Os resultados do estudo das barreiras do Marco Regulatório do setor elétrico para venda de energia de biomassa foram apresentados em palestra ministrada no dia 24 de maio, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), em São Paulo. O trabalho levantou os entraves existentes no Marco Regulatório do setor elétrico que dificultam a participação mais expressiva da energia de biomassa de cana-de-açúcar e ainda propôs alternativas, que serão apresentadas ao governo para superar essas barreiras. A palestra teve a participação de representantes do setor sucroenergético de grupos como Raízen, São Martinho, Cocal, e suscitou um debate relevante acerca das barreiras regulatórias do setor elétrico para a venda de energia de biomassa.
O objetivo foi levar os resultados aos representantes do setor sucroenergético e propor uma discussão em cima das barreiras identificadas e das sugestões de melhorias propostas.
Foram identificadas no estudo 13 barreiras principais à expansão da bioeletricidade de cana-de-açúcar, dentre elas: a dificuldade do setor sucroenergético adquirir financiamentos em bancos para projetos; a instabilidade do preço-teto nos leilões; falta de sinal de planejamento de longo prazo para a biomassa; a imprevisibilidade no preço de venda no Mercado de Curto Prazo (MCP); curtos prazos de contratos no Ambiente de Contratação Livre; a precificação inadequada quanto a distância dos centros de consumo, ao benefício da sazonalidade, a baixa emissão de gases do efeito estufa e quanto ao fator social de geração de empregos.
Diversas propostas foram elaboradas afim de potencializar as chances de sucesso junto ao governo. Uma das propostas sugere que as usinas de cana-de-açúcar que possuem excedente de exportação acima de 30MW passem a ser tratadas de forma individualizada no “novo Newave” (expressão referente ao programa utilizado nas atividades de planejamento do sistema elétrico brasileiro). Assim como, mesmo as usinas que exportem valor inferior ao piso, que a fonte biomassa deixe de ser tratada no conjunto “geração de pequenas usinas”, e passem a ser representadas com destaque. Essa individualização permitirá a operacionalização da proposta de despacho antecipado da geração de energia elétrica a partir da palha.
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