Dilma no fim do ano passado”, aponta Casarin. Para ele, é
preocupante quando um país sem dinheiro e com esse histórico anuncia
mais estímulos fiscais.
O economista diz que o principal motivo para preocupação é que o
funding para as medidas recém divulgadas vêm das mesmas instituições que
foram usadas no deslize fiscal recente. Ele lembra que, no fim de
dezembro, o Tesouro transferiu R$ 72 bilhões que devia para os bancos
públicos e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora,
essas instituições usam o dinheiro para aumentar os empréstimos a juros
subsidiados para o setor privado. “Para nós, isso não é nada mais do que
outro truque contábil”, afirma Casarin.
“Nós achamos que tanto o diagnóstico quanto a receita estão errados. A
economia não está em recessão por que os bancos não querem emprestar,
mas porque as empresas não veem nenhum motivo para tomar empréstimos”,
diz o relatório, acrescentando que, ainda que as medidas funcionem e os
financiamentos aumentem, o Tesouro vai ter que cobrir os custos de
equalizar os juros com os bancos públicos. Isso implica, para Casarin,
“outro aumento para a já insustentável dívida pública”. Nesse cenário,
“as autoridades parecem persistir nos mesmos erros que fizeram a
economia perder o status de grau de investimento e experimentar a pior
recessão em um século”.
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