O governo federal prepara sugestão de modelo de produtos para o próximo governo no sentido de recuperar capacidade de armazenamento de energia. Essa novidade poderia ser introduzida nos leilões de energia já existentes por meio de um produto específico composto por portfólio de geração de olho na segurança de fornecimento para ser negociado como um produto diferente dos demais.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a ideia é ter a participação das renováveis intermitentes participando de leilões de forma competitiva com a associação de fontes, seja por meio de armazenamento com usinas de pequeno e médio porte e isso, ressaltou, ainda sem pensar em usinas reversíveis. Ele lembrou que há um grande inventário de usinas disponível no país que poderiam compor esse novo produto como parte de armazenamento de energia e apontou que há investidores interessados nesse negócio. Ou ainda, um produto específico para a PCH e armazenamento.
“Entendemos que essas usinas não têm conseguido espaço no mercado livre por conta do risco e que o ambiente mais seguro é o regulado. Temos trabalhado para ter um produto específico no leilão regulado, mas ainda não está definido quais serão as fontes ainda”, destacou.
Um problema que ainda precisa ser abordado, disse Azevedo, após participar do Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, promovido pela Aneel, em São Paulo, é a questão do procedimento de rede. Mas, diz que esse assunto já é alvo de um trabalho que está sendo desenvolvido em conjunto entre o ministério, Aneel, ONS e CCEE para permitir sistemas híbridos de armazenamento.
“Um portfólio de geração tem uma conexão com perfil diferente. Mas quem definirá isso é o próximo governo, deixaremo as oportunidades montadas para que ele possa definir e que englobará geração e armazenamento. No futuro é possível ter um leilão somente de armazenamento, enquanto isso, apresentamos essa opção”, defendeu.
O caso de Roraima e o leilão para atender àquele estado é citado como um exercício nesse sentido por conta de seu pequeno porte e configurou um teste e existe a possibilidade de ser adaptada a experiência.
Revisão de Garantia Física
Azevedo revelou ainda que até janeiro deverá ser publicada uma portaria que tratará da revisão de garantia física para a fonte solar. A meta, disse ele, é ter uma revisão específica para cada fonte e ver se, na perspectiva de modernização do setor elétrico faz sentido ter garantia física para as outra fontes que não são a hídrica. “Enquanto isso não acontece estamos para publicar em janeiro a portaria de revisão das solares, já fizemos isso para a eólica”, comentou.
O trabalho, continuou ele, vai ao encontro de cumprir o acórdão 1631 com o TCU dentro do processo de revisão das garantias físicas. Agora, lembrou, estão sendo feitas mudanças em parâmetros como a revisão de médias mensais atualizadas, perdas e outros itens que são utilizados para o cálculo da GF em uma lista de exigências. Esse plano de ação será desenvolvido até outubro de 2024.
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