As usinas são totalmente flexíveis e devem atender o despacho centralizado do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A consulta diz que o leilão deve atender as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O prazo para contribuições da consulta vai até 7 de novembro.
A proposta em discussão visa contratar projetos de energia a gás natural com prazo de suprimento de 15 anos, com início a partir de janeiro de 2023 para o submercado Sudeste/Centro-Oeste e janeiro de 2024 para Sul e Nordeste, de acordo com as necessidades indicadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Pela portaria, a energia de reserva deve passar a ser chamada por um novo conceito, de "potência associada à energia de reserva". De acordo com uma nota elaborada pelas áreas técnicas do MME, um estudo da EPE prevê necessidade de contratação de potência, mas o arcabouço infralegal vigente não prevê essa modalidade.
"Dessa forma, faz-se necessário o estabelecimento de diretrizes adequadas para que seja possível o atendimento ao requisito de potência, por meio da contratação de energia proveniente de fontes despacháveis e flexíveis, conforme indicado pela EPE."
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https://www.valor.com.br/empresas/5943929/consulta-
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