Cada dia fica mais difícil perceber o que vamos vivenciar dentro de poucos meses quando falamos de sobrecontratação ao tempo no qual noticiam que as térmicas serão ligadas principalmente no Nordeste, que o potencial hidroelétrico remanescente que fica na Amazônia, apesar de ter apurados estudos quanto aos impactos socioambientais, são engavetados, algumas das usinas existentes estão em litigio ou têm problemas com o GSF, as térmicas a gás natural não sabendo por quanto tempo serão acionadas não podem firmar contratos de fornecimento de combustível de longo prazo com preços mais baratos, as usinas das fontes eólicas, solares e biomassa sofrem impacto de custos de financiamento mais altos ou que perdem a escala da cadeia produtiva, as linhas de transmissão sofrem atrasos mensuráveis e não ficam prontas para atender o despacho das usinas, retirando em alguns casos a rentabilidade do empreendimento de geração, as indenizações de transmissoras e geradoras ainda sem definição clara, e ao final os consumidores terão que pagar mais caro pela energia a que venham consumir.
Entendendo que os problemas não são somente esses ainda vamos conhecer as novas projeções das necessidades futuras para os próximos dez anos que apontam para incremento de mais de 15.000 MWmedios de novas usinas considerando, queremos crer, a continuidade da importação da cota parte de energia de Itaipu de propriedade do Paraguai, como também, a continuidade da eficiência dos ventos e incremento da fonte solar, já que as hidrelétricas estão “amarradas”, as térmicas continuarão operando sazonalmente, e as nucleares, além da desistência internacional desta fonte em muitos dos Países no mundo, estaríamos incitando os ambientalistas, e como afirmam novas unidades somente poderão ser iniciadas com a participação privada e após a operação de Angra 3.
Para as novas projeções de incremento da oferta vamos aguardar a publicação do novo PDEE nos meses vindouros.
Agora com relação à cota parte do Paraguai em Itaipu como já foi referenciado pelo novo diretor-geral brasileiro na Itaipu Binacional, teremos que estabelecer o novo regramento para operação da usina e comercialização da energia na realidade que se impõe após o fim do prazo do atual Tratado. Temos também que definir se a partir do termino das regras atuais em 2023, as distribuidoras que hoje mandatoriamente por Lei especifica são obrigadas a absorver a energia a preços definidos pela Agência Reguladora para potência de sua parcela, ou mesmo, se os preços a serem praticados a partir daí, considerarão a máxima de que terão que ser mais baratos porque a usina estará amortizada, mesmo considerando os investimentos já definidos para modernização dos atuais equipamentos e controles, ou como já foi “esquecido”, aplicação deste conceito na relicitação das hidrelétricas que será realizada em setembro, como afirma o Ministério da Energia, não foi utilizada.
A pergunta que pode deixar de ser feita: Será que o nosso parceiro, o Paraguai, pensaria desta mesma forma? Pelo que já foi publicado na imprensa daquele País, não. Pensam até em preços da ordem de US$ 84.00 por Megawatt hora para a venda da energia ao Brasil e outros compradores.
Do lado do Paraguai também há ajustes a serem feitos na estrutura da mesma Itaipu Binacional, tendo presente que hoje, os valores pagos pela energia da cota parte, deduzidos os custos de operação, são direcionados ao Tesouro Nacional e na nova realidade em 2023 sendo a empresa Administracion Nacional de Electricidad (ANDE) a operadora e a comercializadora da energia cremos que não gostaria de ter uma estruturação como aquela que hoje está definida no Tratado Binacional.
Devemos começar a estruturar a nova realidade desde já como colocou o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, pois além da nova roupagem do Tratado, a redefinição ou não da forma e do responsável pelo comando da operação hoje com ditames dados pelo Sistema Elétrico Brasileiro, a permanência ou não da legislação que foi imposta ainda no regime militar, para que as distribuidoras brasileiras sejam obrigadas a comprar a energia, se a energia desta cota parte será escalonada de tal forma que possamos no Brasil construir novos empreendimentos na mesma cadencia, etc...
O tempo é curto, 2023 esta logo ali. Devemos por fim lembrar que, o quer que venha a ser discutido e definido neste caso, orientará as definições para outros empreendimentos já identificados com outros dos nossos vizinhos e, lembrando ainda que, tanto no Paraguai como no Brasil, em 2018 teremos eleições presidenciais definindo novos atores e eventualmente conceitos não convergentes. Portanto temos que começar a estudar o tema e iniciar negociações para que tenhamos definido antes do termino dos atuais mandatos presidenciais a estrutura que permitirá a continuidade da cota parte do Paraguai a suprir nossa demanda em condições aceitas pelas Partes.
Abel Holtz é engenheiro e empresário estuda e desenvolve trabalhos na área de concessões particularmente no setor elétrico
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