A 14ª Rodada de Licitações, prevista para meados do ano com áreas do pós-sal, e o terceiro leilão do pré-sal, que deve ocorrer no fim do ano, já devem contar com novas regras de conteúdo local. Esta é a expectativa do novo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, há um mês no cargo.
A mudança nas regras de conteúdo local é uma reivindicação antiga das petroleiras, mas enfrenta resistência da indústria. A política foi criada para estimular a utilização de fornecedores locais, mas, diante da dificuldade dos fornecedores para atender a demanda, houve um aumento nas multas aplicadas pelo órgão regulador pelo não cumprimento dos índices. O assunto está em discussão no Conselho Nacional de Política Energético (CNPE).
Em entrevista ao GLOBO, o novo diretor-geral da ANP afirmou que os quatro leilões previstos para este ano serão atraentes para os investidores privados nacionais e internacionais de pequeno, médio e grande porte.
— Acredito que o CNPE vai introduzir alterações na política de conteúdo local para essas duas rodadas (14ª e terceira do pré-sal). O conteúdo local é importante, mas desde que dê competitividade e fortaleça a indústria nacional. Tem que ser factível, a indústria nacional tem que ter objetivos ambiciosos — destacou Décio.
A chamada “rodadinha” de campos terrestres marginais (antigos) — voltada para pequenas petroleiras — será em maio e não terá conteúdo local. Já em meados do ano, o segundo leilão do pré-sal, das chamadas áreas unitizadas (contíguas a campos já em exploração), manterá os mesmos níveis de conteúdo local destas áreas que já estão sendo exploradas (Sapinhoá, Gato do Mato, Tartaruga Verde e Carcará).
‘REORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA’
A ANP ainda está selecionando as áreas no terceiro leilão do pré-sal, no fim do ano.
— A ideia é fazer uma rodada atraente para companhias de perfis diferentes, oferecendo áreas que já têm maior grau de conhecimento e outras onde o risco exploratório é maior — disse.
Segundo Oddone, a realização de quatro leilões num ano demonstra que os certames serão feitos a partir de agora com regularidade, outra reivindicação antiga da indústria de petróleo, que se ressente da falta de previsibilidade. O país ficou sem realizar novos leilões durante cinco anos, período em que se discutiu o novo regime de exploração do pré-sal e a divisão de royalties. Somente em 2013 se voltou a realizar leilões, incluindo o primeiro do pré-sal, com a concessão de Libra.
Sobre a polêmica revisão dos valores do petróleo para efeito de cálculo do pagamento de royalties, em andamento na ANP, o diretor-geral disse que é uma questão técnica.
— É a dinâmica das coisas. A composição do preço do petróleo de referência e o valor do óleo nacional mudam. Espero resolver logo — destacou.
Segundo Décio, o setor de petróleo e gás no país passa por um momento de profunda transformação, com a mudança no papel da Petrobras em setores como exploração e produção, refino e gás natural.
— É um momento de reorganização da indústria. Toda essa movimentação da Petrobras gera a responsabilidade da agência, de forma que o consumidor seja beneficiado e os os agentes econômicos tenham liberdade para atuar gerando emprego e renda.
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