Em estudo concluído na última semana, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicou um déficit de cerca de 11 megawatts (MW) médios de energia “incentivada” (proveniente de eólicas, usinas solares, térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) para 2018.
Segundo a CCEE, o problema ainda pode se agravar com o ritmo de migrações de consumidores para o mercado livre. Quase a totalidade desses novos consumidores do ambiente livre é formada por empresas de pequeno porte, com demanda de até 3 MW e que só podem comprar energia incentivada – os chamados consumidores “especiais”. É importante lembrar que o desconto na cobrança dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), a energia incentivada é um dos principais atrativos do mercado livre de energia.
O cenário já preocupa as empresas do setor. O diretor da comercializadora FDR Energia, Erick Azevedo, afirmou que o momento é de cautela na obtenção de novos contratos. “Estamos muito cuidadosos em comercializar essa energia. Já existem projeções que indicam falta [de oferta disponível de energia incentivada] no ano que vem. Isso virou uma barreira para a migração [de consumidores para o mercado livre]”, disse o executivo. Segundo ele, a FDR Energia não está fechando novos contratos de venda de energia incentivada se não tiver volume suficiente para atendê-los.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, uma oportunidade de resolver o problema está na reforma do setor elétrico, em discussão no ministério de Minas e Energia. A entidade defende que a medida provisória que tratará da reforma, prevista para ser publicada determine que seja eliminada de imediato a categoria de “energia incentivada”.
Apesar da previsão pessimista, a CCEE acredita que é possível reverter esse quadro, por meio de mecanismos criados pelo governo para reduzir a sobreoferta das distribuidoras, no mercado regulado, liberando um volume de incentivada maior para ser negociado no mercado livre.
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