Às vésperas do prazo de desincompatilização dos ministros e do início
da campanha eleitoral, o governo lançará na próxima semana a iniciativa
mais abrangente até hoje para difundir a microgeração de energia solar
no país.
Quase R$ 3,2 bilhões estarão disponíveis para financiar a
instalação de placas fotovoltaicas nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. Os recursos proveem dos fundos constitucionais, têm juros
muito abaixo das taxas de mercado e prazos mais longos de pagamento. A
ideia é incentivar a geração própria em residências e estabelecimentos
comerciais. Uma reunião dos conselhos deliberativos das agências
regionais de financiamento - Sudam, Sudene e Sudeco - está agendada para
o dia 4 de abril a fim de aprovar essa nova fonte de crédito. O anúncio
deve ser feito pelo presidente Michel Temer.
As linhas serão
oferecidas pelas instituições públicas que atuam como operadores
financeiros dos fundos constitucionais. O Banco do Nordeste terá as
condições mais atrativas, com juros anuais de 6,24% e 12 anos para o
pagamento do empréstimo, incluindo quatro de carência.
O
Banco da Amazônia (Basa), que atende à região Norte, trabalhará com a
mesma taxa, mas 36 meses de prazo para a quitação do financiamento (e
dois meses de carência). No caso do Banco do Brasil, agente financeiro
do Centro-Oeste, a taxa será de 7,33% ao ano - com 24 meses de prazo e
seis meses de carência.
O ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, vê um esforço de popularizar o uso de placas fotovoltaicas.
Até agora, o crescimento da energia solar tem sido impulsionado por
usinas cuja produção é vendida nos leilões de suprimento organizados
pelo governo. "Agora queremos levar ao cidadão uma iniciativa com
impacto econômico e social gigantesco."
Barbalho, que deixa o
cargo no dia 7 de abril e disputará as eleições para governador do Pará
pelo MDB, prevê uma boa procura por recursos onde as tarifas são mais
altas. "O custo da energia é brutal", diz o ministro, lembrando que ele
mesmo vem de um Estado com grande superávit hidrelétrico, onde estão
Tucuruí e Belo Monte. "E paga-se três vezes o valor da tarifa de outras
capitais."
O Brasil tem hoje 24.565 sistemas de mini ou
microgeração distribuída, segundo dados compilados pela Absolar,
entidade que reúne a cadeia produtiva do setor. Mais de 99% dos sistemas
são baseados em placas fotovoltaicas. "Quando analisamos o perfil dos
consumidores, porém, os gargalos ficam evidentes", pondera o
presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia.
Cerca de 70%
dos microgeradores estão no segmento de comércio, prestação de serviços
ou residências de renda média e alta. "As pessoas jurídicas estão
encontrando caminhos para se financiar", avalia Sauaia. Segundo ele, o
investimento em placas para a autoprodução de energia se paga em até
cinco anos e os sistemas têm vida útil de pelo menos 25 anos. "É melhor
do que qualquer outro investimento, como poupança ou fundos. A pessoa
física, que poderia ter os maiores ganhos do ponto de vista do
custo-benefício, não é contemplada."
Quem gera energia própria e
joga o excedente no sistema interligado, via distribuidora, deixa de
pagar conta de luz e acumula créditos para usar no futuro.
Paralelamente,
o ministério e a Absolar estão firmando um convênio para estudar juntos
a possibilidade de troca do fornecimento de energia ao projeto de
transposição do rio São Francisco. As nove bombas de elevação das águas -
nos eixos leste (inaugurado em 2017) e norte (com entrega prevista para
o segundo semestre) - vão consumir 746 mil megawatts-hora por ano e
arcar com um gasto anual de energia em torno de R$ 300 milhões.
A
ideia do governo - e a Absolar concluirá um estudo sobre o assunto daqui
a 60 dias - é instalar placas fotovoltaicas nas margens dos canais. A
faixa de 100 metros em cada margem já foi desapropriada e existe espaço
suficiente para a instalação das placas, bem como 270 de linhas de
transmissão de energia em alta tensão já construídas junto com o projeto
de transposição.
Em uma terceira iniciativa do "pacote" de
fomento à energia solar, o ministério vai propor a instalação das placas
fotovoltaicas no perímetro de Itaparica (entre a Bahia e Pernambuco),
que tem dez complexos de agricultura irrigada. Com cerca de 40 mil
famílias, o complexo tem alto consumo de eletricidade e abastecimento
subsidiado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(Codevasf). A conta paga pela estatal é de cerca de R$ 42 milhões
anuais.
Se esse projeto der certo e o fornecimento de energia for
mais barato, pode-se pensar no fim dos subsídios, diz Gustavo Canuto,
presidente do conselho de administração da Codevasf. "O objetivo é que
os agricultores possam se emancipar", afirma.
Leia mais em: http://www.valor.com.br/brasil/5410515/fundos-vao-financiar-uso-de-energia-solar-com-r-32-bi
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