O consumo de energias renováveis na União Europeia (UE) deverá representar 32% do total até 2030, acordaram nesta quinta-feira (14) os negociadores da Eurocâmara e o Conselho da UE, que representa os países do bloco.
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O pacto alcançado, que busca contribuir com o compromisso europeu no âmbito do Acordo de Paris sobre o clima de reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa para 2030 em relação aos níveis de 1990, também protege o autoconsumo de energia renovável.
“Alcançamos um compromisso sobre um objetivo vinculador de 32% de energia renovável”, comemorou em um comunicado o relator da Eurocâmara, o eurodeputado José Blanco, que afirmou que se “consegue reforçar o autoconsumo como um direito”.
O acordo proíbe que os consumidores estejam sujeitos a taxas por consumo próprio de energia até 2026, como acontece atualmente na Espanha com o conhecido como ‘imposto ao sol’.
Do mesmo modo, autoriza-lhes a “produzir energia renovável para seu próprio consumo, armazenar e vender o excesso de produção”, assim como a receber “uma compensação pela eletricidade renovável que injetem à rede”, precisou o Parlamento Europeu no comunicado.
No âmbito dos transportes, os negociadores acordaram que “ao menos 14% do combustível” provenha de “fontes renováveis até 2030” e que os “biocombustíveis de primeira geração” não ultrapassem 7% do consumo final do transporte por estrada e ferrovia.
Em relação aos biocombustíveis, alguns como o óleo de palma, cujo cultivo está envolvido no desmatamento, “serão eliminados progressivamente”, explica a Eurocâmara.
O acordo agora deve ser votado pela Eurocâmara e o Conselho da UE antes de sua aplicação por parte dos 28 países, o mais tardar em 30 de junho de 2021.
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