As contas de luz dos consumidores de energia terão um alívio em 2017. Cálculos realizados pela consultoria especializada Thymos Energia indicam que as tarifas das distribuidoras que passarão por processo tarifário (revisão ou reajuste) no primeiro semestre deste ano devem ter queda de, em média, 2,5%. A redução deve ser mais significativa na região Sudeste, onde a variação deve ficar na faixa de -8,75%; no Centro-Oeste, a queda deve ser de 5%, e no Nordeste, de 0,5%. As estimativas da consultoria levam em conta principalmente a diminuição de encargos setoriais prevista para o período e o custo da energia entregue por Itapu, valorada em Dólar, que apresentou redução significativa no câmbio nos últimos meses.
No total, 29 concessionárias de todo o país passarão por processos tarifários no primeiro semestre de 2017, incluindo a Enel Distribuição Rio (RJ), Cemig (MG), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), Coelba (BA) e a Celpe (PE). Esses processos são conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Nesse primeiro semestre vamos ter uma pressão maior de queda nas tarifas de energia. Como as distribuidoras que passam por processos tarifários no segundo semestre já absorveram esses efeitos nos reajustes passados, o impacto da redução deverá ser menor na segunda metade do ano", disse Ricardo Savoia, diretor de Regulação e Gestão de Energia da Thymos.
De acordo com o especialista, a perspectiva de redução das tarifas se deve principalmente ao corte na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O encargo que cobre custos como o programa de universalização do acesso à energia elétrica e a geração de energia nos sistemas isolados deve cair de R$ 18,3 bilhões, em 2016, para R$ 14,1 bilhões, neste ano. Além disso, os processos devem considerar a reversão dos valores da CVA (Conta de Valores da parcela A) existente nas contas das distribuidoras em favor dos consumidores.
Savoia explicou que a queda do Dólar frente ao Real favorece os consumidores de energia brasileiros, uma vez que a energia entregue pela hidrelétrica Itaipu aos consumidores é valorada com base na moeda norte-americana. "Nos processos tarifários, principalmente para as empresas da região Sudeste, você tem uma pressão forte no câmbio", destacou.
A energia de Itaipu é comprada compulsoriamente pelas distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A Aneel definiu, no final de 2016, um aumento de 11,4% no custo em dólar da energia gerada pela usina. O aumento foi impulsionado por legislação que determinou que a Aneel considerasse, no cálculo do preço da energia da usina, valores não pagos pela União à Itaipu Binacional referentes a faturas vencidas no ano passado. Por outro lado, os valores previstos para o câmbio diminuíram, reduzindo a intensidade do aumento das tarifas da energia da usina.
Savoia explicou também que contratos de compra de energia mais caros, firmados em leilões do tipo A-1, estão sendo substituídos por contratos mais baratos, na medida em que grandes hidrelétricas como Santo Antonio, Jirau, Teles Pires e Belo Monte começam a entregar grandes blocos de energia. Além disso, o despacho térmico foi menor em 2016.
Pressões nos custos – Por outro lado, a inclusão da indenização prevista pela portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia na receita das transmissoras, irá pressionar as contas de luz, impedindo quedas maiores nas tarifas. É que, por decisão do governo, as tarifas passarão a incorporar a indenização sobre os investimentos feitos nas transmissoras até maio de 2000 e que não haviam sido amortizados. A expectativa é que R$ 55 bilhões sejam cobrados dos consumidores -- a partir de julho de 2017 - pelos próximos oito anos. Cabe lembrar que a indenização faz parte do processo de renovação das concessões, oficializado pela publicação da Medida Provisória 579/12, ainda durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Em razão do pagamento das indenizações, disse Savoia, a tarifa-fio vai aumentar entre 40% e 80%, dependendo da tensão em que o consumidor estiver conectado. "Isso é um ponto positivo para quem deseja migrar para o mercado livre." O aumento da transmissão favorece a migração, uma vez que os consumidores do Grupo A4, que contratam energia de fontes incentivadas (como eólica ou pequenas centrais hidrelétricas), têm reduções de 50% ou mais no custo do fio.
O especialista explicou que a redução das tarifas de energia não diminui a atratividade do mercado livre, que hoje tem permitido uma redução da ordem de 20% nos custos de energia das empresas. A redução dos preços futuros devido à recente revisão da carga do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que reduziu o crescimento do mercado, fez com que os custos da energia no ACL permanecem atraentes.
Leia mais em: http://canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Consumidor.asp?id=115706
Nenhum comentário:
Postar um comentário