Com o objetivo de modernizar a iluminação dos espaços públicos, o Banco Mundial está criando um fundo internacional para financiar parcerias público-privadas deste tipo em até 10 cidades do país. Segundo informou Javier Freire, especialista em Energia e Financiamento Climático do Banco Mundial, o FinBrazeec, em parceria com a Caixa Econômica Federal, aprovou R$ 200 milhões de empréstimo às empresas privadas que fizerem contratos de PPP para modernizar e operar sistemas de iluminação pública. A informação veio à tona durante o evento de lançamento da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública – ABCIP, presidida por Eduardo Gurevich na última quinta-feira, 27 de abril, em São Paulo.
A cerimônia contou com a participação de 70 executivos de empresas de iluminação pública, distribuidoras de energia, engenharia e projetos de infraestrutura, além das presenças de Oscar Lima, chefe do Departamento de Parcerias Público Privadas do BNDES, Pedro Vicente Iacovino, diretor da Caraguá Luz e Frederico Turolla, sócio da Pezco Economic and Business Intelligence.
Na abertura, Eduardo Gurevich teceu um panorama do setor e afirmou que a ABCIP será a voz das empresas privadas na iluminação pública. “Como o mais novo segmento dos serviços de infraestrutura, ele necessita de uma entidade capaz de discutir e propor políticas que atendam as demandas do setor”, ponderou Gurevich. “Especialmente no momento em que surge a oportunidade para as empresas colocarem sua expertise à disposição do desenvolvimento urbano”, completou.
Na ocasião, Javier Freire também falou sobre os financiamentos pelo fundo FinBrazeec. “Para ajudar o município a tomar a decisão de remodelar seu parque, o Banco Mundial disponibiliza gratuitamente a Ferramenta para Modelagem de Viabilidade de iluminação Pública através de um site.”
Para Pedro Iacovino, diretor da Caraguá Luz, resultado da primeira PPP do Estado de São Paulo, contou que a modernização do parque de iluminação pública tirou a condição de “patinho feio” do Litoral Norte de Caraguatatuba. “A cara da cidade mudou, a iluminação trouxe as pessoas para a rua”, definiu Iacovino, que também enumerou os desafios que a empresa enfrenta para operar o serviço de maneira sustentável. “As relações com distribuidora de energias e o poder concedente são complicadas, por isso o nascimento da ABCIP é muito bem vinda”. O consultor Frederico Turolla, da Pezco, disse que “o número de projetos em andamento é muito grande, mas os contratos assinados são poucos porque se trata do mais novo no rol dos serviços municipais”.
Osmar Lima, do BNDES, entende a questão como inexorável pelos municípios. “Se quisermos ter cidades inteligentes no Brasil, teremos que passar pela iluminação pública, pois é o elo que faltava”, garantiu Lima. “Nos próximos dois anos, o BNDES quer ajudar a estruturar entre 10 e 15 projetos, citando as cidades que o banco de fomento está trabalhando: Teresina (PI), Porto Alegre, Consórcio Centro Sul e Pelotas (RS), Macapá (AP), Vila Velha (ES) e Petrolina (PE). Ele também defendeu o que chama de “PPP pés no chão”, na qual o contrato prevê que os processos estabelecidos sejam automáticos, sem precisar de anuência do poder público a cada operação.
De acordo com o presidente da ABCIP, Eduardo Gurevich, além do investimento em iluminação pública, que deverá ser de R$ 26,3 bilhões nos próximos 15 anos, as PPPs permitirão agregar novas tecnologias utilizando a infraestrutura urbana disponível, aportando maior segurança e comodidade para a população na utilização do espaço público, associando à iluminação pública outros serviços, como controle e sinalização do tráfego, serviços de tecnologia, vigilância inteligente, dentre outros.
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