A ajuda deverá sair em decreto, conforme minuta preliminar sobre a justificativa da medida vista pela Reuters.
O governo está negociando um empréstimo para as empresas de distribuição de energia, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para evitar impactos sobre o balanço das empresas e seu nível de endividamento.
Integram as conversas os bancos estatais BNDES, Banco do Brasil e Caixa, além de privados como Itaú e Bradesco. A operação deve envolver mais de 10 bilhões de reais.
Na prática, a diminuição a zero da alíquota da IOF dentro desse desenho irá baratear o custo do empréstimo.
"Com a redução da alíquota do IOF reduz-se o custo da operação e seu impacto sobre a tarifa de energia no futuro", argumentou a equipe econômica, na minuta.
O cálculo é que o custeio e remuneração da atividade de distribuição de energia elétrica representam cerca de 18% da tarifa, com os 82% restantes sendo ligados ao repasse destinado à compra de energia, à transmissão, encargos setoriais e impostos.
Em função do quadro de congelamento da economia por conta da pandemia de coronavírus, as distribuidoras encaram o desafio de retração do faturamento devido à forte queda no consumo e ao aumento da inadimplência.
O efeito combinado desses efeitos da pandemia sobre o mercado de energia pode ser "superior a toda a margem" das distribuidoras, sublinhou o governo, ao destacar a necessidade do pacote de ajuda.
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